O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 03/09/2025 às 14:45.

Motivo: Necessidade de reformulação do Termo de Referência, de adequação do edital à Resolução TC nº 288/2025, e de reavaliação das regras de execução contratual, configura motivo suficiente para revogação, garantindo que a futura contratação.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

Considerando a necessidade de analise da diligência apresentada, a sessão será suspensa para analise. Retornaremos no dia 20/08/2025 as 15h

Informamos que por motivo de instabilidade instabilidade não foi possivel retornar a sessão no horário agendado.

Boa tarde!

Documentação Item 0002: Anexamos os documentos comprovam que os preços apresentados são praticáveis e garante a viabilidade da execução do objeto licitado, declaro, ainda, que os custos operacionais, encargos e demais despesas estão contemplados na composição do preço proposto, assegurando a plena execução contratual. Sem mais, renovamos votos de estima e colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

Retornaremos no dia 20/08/2025 as 11h

Motivo: Solicitamos negociação para o item.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 12:11 do dia 14/08/2025.

Motivo: Prezado(a) licitante, considerando a oferta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2025, verifica-se que determinados itens registram desconto superior a 50% em relação ao preço de referência. Nos termos do art. 59, `PAR`3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando resguardar a viabilidade da execução contratual, solicitamos que V.Sa. apresente, no prazo de 24h horas, documentação comprobatória da exequibilidade dos preços ofertados, tais como planilha de composição de custos unitários, notas fiscais recentes de fornecimentos idênticos ou similares, catálogos, propostas ou orçamentos de fornecedores, ou outros elementos técnicos que demonstrem a viabilidade do cumprimento integral das obrigações pelo valor proposto. O não atendimento no prazo estabelecido poderá implicar a desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 15/08/2025.

Bom dia!

Retornaremos no dia 14/04/2025 as 10h

Desempate realizado para o item 0003 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0003.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 49,99 % para o item 0003 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/08/2025 às 17:06.

A data limite da sessão de desempate do item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2025 às 17:06.

O item 0003 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

(CONT. 1) guias de recolhimento ou demonstrativos oficiais que confirmem os percentuais indicados. Tal omissão inviabiliza a verificação da exatidão dos cálculos apresentados, comprometendo a consistência das informações prestadas. No tocante aos contratos celebrados com outros entes públicos, ainda que indiquem percentuais de desconto superiores, estes não constituem, por si só, prova suficiente da exequibilidade dos valores ofertados no presente certame. Esses documentos não demonstram, de forma direta, a correlação com os custos atuais nem consideram as condições, prazos e especificações técnicas previstas no edital, sendo, portanto, insuficientes para suprir a necessidade de comprovação formal exigida. Diante do exposto, conclui-se que a proposta apresentada não atende, de forma plena, aos critérios de comprovação de exequibilidade previstos na legislação e no instrumento convocatório, não sendo possível aceitá-la para fins de adjudicação.

Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa José Orlando Alves Fernandes (+Farma) para comprovação da exequibilidade de sua proposta no Pregão Eletrônico nº 018/2025, verifica-se que não foram atendidos requisitos essenciais previstos no art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, que impõe à licitante o dever de demonstrar, de forma objetiva, a viabilidade econômico-financeira da oferta apresentada. Constata-se que não foram apresentados documentos fiscais idôneos capazes de comprovar a composição dos custos, tais como notas fiscais de aquisição que evidenciem os valores unitários efetivamente praticados junto aos fornecedores. A ausência desse elemento impede a aferição da compatibilidade entre os preços informados e aqueles efetivamente praticados no mercado, inviabilizando a validação da estrutura de custos declarada. Verifica-se, igualmente, que não houve comprovação documental da carga tributária incidente, uma vez que não foram juntadas... (CONTINUA)

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante RAFAELA CAVALCANTE RIBEIRO com lance de 58,00 %.

(CONT. 1) guias de recolhimento ou demonstrativos oficiais que confirmem os percentuais indicados. Tal omissão inviabiliza a verificação da exatidão dos cálculos apresentados, comprometendo a consistência das informações prestadas. No tocante aos contratos celebrados com outros entes públicos, ainda que indiquem percentuais de desconto superiores, estes não constituem, por si só, prova suficiente da exequibilidade dos valores ofertados no presente certame. Esses documentos não demonstram, de forma direta, a correlação com os custos atuais nem consideram as condições, prazos e especificações técnicas previstas no edital, sendo, portanto, insuficientes para suprir a necessidade de comprovação formal exigida. Diante do exposto, conclui-se que a proposta apresentada não atende, de forma plena, aos critérios de comprovação de exequibilidade previstos na legislação e no instrumento convocatório, não sendo possível aceitá-la para fins de adjudicação.

Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa José Orlando Alves Fernandes (+Farma) para comprovação da exequibilidade de sua proposta no Pregão Eletrônico nº 018/2025, verifica-se que não foram atendidos requisitos essenciais previstos no art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, que impõe à licitante o dever de demonstrar, de forma objetiva, a viabilidade econômico-financeira da oferta apresentada. Constata-se que não foram apresentados documentos fiscais idôneos capazes de comprovar a composição dos custos, tais como notas fiscais de aquisição que evidenciem os valores unitários efetivamente praticados junto aos fornecedores. A ausência desse elemento impede a aferição da compatibilidade entre os preços informados e aqueles efetivamente praticados no mercado, inviabilizando a validação da estrutura de custos declarada. Verifica-se, igualmente, que não houve comprovação documental da carga tributária incidente, uma vez que não foram juntadas... (CONTINUA)

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Bom dia!

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

Retornaremos no dia 13/08/2025 as 11:00h

Motivo: Prezado(a) licitante, considerando a oferta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2025, verifica-se que determinados itens registram desconto superior a 50% em relação ao preço de referência. Nos termos do art. 59, `PAR`3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando resguardar a viabilidade da execução contratual, solicitamos que V.Sa. apresente, no prazo de 24h horas, documentação comprobatória da exequibilidade dos preços ofertados, tais como planilha de composição de custos unitários, notas fiscais recentes de fornecimentos idênticos ou similares, catálogos, propostas ou orçamentos de fornecedores, ou outros elementos técnicos que demonstrem a viabilidade do cumprimento integral das obrigações pelo valor proposto. O não atendimento no prazo estabelecido poderá implicar a desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 11/08/2025.

Motivo: Prezado(a) licitante, considerando a oferta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2025, verifica-se que determinados itens registram desconto superior a 50% em relação ao preço de referência. Nos termos do art. 59, `PAR`3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando resguardar a viabilidade da execução contratual, solicitamos que V.Sa. apresente, no prazo de 24h horas, documentação comprobatória da exequibilidade dos preços ofertados, tais como planilha de composição de custos unitários, notas fiscais recentes de fornecimentos idênticos ou similares, catálogos, propostas ou orçamentos de fornecedores, ou outros elementos técnicos que demonstrem a viabilidade do cumprimento integral das obrigações pelo valor proposto. O não atendimento no prazo estabelecido poderá implicar a desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:28 do dia 11/08/2025.

Bom dia!

Prezados, informamos que a sessão está temporariamente suspensa para análise mais detalhada da documentação apresentada e realização das diligências necessárias, conforme previsto em lei. A sessão será retomada no dia 08/08/2025, às 10h, com continuidade das etapas do certame a partir do ponto em que foi suspensa.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme exige o edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 06/08/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2025 às 15:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2025 às 15:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2025 às 15:15.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES teve suas propostas aceitas no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 06/08/2025.

O item 0003 teve como arrematante JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME com lance de 60,00 %.

O item 0002 teve como arrematante JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME com lance de 63,00 %.

O item 0001 teve como arrematante JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME com lance de 33,00 %.