CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS POR COBRANÇAS IRREGULARES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
INEXIGIBILIDADE 062/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
FERNANDO CAVALCANTE SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2025 às 13:14
Documentos
INEXIGIBILIDADE 062.2025 .pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-10:13:44
CONTRATO 123.2025 - FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf
Tipo: Contrato
21/08/2025-11:57:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19,94
Melhor lance
R$ 19,94
Unidade:
PERC
21/08/2025
21/08/2025 13:27:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
21/08/2025 13:27:00 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
21/08/2025 13:27:00 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/08/2025 13:26:47 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (60.913.149/0001-93) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 19,94.
21/08/2025 13:26:40 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (60.913.149/0001-93) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19,94 para o item 0001.
21/08/2025 13:23:09 | Sistema
0 fornecedor FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (60.913.149/0001-93), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
21/08/2025 13:22:57 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/08/2025 13:22:57 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/08/2025 13:22:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (60.913.149/0001-93), que não está representado na sessão presencial.