PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO...
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2025 às 13:07
Documentos
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 056.2025.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-10:07:37
CONTRATO 109.2025 - ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf
Tipo: Contrato
21/07/2025-11:30:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO F...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,00
Melhor lance
R$ 20,00
Unidade:
PERC
21/07/2025
21/07/2025 13:26:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
21/07/2025 13:26:50 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
21/07/2025 13:26:50 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/07/2025 13:25:55 | Sistema
O fornecedor ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (23.981.108/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 20,00.
21/07/2025 13:25:49 | Sistema
O fornecedor ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (23.981.108/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
21/07/2025 13:25:25 | Sistema
0 fornecedor ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (23.981.108/0001-08), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
21/07/2025 13:21:53 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/07/2025 13:21:53 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/07/2025 13:20:27 | Sistema
Credenciado o fornecedor ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (23.981.108/0001-08), tendo por representante André Luiz Pereira de Azevêdo.