CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE. CONFORME CONVÊNIO Nº 974545 - TC MCID CAIXA Nº 033703/2024.
CONCORRÊNCIA 001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
FERNANDO CAVALCANTE SILVA, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 13:43
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001.2026 - PROCESSO 002 - CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-10:39:39
PARECER - CONCORRENCIA -01.2026 - IDEIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:25:51
PARECER - CONCORRENCIA -01.2026 - MDM.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:58:52
CR 01-2026, 50 casas (1).zip
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-12:20:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.744.536,00
Melhor lance:
R$ 6.952.423,97
Unidade:
SVÇ
05/03/2026
05/03/2026 17:27:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
05/03/2026 17:26:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
05/03/2026 13:44:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2026
27/02/2026 15:20:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 15:20:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CR 01-2026, 50 casas (1).zip) em 27/02/2026 às 12:20.
27/02/2026 15:03:34 | Sistema
O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:02:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 12:12.
27/02/2026 15:01:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/02/2026 15:01:37 | Sistema
Motivo: .
27/02/2026 15:01:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI no item 0001.
27/02/2026 14:48:30 | Sistema
Motivo: ABRO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA.
27/02/2026 14:48:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 14:47:28 | Agente de Contratação
Desta forma abro prazo excepcional de 2H para envio.
27/02/2026 14:46:52 | Agente de Contratação
Foi recebido da empresa manifestação comprovada de que houve abertura de chamado no portal de compras por não estar liberando o acesso a anexar os arquivos solicitados.
27/02/2026 14:44:38 | Agente de Contratação
Conforme IN nº 73/2022, art. 29, `PAR`2º e `PAR` 3º A prorrogação de que trata o `PAR` 2º, poderá ocorrer nas seguintes situações: I - por solicitação do licitante, mediante justificativa aceita pelo agente de contratação ou pela comissão de contratação, quando o substituir;
24/02/2026
24/02/2026 13:20:25 | Sistema
Motivo: Conforme edital item 7.29.2. O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Fica aberto o prazo de 24H para que a empresa envie a proposta reformulada juntamente com as planilhas em excel.
24/02/2026 13:20:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/02/2026.
24/02/2026 13:18:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.
24/02/2026 13:02:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 10:12.
24/02/2026 13:02:23 | Sistema
O fornecedor M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/02/2026 13:02:05 | Agente de Contratação
daremos continuidade
24/02/2026 13:01:55 | Agente de Contratação
Conforme mensagem enviada dia 23/02 a todos os licitantes participantes do processo
24/02/2026 13:01:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
23/02/2026
23/02/2026 13:58:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - CONCORRENCIA -01.2026 - MDM.pdf) em 23/02/2026 às 10:58.
13/02/2026
13/02/2026 13:29:59 | Agente de Contratação
Os documentos de avalição de capacidade técnica da empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA foram encaminhados ao departamento de engenharia para analise e emissão de parecer.
13/02/2026 13:26:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 6.952.423,97.
13/02/2026 13:26:26 | Sistema
O fornecedor IDEIA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/02/2026 13:26:26 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico anexado.
13/02/2026 13:26:26 | Sistema
O fornecedor IDEIA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
13/02/2026 13:25:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - CONCORRENCIA -01.2026 - IDEIA.pdf) em 13/02/2026 às 10:25.
06/02/2026
06/02/2026 13:41:59 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para analise dos documentos de habilitação. Retorno dia 13/02/2026 as 09:00
06/02/2026 12:37:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante IDEIA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.892.000,00.
06/02/2026 12:37:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 12:37:15 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 06/02/2026 às 09:37:15.
06/02/2026 12:32:15 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/02/2026 às 09:37:15.
06/02/2026 12:28:17 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
06/02/2026 12:14:20 | Agente de Contratação
Fica registrado que as propostas vencedoras inferiores aos percentuais de 85% terão que apresentar garantia adicional conforme Parágrafo 5º, art. 59 da Lei nº 14.133.
06/02/2026 12:14:07 | Agente de Contratação
Conforme Parágrafo 4º, art. 59 da Lei nº 14.133 as empresas arrematantes com proposta abaixo de 75% do valor orçado pela administração terão que comprovar que a proposta é exequível .
06/02/2026 12:13:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
06/02/2026 12:13:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 12:12:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/02/2026 12:12:58 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/02/2026 12:12:58 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/02/2026 12:12:58 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/02/2026 12:12:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/02/2026 12:12:22 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/02/2026 12:12:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
19/01/2026
19/01/2026 13:43:30 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: CONFORME VALOR TOTAL ESTIMADO SER SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO PARA FATURAMENTO DE MICRO E EPP CONFORME LC 123/2006..