CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DO BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR e no Projeto Básico em anexo
Concorrência 004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NARA MIRANDA DE ARAUJO CANTARELLI
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA SÁ
Apoio:
IURY GABRIEL
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 16:22
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 18:00
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 18:01
Documentos
PL_021_2026_concorrência_004_2026_Limpeza_Urbana_INFRA.docx
Tipo: Edital
26/03/2026-14:49:59
PROJETO_BASICO_BELEM_SF_2025_ZAAK_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-14:50:42
TERMO_DE_REFERENCIA -LIMPEZA_URBANA.docx
Tipo: Edital
30/03/2026-15:10:19
PL_021_2026_concorrência_004_2026_Limpeza_Urbana_INFRA.docx
Tipo: Edital
07/04/2026-13:25:45
PARECER JURÍDICO CONSULTIVO - esclarecimentos sem objetividade.pdf
Tipo: Aviso de reinício
27/04/2026-11:49:16
PARECER DE ANALISE TECNICA HABILITAÇÃO - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-11:23:34
PARECER JURÍDICO CONSULTIVO - inabilitações - resíduos sólidos (1) (2).pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-11:26:06
PARECER_DE_ANALISE_DE_PLANILHA_ORCAMENTARIA_LIMPEZA_URBANA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-13:17:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DO BELÉ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.829.357,44
Melhor lance
R$ 5.660.000,00
Unidade:
SVÇ
16/06/2026
16/06/2026 18:06:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA APARECIDA SÁ.
16/06/2026 18:05:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA APARECIDA SÁ.
16/06/2026 16:14:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2026
10/06/2026 16:17:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_ANALISE_DE_PLANILHA_ORCAMENTARIA_LIMPEZA_URBANA_assinado.pdf) em 10/06/2026 às 13:17.
10/06/2026 15:02:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 14:17:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 11:27.
10/06/2026 14:17:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/06/2026 14:17:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIA DELTA ENGENHARIA LTDA.
10/06/2026 14:17:05 | Agente de Contratação
Foi emitido parecer técnico, o ual ficará acostado aos autos que assim trascrevemos A proposta encaminhada pela empresa neste momento é satisfatória, sendo habilitada a mesma para execução dos serviços, uma vez que a composição de custos unitários está de acordo e coerente com as prerrogativas da legislação vigente, não possui erros de arredondamento, todos os itens foram apresentados e o deságio aplicado pela empresa não ultrapassa o limite da inexequibilidade..
10/06/2026 14:14:44 | Agente de Contratação
Daremos seguimento ao processo
10/06/2026 14:14:27 | Agente de Contratação
Bom dia
09/06/2026
09/06/2026 13:09:06 | Agente de Contratação
Informamos o retormo d sessão para amanhã as 11h.
09/06/2026 13:08:43 | Agente de Contratação
Bom dia
27/05/2026
27/05/2026 19:11:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026
25/05/2026 15:45:53 | Agente de Contratação
Uma boa tarde a todos
25/05/2026 15:45:43 | Agente de Contratação
A nova data para continuidade do certame será informado no sistema.
25/05/2026 15:45:28 | Agente de Contratação
Sessão fica SUSPENSA para recebimento das diligências.
25/05/2026 15:45:08 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da poposta readequada para a análise técnica, dentro do prazo de 48(quarenta e oito), conforme determina o instrumento convocatório.
25/05/2026 15:45:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/05/2026.
25/05/2026 15:33:58 | F. VIA DELTA ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, já estamos nosso limite, este é o nosso lance final.
25/05/2026 15:33:10 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 12:37.
25/05/2026 15:27:35 | F. VIA DELTA ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, já estamos nosso limite, este é o nosso lance final.
25/05/2026 15:25:16 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
25/05/2026 15:25:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VIA DELTA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.660.000,00.
25/05/2026 15:11:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/05/2026 15:11:35 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.660.000,00.
25/05/2026 15:08:37 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.000.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 25/05/2026 às 12:13:37.
25/05/2026 15:08:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
25/05/2026 15:08:37 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 25/05/2026 às 12:08:37.
25/05/2026 15:03:37 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 25/05/2026 às 12:08:37.
25/05/2026 14:53:59 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
25/05/2026 14:38:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/05/2026 14:38:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/05/2026 14:38:46 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
25/05/2026 14:38:46 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
25/05/2026 14:38:46 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
25/05/2026 14:38:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/05/2026 14:31:17 | Sistema
O fornecedor I E S DA ROCHA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/05/2026 14:29:03 | Sistema
O fornecedor A L LIMPEZA URBANA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/05/2026 14:26:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 11:36.
25/05/2026 14:26:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CONSULTIVO - inabilitações - resíduos sólidos (1) (2).pdf) em 25/05/2026 às 11:26.
25/05/2026 14:23:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE ANALISE TECNICA HABILITAÇÃO - LIMPEZA URBANA.pdf) em 25/05/2026 às 11:23.
25/05/2026 14:22:24 | Sistema
O fornecedor 22.328.425/0001-67 - LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: apresentou a documentação necessária, inclusive licença ambiental vigente emitida pela Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, ou seja, não apresentou licença de operação emitida pela CPRH;
25/05/2026 14:22:24 | Sistema
O fornecedor 04.189.240/0001-37 - I E S DA ROCHA EIRELI foi inabilitado. Motivo: De acordo com o parecer técnico Não apresentou licença ambiental vigente emitida pela CPRH;
25/05/2026 14:22:24 | Sistema
O fornecedor 22.594.155/0001-36 - GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCACOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: De acordo com o Parecer Consultivo, tem-se que a localização de sua sede não atende ao critério de regionalização definida para o presente certame.
25/05/2026 14:22:24 | Sistema
O fornecedor 33.681.071/0001-56 - A L LIMPEZA URBANA LTDA foi inabilitado. Motivo: apresentou a documentação necessária, entretanto a licença ambiental é emitida pelo IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, ou seja, não apresentou licença de operação emitida pela CPRH;
25/05/2026 14:22:24 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
25/05/2026 14:08:47 | Agente de Contratação
Os referidos pareceres serão acostados aos autos do processo, para conhecimentos dos interessados.
25/05/2026 14:08:19 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao processo, informando que foi emitido parecer técnico e parecer consultivo da Assessoria Jurídica do Município, quanto ao resultado da fase de habilitação das licitantes concorrente no certame.
25/05/2026 14:06:57 | Agente de Contratação
Bom dia