Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para contratar empresa especializada para aquisição de insumos agropecuários, tais como: nitrogênio, sêmen e medicamentos, visando atender as demandas...
PA 080/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
EDIMUNDO LOPES DA CRUZ NETO
Autoridade Competente:
FRANCISCO CAMILO DA SILVA MARTINS
Apoio:
MARIA SONIA RODRIGUES SALES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/06/2025 às 12:59
Início das Propostas
01/07/2025 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 12:00
Início da Fase de Lances
04/07/2025 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
04/07/2025 às 18:01
Documentos
P.A 080.2025 D.E 025.2025.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
30/06/2025-09:47:41
PARECER - DISPENSA ELETRONICA 025 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:31:39
PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 025-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:33:35
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 025_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:34:19
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099-2025.PDF
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:37:46
CONTRATO Nº 099-2025.PDF
Tipo: Contrato
11/08/2025-15:43:06
EMPENHO 25.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:46:35
EMPENHO 24.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-15:47:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
11/08/2025
11/08/2025 18:47:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EMPENHO 24.pdf) em 11/08/2025 às 15:47.
11/08/2025 18:46:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EMPENHO 25.pdf) em 11/08/2025 às 15:46.
11/08/2025 18:37:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099-2025.PDF) em 11/08/2025 às 15:37.
11/08/2025 18:34:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 025_2025.pdf) em 11/08/2025 às 15:34.
11/08/2025 18:33:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 025-2025.pdf) em 11/08/2025 às 15:33.
11/08/2025 18:31:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER - DISPENSA ELETRONICA 025 2025.pdf) em 11/08/2025 às 15:31.
08/07/2025
08/07/2025 15:22:04 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FRANCISCO CAMILO DA SILVA MARTINS.
08/07/2025 15:21:03 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FRANCISCO CAMILO DA SILVA MARTINS.
08/07/2025 14:09:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2025 14:08:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
08/07/2025 14:08:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
08/07/2025 14:07:34 | Operador de Compra Direta
Diante do exposto, mantém-se a regularidade do certame, razão pela qual será declarada vencedora a empresa que atendeu aos demais requisitos constantes no Edital, conforme os critérios estabelecidos.
08/07/2025 14:07:18 | Operador de Compra Direta
Ocorre que, após análise técnica e jurídica, foi constatado que os produtos licitados não se destinam ao consumo humano ou alimentício, tratando-se, portanto, de insumos de uso agropecuário. Dessa forma, a exigência do referido alvará não se aplica a este caso específico, não sendo justificável sua obrigatoriedade como condição de habilitação, conforme a natureza do objeto contratado.
08/07/2025 14:07:09 | Operador de Compra Direta
Vimos, por meio deste, informar que houve um equívoco por parte da Administração quanto à solicitação do Alvará de Funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária, como requisito obrigatório para a habilitação das empresas participantes.
08/07/2025 14:06:56 | Operador de Compra Direta
Considerando o trâmite do Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de insumos agropecuários, tais como nitrogênio, sêmen e medicamentos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Afrânio 13 PE, conforme descrito no Termo de Referência anexo;
08/07/2025 14:02:36 | Operador de Compra Direta
Bom dia à todos, iremos dar seguimento no processo.
07/07/2025
07/07/2025 16:22:30 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, por motivos de saúde a sessão continuará suspensa, retornaremos amanhã às 11hrs, obrigado a todos.
07/07/2025 12:52:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2025 12:51:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/07/2025
04/07/2025 18:02:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/07/2025.
04/07/2025 18:02:42 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente a documentação necessária para habilitação na data prevista, conforme edital.
04/07/2025 18:02:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/07/2025.
04/07/2025 18:01:25 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 23.953,00.
04/07/2025 18:01:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
04/07/2025 12:01:10 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/07/2025 12:01:09 | Sistema
O processo foi aberto