Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte I), no Bairro Juliana Dantas Pires, conforme proposta nº 10687.0650001/25-004 - PAC 2025, por período de 10 (dez) meses, visando...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Autoridade Competente:
MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 22:21
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 22:25
Limite p/ Impugnações
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
05/02/2026 às 12:10
Documentos
Concorrência 001.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-17:59
POPOSTA UBS TIPO I - PAC 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-18:01:14
Projetos PDF (parte 01).pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-19:08:22
Projetos PDF (parte 02).pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-19:08:41
desclassificação proposta - parecer engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:25:25
parecer engenheiro tabira.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-09:13:08
CONTRATO 010.2026 - ESSENCIAL.pdf
Tipo: Contrato
09/03/2026-19:47:50
Adj e homol.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-15:58:57
Publicações adj e homol.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:04:37
Publicações contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:05:24
19 de Janeiro de 2026 - Jornal dos Municípios.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:09:16
19.01.2026 - Edição nº 019.2026 - Diário Oficial dos Municípios.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:09:46
Amupe aviso.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:10:28
DOU TABIRA 20-01-26.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:10:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote Único - Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS
27/03/2026
27/03/2026 19:10:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DOU TABIRA 20-01-26.pdf) em 27/03/2026 às 16:10.
27/03/2026 19:10:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Amupe aviso.pdf) em 27/03/2026 às 16:10.
27/03/2026 19:09:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (19.01.2026 - Edição nº 019.2026 - Diário Oficial dos Municípios.pdf) em 27/03/2026 às 16:09.
27/03/2026 19:09:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (19 de Janeiro de 2026 - Jornal dos Municípios.pdf) em 27/03/2026 às 16:09.
27/03/2026 19:05:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicações contrato.pdf) em 27/03/2026 às 16:05.
27/03/2026 19:04:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicações adj e homol.pdf) em 27/03/2026 às 16:04.
27/03/2026 18:58:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Adj e homol.pdf) em 27/03/2026 às 15:58.
26/02/2026
26/02/2026 18:16:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
26/02/2026 18:15:55 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA.
26/02/2026 14:30:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 14:30:40 | Sistema
(CONT. 2) preclusão quanto à matéria, mantendo-se integralmente a decisão anteriormente proferida. Registre-se em ata. Publique-se. Cumpra-se.
26/02/2026 14:30:40 | Sistema
(CONT. 1) indicação mínima dos fundamentos de fato ou de direito, não atende à exigência legal. Tal conduta inviabiliza a aferição da tempestividade específica da insurgência, impede a delimitação da controvérsia e compromete o exercício do contraditório pelos demais interessados. Ressalte-se que a jurisprudência dos Tribunais de Contas é firme no sentido de que a ausência de motivação mínima da intenção de recorrer autoriza o seu não conhecimento, não configurando violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, mas, ao contrário, observância ao devido processo legal administrativo. Cumpre destacar que não se exige, nesta fase, a apresentação das razões recursais completas, mas apenas a indicação objetiva dos pontos que se pretende questionar, o que não ocorreu no presente caso. Diante do exposto, por ausência de motivação mínima exigida pelo art. 165, `PAR`1º, I, da Lei nº 14.133/2021, não conheço da intenção de recurso, declarando operada a...
26/02/2026 14:30:40 | Sistema
Justificativa: Trata-se de manifestação de intenção de recurso apresentada por licitante no âmbito da presente Concorrência, a qual se limitou a registrar, no sistema, a expressão “intenção de recurso”, sem qualquer indicação dos fatos ou fundamentos jurídicos que ensejariam a irresignação. Nos termos do art. 165, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o recurso administrativo deve ser precedido de manifestação imediata e motivada da intenção de recorrer, sob pena de preclusão. A exigência legal de motivação, ainda que sucinta, não constitui formalismo exacerbado, mas requisito essencial de admissibilidade, cuja finalidade é: Delimitar objetivamente a matéria a ser impugnada; Permitir o juízo prévio de admissibilidade; Assegurar o contraditório aos demais licitantes; Garantir a racionalidade, a celeridade e a segurança jurídica do procedimento licitatório. A simples declaração genérica de “intenção de recurso”, desacompanhada de qualquer... (CONTINUA)
26/02/2026 14:30:40 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
26/02/2026 14:30:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
26/02/2026 12:51:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/02/2026 às 10:01.
26/02/2026 12:51:39 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/02/2026 12:51:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA.
26/02/2026 12:19:03 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/02/2026 12:15:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/02/2026 às 09:25.
26/02/2026 12:14:52 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/02/2026 12:14:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
26/02/2026 12:13:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:13:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer engenheiro tabira.pdf) em 26/02/2026 às 09:13.
23/02/2026
23/02/2026 17:32:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 17:31:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/02/2026 17:20:12 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.778.999,95.
23/02/2026 17:20:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 17:19:53 | Sistema
Motivo: ENVIAR PROPOSTA ATUALIZADA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
23/02/2026 17:19:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 17:19:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 17:18:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.779.000,00.
23/02/2026 17:18:55 | Sistema
Motivo: Não enviou documentação
23/02/2026 17:18:55 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
23/02/2026 14:27:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 14:27:06 | Sistema
Motivo: ENVIAR PROPOSTA ATUALIZADA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
23/02/2026 14:27:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 14:26:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 14:26:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.755.000,00.
23/02/2026 14:26:14 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada conforme PARECER do departamento de engenharia em anexo
23/02/2026 14:26:14 | Sistema
O fornecedor IDEIA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
23/02/2026 14:25:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (desclassificação proposta - parecer engenharia.pdf) em 23/02/2026 às 11:25.
06/02/2026
06/02/2026 22:29:30 | F. IDEIA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Este é o nosso melhor preço, não temos como reduzir.
06/02/2026 22:27:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 22:23:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/02/2026 20:45:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:50 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 20:45:10 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA
06/02/2026 20:45:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:50 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 20:44:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 19:50 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 20:44:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IDEIA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 1.750.000,00.