Processo Finalizado

Realização de dispensa eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para contratar empresa especializada para Assessoria e Consultoria Técnica junto do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos Repasses do FNAS conforme...

PA 073/2025
Prefeitura Municipal de Afrânio
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

EDIMUNDO LOPES DA CRUZ NETO

Autoridade Competente:

ANA LUIZA DINIZ DE CARVALHO COELHO CAVALCANTI

Apoio:

MARIA SONIA RODRIGUES SALES, Vandelmar Nogueira da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/10/2025 às 11:39

Início das Propostas

31/10/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/11/2025 às 11:00

Início da Fase de Lances

05/11/2025 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

05/11/2025 às 17:01

Documentos

P.A 073.2025 D.E 023.2025.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/10/2025-08:38:39

AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA 023_2025.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

30/10/2025-08:41:23

PARECER - DISPENSA ELETRONICA 023 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

30/10/2025-08:42:12

certidao_45079823000192.pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2025-11:02:31

PUBLICAÇÃO UNIÃO - DISPENSA N° 023_2025.PDF

Tipo: Convocação-Aviso de edital

19/01/2026-09:21:20

CONTRATO N° 231_2025.PDF

Tipo: Contrato

19/01/2026-09:28:24

EXTRATO CONTRATO N° 231_2025.PDF

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-09:28:37

NOTA DE EMPENHO - CONTRATO N° 231_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-09:30:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO MENSAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4.966,67

Melhor lance

R$ 3.750,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

19/01/2026
19/01/2026 12:30:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (NOTA DE EMPENHO - CONTRATO N° 231_2025.pdf) em 19/01/2026 às 09:30.
19/01/2026 12:28:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO CONTRATO N° 231_2025.PDF) em 19/01/2026 às 09:28.
19/01/2026 12:21:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO UNIÃO - DISPENSA N° 023_2025.PDF) em 19/01/2026 às 09:21.
10/11/2025
10/11/2025 13:37:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA LUIZA DINIZ DE CARVALHO COELHO CAVALCANTI.
10/11/2025 13:37:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA LUIZA DINIZ DE CARVALHO COELHO CAVALCANTI.
06/11/2025
06/11/2025 14:03:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2025 14:03:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA EUNICE FERREIRA DE SOUSA 32793120278.
06/11/2025 14:02:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (certidao_45079823000192.pdf) em 06/11/2025 às 11:02.
06/11/2025 14:02:03 | Operador de Compra Direta
Após a análise documental, constatou-se que a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, apresentada por meio de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), encontra-se vencida. Considerando que se trata de certidão passível de verificação direta no site oficial da Justiça do Trabalho, eu, Operador de Compras Diretas realizei a diligência, por meio da qual foi possível constatar que a empresa encontra-se regular perante a Justiça do Trabalho. A certidão atualizada será anexada ao processo para fins de comprovação.
06/11/2025 13:30:10 | Operador de Compra Direta
Bom dia, daremos andamento no processo, peço que todos se mantenham online.
05/11/2025
05/11/2025 18:45:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 17:04:10 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, a sessão ficará suspensa para recebimento das diligências, retornaremos amanhã (06/11/2025) às 10:30hrs.
05/11/2025 17:02:38 | Sistema
Motivo: Boa tarde, solicito que o fornecedor encaminhe a documentação necessária para habilitação conforme edital, na data e horário previsto.
05/11/2025 17:02:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 17:01:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARIA EUNICE FERREIRA DE SOUSA 32793120278 - ME com lance de R$ 3.750,00.
05/11/2025 17:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/11/2025 11:01:00 | Sistema
O processo foi aberto
30/10/2025
30/10/2025 11:42:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER - DISPENSA ELETRONICA 023 2025.pdf) em 30/10/2025 às 08:42.
30/10/2025 11:41:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA 023_2025.pdf) em 30/10/2025 às 08:41.