CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE. CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MIDR 915153/2021, OPERAÇÃO NR 1077875-31/ CAIXA. NÚMERO DA PROPOSTA 025572/202, NÚMERO DO PROCESSO...
CONCORRÊNCIA 004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
FERNANDO CAVALCANTE SILVA, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/09/2025 às 16:10
Inicio das Propostas
30/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
14/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA 004 - PROCESSO 257 - ESTRADAS VICINAIS.pdf
Tipo: Edital
26/09/2025-11:37:30
PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA 004.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
30/09/2025-08:57:55
Parecer_Acervo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-16:49:03
Parecer_acervo_MS_Projetos_e_acessorias_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-10:30:47
CONTRATO_161_-_CONCORRENCIA_004_-_PROCESSO_257.2025_-_ESTRADAS_VICINAIS_J_BENEVIDES_assinado (1).pdf
Tipo: Contrato
16/12/2025-09:27:05
Adjudicacao_425116 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-13:49:34
Homologacao_425116 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-13:49:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J BENEVIDES DA SILVA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE. CONFORME CONTRATO DE R...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.826.463,30
Melhor lance:
R$ 1.315.053,57
Unidade:
SVÇ
07/01/2026
07/01/2026 16:49:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_425116 (2).pdf) em 07/01/2026 às 13:49.
07/01/2026 16:49:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_425116 (2).pdf) em 07/01/2026 às 13:49.
16/12/2025
16/12/2025 12:01:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
16/12/2025 12:01:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
16/12/2025 12:01:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J BENEVIDES DA SILVA EIRELI.
08/12/2025
08/12/2025 14:38:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J BENEVIDES DA SILVA EIRELI com lance de R$ 1.315.053,57.
08/12/2025 14:38:44 | Sistema
O fornecedor JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
08/12/2025 14:38:44 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO ASSINOU O CONTRATO E SOLICITOU DESISTÊNCIA. SERÁ REALIZADA A RECLASSIFICAÇÃO DAS REMANECENTES.
08/12/2025 14:38:44 | Sistema
O fornecedor JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI foi inabilitado no processo.
08/12/2025 14:36:04 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO ASSINOU O CONTRATO E SOLICITOU DESISTÊNCIA.
08/12/2025 14:36:04 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
08/12/2025 14:35:29 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO ASSINOU O CONTRATO E SOLICITOU DESISTÊNCIA.
08/12/2025 14:35:29 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
08/12/2025 14:33:45 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO ASSINOU O CONTRATO E SOLICITOU DESISTÊNCIA.
08/12/2025 14:33:45 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
07/11/2025
07/11/2025 12:39:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
07/11/2025 12:39:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
07/11/2025 12:37:55 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer técnico em anexo indefiro as razões apresentadas no recurso e acato as contrarrazões e pareceres técnicos anteriores.
07/11/2025 12:37:55 | Sistema
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J BENEVIDES DA SILVA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
04/11/2025
04/11/2025 11:24:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2025 11:24:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/10/2025
27/10/2025 14:31:42 | Sistema
O fornecedor JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/10/2025
22/10/2025 18:43:47 | Sistema
O fornecedor J BENEVIDES DA SILVA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/10/2025
17/10/2025 15:36:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/10/2025 às 23:59.
17/10/2025 15:03:35 | Sistema
O fornecedor J BENEVIDES DA SILVA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/10/2025 15:00:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2025 às 12:15.
17/10/2025 15:00:43 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico anexado a empresa cumpre aos requisitos de qualificação técnica.
17/10/2025 15:00:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/10/2025 15:00:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI.
17/10/2025 13:30:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_acervo_MS_Projetos_e_acessorias_assinado.pdf) em 17/10/2025 às 10:30.
17/10/2025 12:34:52 | Agente de Contratação
Daremos reinicio as 12:00 do dia de hoje.
17/10/2025 12:34:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
16/10/2025
16/10/2025 16:12:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 16:03:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025
15/10/2025 19:49:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Acervo_assinado.pdf) em 15/10/2025 às 16:49.
15/10/2025 19:48:28 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM PARECER ANEXO AO PROCESSO FICA ABERTO O PRAZO DE 24 HORAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.
15/10/2025 19:48:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/10/2025.
15/10/2025 13:19:32 | Agente de Contratação
As diligências, proposta e documentos de habilitação técnica/serviço foram encaminhadas para o departamento de engenharia para emissão de parecer.
14/10/2025
14/10/2025 20:27:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2025 20:27:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2025 14:13:25 | Sistema
Motivo: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; Na analise dos documentos de habilitação técnica constata-se que a empresa não apresenta CATs/Atestados em quantidades mínimas compatíveis com as exigências do edital. Portando abro diligência afim de que a empresa apresente atestados que comprovem a qualificação técnica anterior. Ao mesmo tempo solicito a proposta reformulada e declaração/composição de custos que comprovem a exequibilidade da proposta.
14/10/2025 14:13:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 13:28:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2025 às 10:45.
14/10/2025 13:27:51 | Sistema
O fornecedor JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
14/10/2025 13:22:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ao licitante o ônus de comprovar a exequibilidade do valor proposto. A diligência deve ser realizada justamente para aferir se a presunção legal de inexequibilidade pode ser afastada.
14/10/2025 13:22:29 | Agente de Contratação
A Lei 14.133 não se limita a prever um critério objetivo para aferição da inexequibilidade das propostas referentes a obras e serviços de engenharia (art. 59, `PAR` 4º). Também contempla regras que atribuem à Administração o poder-dever de promover diligências relacionadas à avaliação das propostas 13 inclusive na hipótese do referido `PAR` 4º. O inc. IV do art. 59 determina a desclassificação das propostas que 1Cnão tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração 1D. E o `PAR` 2º do art. 59 acrescenta que 1CA Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo 1D. Essas duas regras confirmam que a presunção de inexequibilidade prevista no `PAR` 4º do art. 59 é relativa. A oferta de preço inferior a 75% do orçamento estimado não implica a desclassificação automática da proposta. Apenas atribui... (CONTINUA)
14/10/2025 13:21:29 | Agente de Contratação
O art. 59, inc. III, da Lei 14.133 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) determina a desclassificação das propostas com preços inexequíveis. Para obras e serviços de engenharia, o art. 59, `PAR` 4º, especifica que 1Cserão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração 1D.
14/10/2025 12:49:31 | Agente de Contratação
Procedendo análise dos documentos de habilitação.
14/10/2025 12:44:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI - ME com lance de R$ 1.278.524,31.
14/10/2025 12:32:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.