O lote 0001 foi homologado por HUGO LEONARDO VALADARES RABELO.

O lote 0001 foi adjudicado por HUGO LEONARDO VALADARES RABELO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 16/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/09/2025 às 23:59.

Intenção: Intenção de recurso

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) deste País já deixaram assente que a Administração não pode excluir licitante por falhas meramente formais, quando presentes os documentos essenciais e não demonstrado prejuízo ao certame. Ex positis, REQUER-SE: Que, sejam admitidos os argumentos apresentados nesta peça, com o fito de determinar a imediata revogação da decisão de desclassificação e implementar a regular habilitação, classificação e prosseguimento da participação do Peticionário no referido certame, como medida cogente; e Que, em caso de não retratação, seja determinado diligências para sanar os supostos erros formais apontados em desclassificação, haja vista que as documentações já se encontram presentes nos autos do referido procedimento, como medida cogente.

Intenção: nsigne autoridade, toda a documentação necessária fora encartada de forma regular e tempestiva, incluindo a proposta. Caso se tratasse de erro formal de indexação, Vossa Senhoria deveria conceder prazo para saneamento da suposta falha, formalizar diligência para saneamento. A desclassificação do Peticionário afronta legislação federal, o próprio edital, bem como os princípios da isonomia, competitividade, julgamento do mérito, instrumentalidade das formas, Formalidade Moderada. Para tanto, vide os Arts. 5º e 64, I, `PAR`1º e `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, e os itens 11.5, 11.6, 12.8, 12.8.1, 12.9.1, 12.14, 12.15, 13.2.1, e 13.2, do Edital, todos apontando pela realização de diligência e saneamento. De outro norte, vide os possíveis cometimentos de crimes, conforme Arts. 337-F, 337-H, 337-I, 337-K, Paragrafo Único, 337-L, I, V, e 337-N, do CP, em caso de preterição indevida de licitante. Tudo, a despeito, das Cortes Superiores e Tribunais... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO VENHO, POR MEIO DESTE, APRESENTAR RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 LICITAÇÃO Nº. 00001/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , QUE AFRONTA PRIMADOS BASILARES E DESCLASSIFICA INDEVIDAMENTE O PETICIONÁRIO. RECURSO ENVIADO PARA O EMAIL DA CPL " licitacaosje2017@gmail.com". .

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Gostaríamos de esclarecer que a inclusão da proposta foi feita na aba correta do sistema foi efetivada e a intenção da empresa de participar do processo. Acreditamos que a proposta apresentada atende aos requisitos e critérios estabelecidos, e estamos confiantes de que, se considerada, poderia trazer benefícios significativos, Agradecemos a atenção a esta questão e esperamos que possamos ter a oportunidade de participar do processo de forma justa e transparente. Estamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: MANIFESTO DESDE JA O INTERESSE NA INTERPOSIÇÃÕ DE RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/09/2025 às 13:14.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/09/2025 às 12:20.

O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Motivo: DOCUMENTAÇÃO ENVIADA ANTES DO PRAZO

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Motivo: DOCUMENTAÇÃO ENVIADA ANTES DO PRAZO

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/09/2025.

Motivo: FAVOR ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REALINHADA

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/09/2025.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 10/09/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 449.000,00.

Motivo: DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS

O fornecedor LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 10/09/2025.

Motivo: FAVOR ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REALINHADA

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 10/09/2025.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 10/09/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 443.000,00.

Motivo: DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS

O fornecedor ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 09/09/2025.

Motivo: FAVOR ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REALINHADA

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 09/09/2025.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:30 do dia 09/09/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 428.569,65.

Motivo: DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS

O fornecedor LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/09/2025.

Motivo: FAVOR ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PORPOSTA REALINHADA