REGISTRO DE PREÇO, para a aquisição de materiais esportivos e uniformes para a manutenção das atividades da Diretoria de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência,...
Benefício Local
Processo Licitatório 113/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
NARA MIRANDA DE ARAUJO CANTARELLI
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA SÁ
Apoio:
IURY GABRIEL
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/09/2025 às 16:54
Inicio das Propostas
01/10/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
13/10/2025 às 13:01
Documentos
PL_113_SRP_027_2025_MATERIAL_ESPORTIVO _FINALIZADO.doc
Tipo: Edital
30/09/2025-13:40:36
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Bola de Futsal em PU PRÓ com 11 gomos (TERMOTEC)
Quantidade:
10
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 161,00
Melhor lance
R$ 119,00
Unidade:
UND
Item 2
Bola de Futsal em PU com 8 gomos (TERMOTEC
Quantidade:
10
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 196,14
Melhor lance
R$ 119,00
Unidade:
UND
Item 3
Bola de Futsal em PU com 8 gomos (
Quantidade:
7
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 183,76
Melhor lance
R$ 110,00
Unidade:
UND
Item 4
Bola de Futsal em PU com 8 gomos
Quantidade:
7
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 145,17
Melhor lance
R$ 99,00
Unidade:
UND
Item 5
Bola de Futebol de campo em PU com 32 gomos costurada a máquina, com camada de amortecimento (EVACEL...
Quantidade:
7
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 191,31
Melhor lance
R$ 119,00
Unidade:
UND
Item 6
Bola de Vôlei de quadra em microfibraBOLA VOLEIBOL V200W com 16 gomos
Quantidade:
8
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 355,30
Melhor lance
R$ 118,00
Unidade:
UND
Item 7
Padrão Completo para Arbitragem. Camisa para árbitro - Camisa em malha 100% Poliéster, com bolso na...
Quantidade:
8
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 156,57
Melhor lance
R$ 110,00
Unidade:
CJ
Item 8
Bola de handebol H2 kempacamara6d sistema de forro triaxial camada interna evacel material laminado ...
Quantidade:
6
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 230,55
Melhor lance
R$ 118,00
Unidade:
UN
Item 9
Bola de handebol H3 kempacamara 6d sistema de forro triaxial camada interna evacel material laminado...
Quantidade:
6
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 287,34
Melhor lance
R$ 118,00
Unidade:
UN
Item 10
Bola Futvolei Peso: 425 - 440g, Circunferência: 68 – 69 cm Gomos: 32 Laminado: PU Super Soft Const...
Quantidade:
4
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 173,06
Melhor lance
R$ 100,00
Unidade:
UND
Item 11
TROFÉU EM POLIMERO METALIZADO alto vácuo altura: 77cm | largura superior: 31cm largura inferior: 17,...
Quantidade:
50
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 238,72
Melhor lance
R$ 79,00
Unidade:
UND
Item 12
TROFÉU EM POLIMERO METALIZADO alto vácuo altura: 77cm | largura superior: 31cm largura inferior: 17,...
Quantidade:
50
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 247,83
Melhor lance
R$ 79,00
Unidade:
UND
16/10/2025
16/10/2025 14:16:06 | Sistema
Motivo: Divergência encontradas entre o edital de convocação e o Termo de Referência, conforme justificativas expostas em ata de sessão. O cancelamento encontra respaldo na súmula 473 do STF, onde a administração pode anular seus próprios atos....
16/10/2025 14:16:06 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
16/10/2025 14:12:50 | Pregoeiro
Por essas razões o certame será canceelado.
16/10/2025 14:12:22 | Pregoeiro
DO TERMO DE REFERÊNCIA 15. DA ADOÇÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO 15.1. Nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 044/2025, justifica-se a adoção de tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedores individuais (MEI),microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e agricultores familiares organizados em grupos informais ou individualmente nas licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Pública do Município do Belém do São Francisco/PE, que concorrerão em caráter de exclusividade ao objeto do presente certame, nos termos do art. 5º, II do Decreto Municipal nº 044/2025. 15.2. A delimitação do cenário Geopolítica Estadual, conforme especificação e regulamentação municipal no Art. 5º, IV, abrange as empresas sediadas no Estado de Pernambuco.
16/10/2025 14:12:00 | Pregoeiro
DO EDITAL 3.4. Será concedido o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e agricultores familiares organizados em grupos informais ou individualmente nas licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Pública do Município do Belém do São Francisco/PE, que concorrerão em caráter de exclusividade ao objeto do presente certame, nos termos do art. 5º, II do Decreto Municipal nº 044/2025. 3.4.1. A delimitação do cenário Geopolítica Estadual, conforme especifica a regulamentação municipal, abrange as empresas sediadas na Região de Desenvolvimento do Sertão de Itaparica - RD 01, composta pelos municípios de: Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu.
16/10/2025 14:11:40 | Pregoeiro
Segue divergência entre edital e Termo de Referência, o que sustenta o cancelamento do certame para os devidos ajustes.
16/10/2025 14:10:32 | Pregoeiro
súmula 473 STF A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
16/10/2025 14:09:26 | Pregoeiro
Após análise dos vencedores e depois da análise jurídica, verificou-se que houve divergência entre o edital de convocação e o Termo de Referência anexo do mesmo, motivo pelo qual decidiu pelo cancelamento do certame para os devidos ajustes. Informamos que a administração pode rever seus atos, conforme prevê a súmula 473 do STF, senão vejamos: Após análise dos vencedores e depois da análise jurídica, verificou-se que houve divergência entre o edital de convocação e o Termo de Referência anexo do mesmo, motivo pelo qual decidiu pelo cancelamento do certame para os devidos ajustes. Informamos que a administração pode rever seus atos
16/10/2025 13:57:38 | Pregoeiro
Bom dia a todos
14/10/2025
14/10/2025 19:49:14 | Sistema
A diligência do item 0017 foi anexada ao processo.
14/10/2025 19:41:10 | Sistema
A diligência do item 0016 foi anexada ao processo.
14/10/2025 19:40:04 | Sistema
A diligência do item 0014 foi anexada ao processo.
14/10/2025 19:38:51 | Sistema
A diligência do item 0012 foi anexada ao processo.
14/10/2025 19:38:31 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
14/10/2025 19:37:38 | Sistema
A diligência do item 0009 foi anexada ao processo.
14/10/2025 19:37:06 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
14/10/2025 19:08:28 | Pregoeiro
Uma Boa Tarde a todos
14/10/2025 19:08:21 | Pregoeiro
Retornaremos dia 16/10 às 10h e 30min.
14/10/2025 19:08:03 | Pregoeiro
Sessão fica SUSPENSA para recebimento das diligências.
14/10/2025 19:07:38 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:07:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0024. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 19:07:12 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:07:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0017. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 19:06:44 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:06:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0016. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 19:06:20 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:06:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 19:05:57 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:05:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 19:05:38 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:05:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 19:05:07 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:05:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 19:04:27 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao item 7.7 do edital onde se fala que é indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada item orçado pela Administração, solicitamos de vossa senhoria que demonstre a exequibilidade da proposta, através de contratos, atas de registro de preço, notas fiscais....
14/10/2025 19:04:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/10/2025.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0024 teve como arrematante 54.573.213 MARIA APARECIDA DE SOUSA NUNES - ME com lance de R$ 12,00.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0023 teve como arrematante 54.573.213 MARIA APARECIDA DE SOUSA NUNES - ME com lance de R$ 11,50.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0022 teve como arrematante 54.573.213 MARIA APARECIDA DE SOUSA NUNES - ME com lance de R$ 89,88.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0021 teve como arrematante MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 63,25.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0020 teve como arrematante MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 370,00.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0019 teve como arrematante D.E.A CALCADOS LTDA - ME com lance de R$ 4,50.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0018 teve como arrematante D.E.A CALCADOS LTDA - ME com lance de R$ 4,50.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0017 teve como arrematante ROGER ANDRE BRAUN - EPP/SS com lance de R$ 7,49.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0016 teve como arrematante D.E.A CALCADOS LTDA - ME com lance de R$ 6,00.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0015 teve como arrematante WPPT CONFECCOES LTDA - ME com lance de R$ 49,90.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0014 teve como arrematante D.E.A CALCADOS LTDA - ME com lance de R$ 49,00.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0013 teve como arrematante WPPT CONFECCOES LTDA - ME com lance de R$ 78,00.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0012 teve como arrematante D.E.A CALCADOS LTDA - ME com lance de R$ 79,00.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0011 teve como arrematante D.E.A CALCADOS LTDA - ME com lance de R$ 79,00.
14/10/2025 18:43:08 | Sistema
O item 0010 teve como arrematante MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 100,00.