Motivo: Por razões e interesse publico

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

O Lote 0001 foi homologado por HUGO LEONARDO VALADARES RABELO.

O Lote 0001 foi adjudicado por HUGO LEONARDO VALADARES RABELO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Senhor Licitante consta no próprio sistema, alimentado por sua própria empresa, na aba de proposta realinhada o valor percentual de 70,01% em sua proposta, valor esse, que ultrapassa o permitido por lei e o próprio sistema DESCLASSIFICA a proposta inserida, logo, se existe alguma falha foi na alimentação do sistema por parte da sua empresa

(CONT. 1) do limite de desconto permitido pelo edital, não ultrapassando o percentual de 70%, conforme equivocadamente foi afirmado na decisão que desclassificou a empresa. A alegação de que o desconto teria sido de 70,01% está, com o devido respeito, equivocada e sem respaldo nos próprios cálculos matemáticos. Se a proposta tivesse ultrapassado o desconto limite, ou seja, se fosse de 70,01%, o valor final seria de apenas R$ 97.948,18, o que não ocorreu. Dessa forma, a desclassificação se revela injusta, desproporcional e contrária aos princípios da legalidade, da razoabilidade, da vinculação ao edital e da competitividade, além de causar prejuízo direto ao interesse público, ao afastar proposta economicamente vantajosa que atendeu estritamente às condições editalícias. Diante do exposto, requer-se o regular recebimento desta intenção de recurso, com a consequente abertura do prazo legal para apresentação das razões recursais. Nestes termos, Pede deferimento.

Intenção: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.710.860/0001-08, por seu representante legal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 4º, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a desclassificação da proposta apresentada no Lote 0001, sob a alegação de que teria sido ofertado desconto superior ao limite máximo permitido pelo edital (70%). Todavia, tal desclassificação não se sustenta faticamente, tampouco juridicamente, pelas seguintes razões: O valor de referência do Lote 0001 é de R$ 326.602,82; A proposta ofertada por esta empresa foi de R$ 97.980,85; Aplicando-se um desconto exato de 70% sobre o valor de referência, chega-se ao valor de:  R$ 326.602,82 × 0,30 = R$ 97.980,846, que, arredondado para duas casas decimais, resulta exatamente em R$ 97.980,85; Portanto, a proposta está rigorosamente dentro... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Conforme Lei e edital é considerado casos de inexequibilidade propostas de 70% abaixo da planilha base, neste caso, o valor encontra-se dentro do previsto na lei, logo, tendo em vista boa-fé da empresa vencedora os valores serão aceitos por essa CPL

Intenção: Boa tarde, Sr. Pregoeiro, algum retorno ?

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Conforme Lei e edital é considerado casos de inexequibilidade propostas de 70% abaixo da planilha base, neste caso, o valor encontra-se dentro do previsto na lei, logo, tendo em vista boa-fé da empresa vencedora os valores serão aceitos por essa CPL

Intenção: Bom dia. Solicito recurso, o valor se encontra abaixo de 50%.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Conforme Lei e edital é considerado casos de inexequibilidade propostas de 70% abaixo da planilha base, neste caso, o valor encontra-se dentro do previsto na lei, logo, tendo em vista boa-fé da empresa vencedora os valores serão aceitos por essa CPL

Intenção: Boa tarde. O valor de R$ 109.000,00 se encontra abaixo do valor referente a 50% do valor total.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Conforme Lei e edital é considerado casos de inexequibilidade propostas de 70% abaixo da planilha base, neste caso, o valor encontra-se dentro do previsto na lei, logo, tendo em vista boa-fé da empresa vencedora os valores serão aceitos por essa CPL

Intenção: É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 2 (duas) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Conforme Lei e edital é considerado casos de inexequibilidade propostas de 70% abaixo da planilha base, neste caso, o valor encontra-se dentro do previsto na lei, logo, tendo em vista boa-fé da empresa vencedora os valores serão aceitos por essa CPL

Intenção: O valor ofertado pelo 1° Lugar apresenta valores abaixo de 50%

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Conforme Lei e edital é considerado casos de inexequibilidade propostas de 70% abaixo da planilha base, neste caso, o valor encontra-se dentro do previsto na lei, logo, tendo em vista boa-fé da empresa vencedora os valores serão aceitos por essa CPL

Intenção: 11.4.É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 2 (duas) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2025 às 10:26.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R S GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 18:37.

O fornecedor R S GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.

Motivo: DOCUMENTOS ENVIADOS ANTES DO PRAZO

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R S GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP no lote 0001.

Motivo: DOCUMENTOS ENVIADOS ANTES DO PRAZO

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 168.780,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 30/07/2025.

Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 30/07/2025.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:30 do dia 30/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante R S GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP com lance de R$ 169.000,00.

Motivo: Balanço Patrimonial incompleto, sem registro na junta comercial, ausencia de certidões consolidadas e outras

O fornecedor JOAO VICTOR PEIXOTO SOARES 70258433426 foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor R S GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor R S GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.