Processo Finalizado
Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal para o Hospital Municipal e pacientes domiciliares que fazem uso do CO2, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE
4/2026
Fundo Municipal de Saúde de Tabira
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

AURYSIA LIBERAL PEREIRA

Autoridade Competente:

MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA

Apoio:

ALBERTINA LÚCIA LIMA DO AMARAL GONÇALVES, ELIANE IZIDORIO BATISTA MELO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

03/02/2026 às 19:35

Inicio das Propostas

03/02/2026 às 20:59

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 12:20

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 12:19

Documentos

Pregão Eletrônico 004.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-16:34

Webmail Locaweb _ Solicitação de esclarecimentos TCE_PE - tabira.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-13:28:46

CONTRATO 015.2026 - IVALDO FLORENCIO.pdf

Tipo: Contrato

09/03/2026-20:08:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE uNICO - OXIGENIO MEDICINAL

27/02/2026
27/02/2026 20:29:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
27/02/2026 20:29:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
27/02/2026 19:53:05 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 90.900,00 para corresponder a proposta readequada.
27/02/2026 19:53:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
27/02/2026 18:44:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 18:43:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/02/2026 18:26:31 | F. IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO
Negociação Item 0001: SR. Pregoeiro, Já estamos em nosso limite.
27/02/2026 16:41:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 16:41:36 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA
27/02/2026 16:41:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 16:40:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 16:40:23 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em anexo
27/02/2026 16:40:23 | Sistema
O fornecedor LAUDENOR BORBA DE CARVALHO COMERCIO DE GASES MEDICINAIS foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
27/02/2026 16:40:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO com lance de R$ 91.900,00.
27/02/2026 16:40:04 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em anexo
27/02/2026 16:40:04 | Sistema
O fornecedor IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
27/02/2026 16:39:18 | Sistema
Motivo: Considerando os termos do ofício TCE.PE juntada aos autos pela Ouvidoria mediante denúncia da empresa desclassificada, resolvemos, reabrir a fase anterior, declarando nulo homologação e adjudicação desta empresa vencedora, para chamamento da 1 colocada
27/02/2026 16:39:18 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
27/02/2026 16:38:57 | Sistema
Motivo: Considerando os termos do ofício TCE.PE juntada aos autos pela Ouvidoria mediante denúncia da empresa desclassificada, resolvemos, reabrir a fase anterior, declarando nulo homologação e adjudicação desta empresa vencedora, para chamamento da 1 colocada
27/02/2026 16:38:57 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
27/02/2026 16:30:00 | Pregoeiro
Segue juntada ao Processo de ofício com pedido de esclarecimentos pela Ouvidoria do TCE.PE após denuncia de Empresa desclassificada
27/02/2026 16:28:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Webmail Locaweb _ Solicitação de esclarecimentos TCE_PE - tabira.pdf) em 27/02/2026 às 13:28.
23/02/2026
23/02/2026 19:52:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
23/02/2026 19:52:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
23/02/2026 17:34:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026 17:33:57 | Sistema
Justificativa: Os valores ofertados pela Empresa chegam a quase 80% do preço, algo que já é considerado inexequível de fato e de direito, conforme nova lei de licitação, não restando, no caso em tela, qualquer indicio de inexiequibilidade e sim confirmção de tal fato, com base na lei
23/02/2026 17:33:57 | Sistema
(CONT. 1) a Administração Pública, gerando prejuízo ao erário.
23/02/2026 17:33:57 | Sistema
Intenção: Sr Pregoeiro, NTENÇÃO DE RECURSO em face da decisão que desclassificou a nossa proposta sob a alegação de preço inexequível, no presente certame, com base nos seguintes motivos: Direito à demonstração de exequibilidade: A presunção de inexequibilidade de uma proposta é relativa. Conforme a jurisprudência pacificada do TCU (Súmula 262) e a Lei nº 14.133/2021, é dever da Administração oportunizar à licitante a demonstração da viabilidade do seu preço antes da desclassificação sumária. Esta oportunidade não foi concedida à nossa empresa. Capacidade da empresa: A licitante possui plenas condições técnicas, operacionais e financeiras de executar o objeto pelo valor ofertado, detendo vantagens competitivas [opcional: "como economia de escala / fornecedores diretos / estrutura própria"] que justificam o preço reduzido. Princípio da Vantajosidade: A desclassificação sem a devida diligência fere o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para... (CONTINUA)
23/02/2026 17:33:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
23/02/2026 17:33:45 | Sistema
Justificativa: Os valores ofertados pela Empresa chegam a quase 80% do preço, algo que já é considerado inexequível de fato e de direito, conforme nova lei de licitação, não restando, no caso em tela, qualquer indicio de inexiequibilidade e sim confirmção de tal fato, com base na lei
23/02/2026 17:33:45 | Sistema
Intenção: Manifestação de Recurso: A empresa vem, respeitosamente, manifestar sua inconformidade quanto à desclassificação realizada no presente certame, tendo em vista que a decisão foi fundamentada unicamente na alegação de que o valor ofertado seria supostamente inexequível. Contudo, observa-se que não foi oportunizado à licitante o direito de comprovar a exequibilidade de sua proposta, medida esta expressamente prevista no item 11.6 do Edital, o qual estabelece que, diante de indícios de inexequibilidade, deverá ser concedida à empresa a oportunidade de apresentar justificativas e documentos comprobatórios que demonstrem a viabilidade da execução contratual nos valores ofertados.
23/02/2026 17:33:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
23/02/2026 15:41:39 | Sistema
O fornecedor IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2026 15:33:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 12:43.
23/02/2026 15:33:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RODRIGUES & FELIX OXIGENIO LTDA.
23/02/2026 15:26:50 | Sistema
O fornecedor LAUDENOR BORBA DE CARVALHO COMERCIO DE GASES MEDICINAIS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2026 15:22:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 12:32.
23/02/2026 15:22:00 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES & FELIX OXIGENIO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/02/2026 15:21:52 | Sistema
Motivo: ENVIADA
23/02/2026 15:21:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RODRIGUES & FELIX OXIGENIO LTDA no lote 0001.
23/02/2026 15:21:42 | Sistema
Motivo: ENVIADA
23/02/2026 15:21:42 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
23/02/2026 14:48:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 14:45:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/02/2026 14:44:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/02/2026 13:38:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 13:38:09 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA
23/02/2026 13:38:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 13:38:04 | F. RODRIGUES & FELIX OXIGENIO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Senhor pregoeiro, conforme nosso ultimo lance ja estava no limite para fazermos um bom fornecimento sem nenhum transtorno futuro para administração, preveno todos os custos necessarios para o bom e fiel cumprimento de um futuro abastecimento.
23/02/2026 13:32:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 23/02/2026.