Contratação de empresas para prestação de serviço educacionais que visam a implementação de aulões de reforço em Língua Portuguesa e Matemática, voltados para estudantes do 2º e 5º anos do Ensino Fundamental I, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II,...
Processo Licitatório 126/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Vandelmar Nogueira da Silva
Autoridade Competente:
RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES
Apoio:
DANIEL TALES DE SOUZA, MARIA SONIA RODRIGUES SALES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/10/2024 às 15:27
Inicio das Propostas
02/10/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
12/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/10/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
16/10/2024 às 13:01
Documentos
PL_126_2024_PE_045_2024_CURSINHO_EDUCAÇÃO (1).docx
Tipo: Edital
01/10/2024-12:00:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ROBERTO LUIZ DE LIMA JUNIOR
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresas para prestação de serviço educacionais que visam a implementação de aulões d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 96.580,88
Melhor lance
R$ 60.016,00
Unidade:
UN
12/11/2024
12/11/2024 15:01:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES.
12/11/2024 15:01:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES.
12/11/2024 15:00:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/11/2024 14:56:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/10/2024
25/10/2024 21:38:09 | Sistema
O fornecedor 45.241.666 ROBERTO LUIZ DE LIMA JUNIOR - MEI enviou contrarrazão para o item 0001.
22/10/2024
22/10/2024 21:23:48 | Sistema
O fornecedor LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/10/2024
17/10/2024 14:18:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/10/2024 às 23:59.
17/10/2024 14:17:14 | Sistema
Intenção: Apresentamos a presente intenção por entender que uma empresa enquadrada como MEI não pode realizar atividade de terceirização de mão de obra, visto que não pode ter mais de um funcionário. Dessa forma, ainda que se trate de uma atividade temporária é uma atividade não prevista para as atividades econômicas aplicáveis ao MEI. Dessa forma a empresa não tem condições de habilitação jurídica, pois para realizar a atividade deverá realizar a mudança do enquadramento societário.
17/10/2024 14:17:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/10/2024 14:17:12 | Sistema
Intenção: Apresentamos a presente intenção por entender que uma empresa enquadrada como MEI não pode realizar atividade de terceirização de mão de obra, visto que não pode ter mais de um funcionário. Dessa forma, ainda que se trate de uma atividade temporária é uma atividade não prevista para as atividades econômicas aplicáveis ao MEI. Dessa forma a empresa não tem condições de habilitação jurídica, pois para realizar a atividade deverá realizar a mudança do enquadramento societário.
17/10/2024 14:17:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/10/2024 14:05:54 | Sistema
O fornecedor LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/10/2024 14:05:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/10/2024 às 11:15.
17/10/2024 14:05:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 45.241.666 ROBERTO LUIZ DE LIMA JUNIOR.
17/10/2024 14:02:53 | Pregoeiro
Bom dia
16/10/2024
16/10/2024 16:49:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2024 16:18:40 | Pregoeiro
Boa tarde a todos
16/10/2024 16:18:36 | Pregoeiro
A sessão fica SUSPENSA. Retornaremos amanhã as 11h.
16/10/2024 16:18:12 | Sistema
Motivo: Verificando a documentação anexada no sistema, observamos que a licitante não anexou as declarações exigidas em edital, nem tão pouco o atestado de capacidade técnica, atestando ser detentor de conhecimentos técnicos para o objeto em questão. Em respeito ao instrumento convocatório a legislação pertinente, concedo o prazo até as 14h, para complementação dos documentos exigidos em edital.
16/10/2024 16:18:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/10/2024.
16/10/2024 15:25:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2024 14:18:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigidos no Instrumento Convocatório, no prazo estipulado no sistema.
16/10/2024 14:18:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 16/10/2024.
16/10/2024 13:49:37 | Sistema
O fornecedor LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2024 13:46:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2024 às 10:56.
16/10/2024 13:46:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 45.241.666 ROBERTO LUIZ DE LIMA JUNIOR - MEI com lance de R$ 60.016,00.
16/10/2024 13:39:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/10/2024 13:39:03 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/10/2024 às 10:39:02.
16/10/2024 13:34:02 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/10/2024 às 10:39:02.
16/10/2024 13:33:08 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
16/10/2024 13:18:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/10/2024 13:18:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
16/10/2024 13:18:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/10/2024 13:18:00 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
16/10/2024 13:18:00 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
16/10/2024 13:18:00 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
16/10/2024 13:18:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/10/2024 13:17:51 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/10/2024
01/10/2024 15:27:59 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: o valor ultrapassa o limite R$ 80.000.
01/10/2024 15:26:00 | Sistema
O processo foi republicado em 01/10/2024 às 12:26.
01/10/2024 15:19:21 | Sistema
Motivo: FOI REALIZADA A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTAVA SIGILOSO, E SERÁ TAMBÉM REALIZADA A SEPARAÇÃO DOS ITESN DO LOTE
01/10/2024 15:19:21 | Sistema
O processo foi retificado em 01/10/2024 às 12:19.
01/10/2024 15:16:42 | Sistema
Motivo: O processo é sigiloso e não teve justificativa, aparecendo o valor da contratação no sistema
01/10/2024 15:16:42 | Sistema
O processo foi retificado em 01/10/2024 às 12:16.
01/10/2024 15:09:14 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: o valor ultrapassa o limite R$ 80.000.