O Item 0001 foi homologado por GILSOMAR BENTO DA COSTA.

O item 0001 foi adjudicado por GILSOMAR BENTO DA COSTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) nada. Por todo exposto, entendemos que faltou motivação, razão pela qual não conhecemos/denegamos a intenção de recurso formulada

Justificativa: A empresa SOL CONSTRUÇÕES apresentou intenção de recurso, alegando que tem intenção de recurso, sem precisar nada. Conforme entendimento do TCU caberá ao pregoeiro “Em sede de pregão eletrônico ou presencial, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devendo avaliar a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação), (Ac. 694/2014-Plenário, rel. Min. Valmir Campelo). Analisando a intenção de recurso, observa - se que a empresa não motivou sua intenção. É notório que motivação da intenção de recurso é indispensável em licitações, pois o Princípio da Motivação é um dos mais importantes do procedimento licitatório. Para manifestar a intenção de recorrer, o licitante deve: Justificar o interesse em recorrer; indicar o ponto que deve ser revisto e descrever os dispositivos legais ou do edital infringidos. Contanto o licitante se limitou a dizer que teria intenção de recurso, sem precisar... (CONTINUA)

Intenção: temos intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) editalícias. Por todo exposto, entendemos que faltou motivação, razão pela qual não conhecemos/denegamos a intenção de recurso formulada

Justificativa: A empresa PJ CONSTRUÇÕES apresentou intenção de recurso, alegando o não atendimento das condições editalícias. Conforme entendimento do TCU caberá ao pregoeiro “Em sede de pregão eletrônico ou presencial, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devendo avaliar a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação), (Ac. 694/2014-Plenário, rel. Min. Valmir Campelo). Analisando a intenção de recurso, observa - se que a empresa não motivou sua intenção. É notório que motivação da intenção de recurso é indispensável em licitações, pois o Princípio da Motivação é um dos mais importantes do procedimento licitatório. Para manifestar a intenção de recorrer, o licitante deve: Justificar o interesse em recorrer; indicar o ponto que deve ser revisto e descrever os dispositivos legais ou do edital infringidos. Contanto o licitante se limitou a dizer que não houve atendimento das condições... (CONTINUA)

Intenção: Manifesto recurso em função do não atendimento das condições editalícias.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção Negada e Prejudicada. A empresa que apresentou preço superior a 25% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível, tendo a segunda colocada vencedora apresentado preço considerado exequível, em conformidade com o art. 59,`PAR` 4 da lei federal 14.133/2021 e item 8.3.1 do edital.

(CONT. 1) empresa, em condições análogas, especialmente em situações que envolveram descontos equivalentes. Reitero que a correta avaliação da exequibilidade é essencial para garantir o cumprimento integral do objeto da licitação, preservando os interesses da Administração e evitando riscos de inexecução contratual. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, Lopes Empreendimentos

Intenção: Prezados Senhores, Venho, por meio desta, manifestar minha intenção de interpor recurso em face da proposta classificada, com fundamento no artigo 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Conforme estabelecido na legislação mencionada, propostas com valores inferiores a 75% do orçamento estimado pela Administração são presumivelmente inexequíveis e, portanto, passíveis de desclassificação. No caso em questão, a proposta apresentada indica um desconto superior a 25%, o que suscita dúvidas quanto à viabilidade de execução adequada do objeto licitado. Diante disso, solicito que a empresa vencedora seja instada a comprovar a viabilidade de sua proposta. Para tanto, sugiro a apresentação dos seguintes documentos: 1. Comprovação de Capacidade Técnica e Financeira: Demonstrativos que atestem condições de cumprir integralmente o contrato nas condições ofertadas. 2. Histórico de Contratos Similares: Registros de obras ou serviços previamente executados pela... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção Negada e Prejudicada. A empresa que apresentou preço superior a 25% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível, tendo a segunda colocada vencedora apresentado preço considerado exequível, em conformidade com o art. 59,`PAR` 4 da lei federal 14.133/2021 e item 8.3.1 do edital.

Intenção: A empresa vencedora excedeu o limite dado pela Lei 14133. A proposta é inexequível.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção Negada e Prejudicada. A empresa que apresentou preço superior a 25% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível, tendo a segunda colocada vencedora apresentado preço considerado exequível, em conformidade com o art. 59,`PAR` 4 da lei federal 14.133/2021 e item 8.3.1 do edital.

Intenção: O arrematante apresentou preço inexequivel.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção Negada e Prejudicada. A empresa que apresentou preço superior a 25% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível, tendo a segunda colocada vencedora apresentado preço considerado exequível, em conformidade com o art. 59,`PAR` 4 da lei federal 14.133/2021 e item 8.3.1 do edital.

Intenção: As propostas dos fornecedores apresentadas abaixo dos 25% nesta licitação são consideradas inexequíveis, uma vez que os valores e condições oferecidos demonstraram ser incompatíveis com os mínimos necessários para a execução adequada do objeto licitado, comprometendo as disposições técnicas e econômicas. Portanto as empresas que estiverem abaixo dos 25% devem comprovar com notas fiscais recentes de compra que demonstre a viabilidade da licitação. Para justificar a exequibilidade de uma proposta, é necessário apresentar documentos que comprovem que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas de execução dos serviços. Alguns documentos que podem ser apresentados são: Planilhas de custos, Demonstrativos, Contratos e faturas com preços e objeto compatíveis com os ofertados, acompanhado de notas fiscais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção Negada e Prejudicada. A empresa que apresentou preço superior a 25% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível, tendo a segunda colocada vencedora apresentado preço considerado exequível, em conformidade com o art. 59,`PAR` 4 da lei federal 14.133/2021 e item 8.3.1 do edital.

Intenção: Preço inexequivel

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção Negada e Prejudicada. A empresa que apresentou preço superior a 25% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível, tendo a segunda colocada vencedora apresentado preço considerado exequível, em conformidade com o art. 59,`PAR` 4 da lei federal 14.133/2021 e item 8.3.1 do edital.

Intenção: BAIXOU MAIS DE 25,00%

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção Negada e Prejudicada. A empresa que apresentou preço superior a 25% teve sua proposta desclassificada por preço inexequível, tendo a segunda colocada vencedora apresentado preço considerado exequível, em conformidade com o art. 59,`PAR` 4 da lei federal 14.133/2021 e item 8.3.1 do edital.

Intenção: INEXEQUIVEL

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor SOL CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2024 às 10:59.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Motivo: A empresa cumpriu a diligencia

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.

Passaremos a analisar os documentos de habilitação

Documentação Item 0001: BOM DIA, HABILITAÇÃO JA FOI ENVIADA ONTEM

Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação previsto no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/12/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Reforma das Escolas.pdf) em 18/12/2024 às 09:27.

bom dia senhores licitantes vamos da continuidade aos trabalhos!

Vamos suspender a sessão retornaremos dia 18-12-2024 as 09:00 hs para darmos continuidade com a sessão uma boa tarde a todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos que encaminhamos a proposta anexada para o setor de engenharia para fins de parecer.