CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E POSSÍVEL EXPANSÃO DO PARQUE ILUMINAÇÃO PÚLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO COM CADASTRAMENTO...
Concorrência 003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
NARA MIRANDA DE ARAUJO CANTARELLI
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA SÁ
Apoio:
IURY GABRIEL
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/03/2026 às 17:35
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 13:01
Documentos
PL_020_2026_concorrência_003_2026_Iluminação_Pública_INFRA.docx
Tipo: Edital
22/03/2026-14:33:20
ILUMINAÇÃO_PÚBLICA.zip
Tipo: Edital
22/03/2026-14:33:51
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO CONSULTIVO - logística reversa.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/03/2026-11:39:37
COMPOSIÇÃO 02_ATUALIZADA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-14:57:24
Resposta de Esclarecimento - COMPOSIÇÃO 02_ATUALIZADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-14:59:28
PARECER_DE_ANALISE_TECNICA_ILUMINACAO_PUBLICA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-11:23:10
PARECER_DE_ANALISE_TECNICA_ILUMINACAO_PUBLICA_REV02_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-11:45:19
PARECER JURÍDICO CONSULTIVO - inexequibilidade - iluminação pública (1).docx
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-11:46:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - MANUT. IP BELÉM DO SAO FRANCISCO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 951.826,48
Melhor lance:
R$ 842.000,00
Unidade:
SVÇ
19/05/2026
19/05/2026 19:59:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 15:36:43 | Sistema
Motivo: Observamos que a proposta readequada já foi anexada ao sistema. para tanto solicitamos de vossa senhoria a planilha em arquivo editável ( excel) para facilitar a análise da mesma.
19/05/2026 15:36:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 21:32:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026
15/05/2026 14:49:36 | Agente de Contratação
Uma Boa tarde a todos
15/05/2026 14:49:29 | Agente de Contratação
Inormaremos no sistema o retorno da mesma, tão logo seja emitido parecer técnico.
15/05/2026 14:49:00 | Agente de Contratação
Sessão fica SUSPENSA para recebimento dad diligências.
15/05/2026 14:48:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada conforme exigido em edital
15/05/2026 14:48:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/05/2026.
15/05/2026 14:46:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CONSULTIVO - inexequibilidade - iluminação pública (1).docx) em 15/05/2026 às 11:46.
15/05/2026 14:45:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_ANALISE_TECNICA_ILUMINACAO_PUBLICA_REV02_assinado.pdf) em 15/05/2026 às 11:45.
15/05/2026 14:42:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 842.000,00.
15/05/2026 14:42:28 | Sistema
O fornecedor ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/05/2026 14:42:28 | Sistema
(CONT. 1) afirmo que a correção da planilha para fazer incluir as exações legais previstas no art. 7º-A da Lei nº 12.546/2011 e no art. 22, I e III da Lei nº 8.212/1991 ou para elevar os custos unitários da mão de obra resultarão em inevitável majoração da proposta, conduta vedada pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os referidos Pareceres ficará disponíveis no sistema para análise das interessadas.
15/05/2026 14:42:28 | Sistema
Motivo: De acordo com o Paarecer Técnico e o Parecer Jurídico Consultivo, que assim transcreve; " considerando o parecer técnico apresentado, e diante da interpretação posta, OPINO pela NECESSIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA AMPRESA ENGERIP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pois esta: I) Desrespeitou os limites impostos pelo art. 59, `PAR` 4º da Lei nº 14.133/2021, resudindo o orçamento original em mais de 75% (setenta e cinco por cento) do proposto, atingindo o exato patamar de 69,93% (sessenta e nove vírgula noventa e três por cento) do orçamento original; II) Utilizou-se de “jogo de planilhas” entre as tabelas “desoneradas” e “não desoneradas” da SINAPI, redudindo à 0,00% (zero vírgula zero zero por cento) as incidências legais referidas sobre o cálculo do BDI e cotando os custos unitários da mão de obra em patamares mínimos; III) Diante das manobras acima, se mostra inexequível. Por fim, como derradeira razão opinativa,... (CONTINUA)
15/05/2026 14:42:28 | Sistema
O fornecedor ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
15/05/2026 14:11:39 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame nesse extao momento. Favor continuarem conectados
15/05/2026 14:11:11 | Agente de Contratação
Bom dia
13/05/2026
13/05/2026 18:29:13 | Agente de Contratação
Uma Boa tarde a todos.
13/05/2026 18:29:04 | Agente de Contratação
Fica convocado os paticipantes a acompanharem a sessão de continuidade do certame, nessa sexta feira 15/05 às 11h.
13/05/2026 18:28:08 | Agente de Contratação
Por questões administrativas não foi possível o retorno da sessão informada para a dia 11/05 as 15h.
13/05/2026 18:27:20 | Agente de Contratação
Boa tarde
08/05/2026
08/05/2026 16:57:09 | Agente de Contratação
Informaos o retorno da sessão para o dia 11/05 às 15h
28/04/2026
28/04/2026 17:11:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 15:28:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada
28/04/2026 15:28:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 15:18:46 | F. ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENG
Negociação Item 0001: Não conseguimos melhorar mais nosso lance. Segue o mesmo lance.
28/04/2026 15:17:13 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 12:25.
28/04/2026 15:16:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
28/04/2026 15:16:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 665.500,00.
28/04/2026 15:04:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/04/2026 15:04:28 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 28/04/2026 às 12:04:27.
28/04/2026 14:59:27 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 950.000,00, R$ 951.700,00
28/04/2026 14:59:27 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 28/04/2026 às 12:04:27.
28/04/2026 14:57:42 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
28/04/2026 14:42:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/04/2026 14:42:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/04/2026 14:42:36 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
28/04/2026 14:42:36 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
28/04/2026 14:42:36 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
28/04/2026 14:42:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/04/2026 14:41:41 | Sistema
O fornecedor TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/04/2026 14:36:04 | Sistema
O fornecedor BM ILUMINACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/04/2026 14:33:51 | Sistema
O fornecedor L L LOPES E J F DE HOLANDA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/04/2026 14:31:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 11:41.
28/04/2026 14:31:30 | Sistema
O fornecedor 28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: De acordo com os questionamentos apontados no parecer técnico e ata da sessão.
28/04/2026 14:31:30 | Sistema
O fornecedor 65.529.705/0001-46 - MAMOM MAMMON LTDA foi inabilitado. Motivo: De acordo com os questionamentos apontados no parecer técnico e ata da sessão.
28/04/2026 14:31:30 | Sistema
O fornecedor 25.275.842/0001-87 - L L LOPES E J F DE HOLANDA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: De acordo com os questionamentos apontados no parecer técnico e ata da sessão.
28/04/2026 14:31:30 | Sistema
O fornecedor 24.812.834/0001-60 - KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA foi inabilitado. Motivo: De acordo com os questionamentos apontados no parecer técnico e ata da sessão.
28/04/2026 14:31:30 | Sistema
O fornecedor 04.792.477/0001-08 - FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA foi inabilitado. Motivo: De acordo com os questionamentos apontados no parecer técnico e ata da sessão.