Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, (latitude 8°30`22.91"S e Longitude 41° 0`24.20"O), firmado entre o...
Concorrência 001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vandelmar Nogueira da Silva
Autoridade Competente:
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Apoio:
MARIA SONIA RODRIGUES SALES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 17:42
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2026 às 18:00
Abertura das Propostas
07/05/2026 às 18:01
Documentos
PL_002_2026_CN_001_2026_CONSTRUÇÃO_CASA_MCMV_INFRA.docx
Tipo: Edital
30/03/2026-14:39:00
DFD E TR - MCMV (1).pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:39:30
ETP #.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:39:41
JUSTIFICATIVA_TÉCNICA_MCMV (1) (1).pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:39:51
PREFEITURA DE AFRÂNIO.part1.rar
Tipo: Edital
30/03/2026-14:40:11
PREFEITURA DE AFRÂNIO.part2.rar
Tipo: Edital
30/03/2026-14:40:24
PREFEITURA DE AFRÂNIO.part3.rar
Tipo: Edital
30/03/2026-14:40:38
PREFEITURA DE AFRÂNIO.part4.rar
Tipo: Edital
30/03/2026-14:40:53
PARECER_TECNICO_HABILITACAO_v12_MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:41:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a CONSTRU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.802.850,08
Melhor lance
R$ 2.661.967,18
Unidade:
SVÇ
26/06/2026
26/06/2026 16:08:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO CAVALCANTI RAMOS.
26/06/2026 16:08:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PAULO CAVALCANTI RAMOS.
25/06/2026
25/06/2026 13:47:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026
17/06/2026 16:42:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
16/06/2026
16/06/2026 16:39:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 13:40.
16/06/2026 16:38:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/06/2026 16:38:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
16/06/2026 16:38:19 | Agente de Contratação
Para não pejudicar o andamento do certame decidimos por dá proseguimento e ao invés de abrir o campo para manifesação de recurso pelo prazo de 10min, abriremos com prazo superior , ou seja 24(vinte e quatro) horas para querendo as licitantes manfestem suas intenções.
16/06/2026 16:36:30 | Agente de Contratação
Iremos divulgar o rsultado da proposta readequada da licitante vencedora e abrir prazo recursal de 24(vinte e quatro) horas, tendo em vista que o processo não teve seu retorno as 11h.
16/06/2026 16:35:11 | Agente de Contratação
Boa tarde
15/06/2026
15/06/2026 13:33:44 | Agente de Contratação
Informamos o retorno da sessão para amanhã 16/06 ÀS 11h, onde informaremos o resultado do julgamento da proposta readequada da licitante.
15/06/2026 13:32:41 | Agente de Contratação
Bom dia
10/06/2026
10/06/2026 18:05:37 | Agente de Contratação
Informamos o retorno da sessão para amanhã 11/06 às 15h e 10min
10/06/2026 18:05:02 | Agente de Contratação
Boa tarde
08/06/2026
08/06/2026 18:11:12 | Agente de Contratação
Sessõ fica SUSPENS. Informaremos via sistema a data e horário de retorno.
08/06/2026 18:10:39 | Agente de Contratação
A proposta de preço será encaminhada para a análise técnica.
08/06/2026 16:27:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 15:33:45 | Agente de Contratação
Sessão fica SUSPENSA para recebimento das diligências. Retornaremos as 15h
08/06/2026 15:33:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada para análise da euipe de engenharia. Na oportunidade solicitamos ainda o envio também em excel para melhor análise.
08/06/2026 15:33:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 15:29:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.661.967,18.
08/06/2026 15:20:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/06/2026 15:20:44 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/06/2026 às 12:20:43.
08/06/2026 15:15:43 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/06/2026 às 12:20:43.
08/06/2026 15:06:59 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/06/2026 14:51:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/06/2026 14:51:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/06/2026 14:51:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/06/2026 14:51:54 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/06/2026 14:51:54 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/06/2026 14:51:54 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/06/2026 14:51:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/06/2026 14:45:31 | Sistema
O fornecedor RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/06/2026 14:42:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JF PRADO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/06/2026 14:41:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_HABILITACAO_v12_MCMV.pdf) em 08/06/2026 às 11:41.
08/06/2026 14:40:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 11:50.
08/06/2026 14:40:15 | Sistema
O fornecedor 15.503.035/0001-10 - SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI foi inabilitado. Motivo: Descumprimento da parcela nº 03 (PF e PJ) — apenas 20 un de tesoura em madeira (83,33% do mínimo)
08/06/2026 14:40:15 | Sistema
O fornecedor 56.129.280/0001-97 - RLP ALMEIDA LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumprimento da parcela nº 03 (PF e PJ) — sem tesoura em qualquer CAT; descumprimento PJ na parcela nº 02 (apenas 70,20 m de cobertura em madeira)
08/06/2026 14:40:15 | Sistema
O fornecedor 02.951.249/0001-08 - RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumprimento das parcelas nº 02, nº 03 (3 un — 12,50%) e nº 04 (PF e PJ)
08/06/2026 14:40:15 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumprimento integral do PJ; descumprimento do PF nas parcelas nº 01, nº 03 e nº 04
08/06/2026 14:40:15 | Sistema
O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Conflito de interesse — RT também vinculado à licitante JF
08/06/2026 14:40:15 | Sistema
O fornecedor 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA foi inabilitado. Motivo: Conflito de interesse — RT também vinculado à licitante D & R CONSTRUÇÕES
08/06/2026 14:40:15 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
08/06/2026 14:04:55 | Agente de Contratação
A Análise Técnica foi submetida a equipe de engenharia do Município de Afrânio, a qual emitiu parecer devidamente assinado pelo Engenheiro Civil Thalles Henrique, e será anexado aos autos para conhecimento de todos.
08/06/2026 14:03:44 | Agente de Contratação
O resultado da fase de habilitação teve sua análise jurídica, fiscal e social, e econômica financeira analisada pelo Agente de Contratação e sua equipe.
08/06/2026 14:02:40 | Agente de Contratação
Retornando a sessão para informar o reultado de habilitação das licitntes particiantes do processo.
08/06/2026 14:02:04 | Agente de Contratação
Bom dia
03/06/2026
03/06/2026 13:51:04 | Agente de Contratação
Em tempo, informamos que o retorno só será dia 08/06, tendo em vista o feriado de manhã 04/06 e o ponto facultativo do dia 05/06 conforme decreto municipal.
03/06/2026 13:49:45 | Agente de Contratação
Na oportunidade informamos que foi emitido parecer com data de 15/05, porém so nos foi enviado na data de hoje(03/06), motivo pelo qual estamos remarcando a nova sessão somente hoje.
03/06/2026 13:48:46 | Agente de Contratação
Informamos o retorno da sessão para continuidade do certame, para segunda feira( 08/06/2026) às 11h.