Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas e vetores urbanos, com serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Educação do município de Sanharó - PE

6/2025
Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CHIRLE MARCIA MARTINS LIMA

Autoridade Competente:

TACIANA NUNES CALADO GOMES

Apoio:

Andreza da Silva Calado, MARIO JACKSON PEREIRA BEZERRA, TAMIRES DA SILVA SOARES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/07/2025 às 16:31

Inicio das Propostas

02/07/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

15/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/07/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

17/07/2025 às 13:00

Documentos

Edital - Proc_021_PE_006_2025 - Dedetização.pdf

Tipo: Edital

01/07/2025-13:30:54

Parecer_Composição de custos.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2025-15:16:39

Parecer técnico _2.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-13:00:05

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

DESINSETIZAÇÃO: Consiste no controle da população de insetos rasteiros, tais como baratas, formigas,...

Quantidade:

26882,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,35

Melhor lance

R$ 0,24

Unidade:

Item 2

Homologado

DESINSETIZAÇÃO: Consiste no controle da população de insetos rasteiros, tais como baratas, formigas,...

Quantidade:

26882,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,45

Melhor lance

R$ 0,24

Unidade:

Item 3

Homologado

DESCUPINIZAÇÃO: Consiste no controle da população de cupins de selo e cupins de madeira.

Quantidade:

26882,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,42

Melhor lance

R$ 0,24

Unidade:

01/09/2025
01/09/2025 20:57:48 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por TACIANA NUNES CALADO GOMES.
01/09/2025 20:57:48 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por TACIANA NUNES CALADO GOMES.
01/09/2025 20:57:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TACIANA NUNES CALADO GOMES.
01/09/2025 20:57:27 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por TACIANA NUNES CALADO GOMES.
01/09/2025 20:57:27 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por TACIANA NUNES CALADO GOMES.
01/09/2025 20:57:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TACIANA NUNES CALADO GOMES.
13/08/2025
13/08/2025 19:31:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/08/2025 19:31:22 | Sistema
Justificativa: A alegação da licitante não procede. Após a fase de lances, foi realizada diligência nos termos do art. 64, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a empresa detentora da melhor oferta apresentou planilha detalhada de composição de custos, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios, incluindo tributos incidentes, de forma suficiente para comprovar a exequibilidade do preço ofertado. Dessa forma, restou demonstrado que a proposta atende plenamente às exigências editalícias, inexistindo vício que justifique o acolhimento da intenção de recurso. Ressalta-se que a manifestação apresentada possui caráter meramente protelatório, não se sustentando em elementos técnicos ou jurídicos capazes de alterar o resultado do certame.
13/08/2025 19:31:22 | Sistema
Intenção: A referida empresa não apresentou elementos suficientes que comprovem a viabilidade da execução dos serviços pelo valor proposto, o que compromete a economicidade e a segurança da contratação, ferindo os princípios da legalidade, vantajosidade e isonomia. Solicitamos a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos da legislação vigente. Close
13/08/2025 19:31:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
13/08/2025 19:31:11 | Sistema
Justificativa: A alegação da licitante não procede. Após a fase de lances, foi realizada diligência nos termos do art. 64, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a empresa detentora da melhor oferta apresentou planilha detalhada de composição de custos, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios, incluindo tributos incidentes, de forma suficiente para comprovar a exequibilidade do preço ofertado. Dessa forma, restou demonstrado que a proposta atende plenamente às exigências editalícias, inexistindo vício que justifique o acolhimento da intenção de recurso. Ressalta-se que a manifestação apresentada possui caráter meramente protelatório, não se sustentando em elementos técnicos ou jurídicos capazes de alterar o resultado do certame.
13/08/2025 19:31:11 | Sistema
Intenção: A referida empresa não apresentou elementos suficientes que comprovem a viabilidade da execução dos serviços pelo valor proposto, o que compromete a economicidade e a segurança da contratação, ferindo os princípios da legalidade, vantajosidade e isonomia. Solicitamos a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos da legislação vigente. Close
13/08/2025 19:31:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
13/08/2025 19:30:56 | Sistema
Justificativa: A alegação da licitante não procede. Após a fase de lances, foi realizada diligência nos termos do art. 64, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a empresa detentora da melhor oferta apresentou planilha detalhada de composição de custos, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios, incluindo tributos incidentes, de forma suficiente para comprovar a exequibilidade do preço ofertado. Dessa forma, restou demonstrado que a proposta atende plenamente às exigências editalícias, inexistindo vício que justifique o acolhimento da intenção de recurso. Ressalta-se que a manifestação apresentada possui caráter meramente protelatório, não se sustentando em elementos técnicos ou jurídicos capazes de alterar o resultado do certame.
13/08/2025 19:30:56 | Sistema
Intenção: A referida empresa não apresentou elementos suficientes que comprovem a viabilidade da execução dos serviços pelo valor proposto, o que compromete a economicidade e a segurança da contratação, ferindo os princípios da legalidade, vantajosidade e isonomia. Solicitamos a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos da legislação vigente.
13/08/2025 19:30:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/08/2025 18:30:24 | Pregoeiro
Boa tarde!
13/08/2025 18:28:37 | Pregoeiro
Bom dia!
11/08/2025
11/08/2025 18:16:06 | Pregoeiro
Retornaremos no dia 13/08/2025 as 15h
11/08/2025 17:34:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 15:04.
11/08/2025 17:34:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 15:04.
11/08/2025 17:34:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 15:04.
11/08/2025 17:33:53 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA.
11/08/2025 17:33:53 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA.
11/08/2025 17:33:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA.
11/08/2025 12:10:48 | Pregoeiro
Bom dia!
05/08/2025
05/08/2025 17:05:46 | Pregoeiro
Prezados Senhores, informamos que, devido a instabilidade na conexão de internet utilizada para condução dos trabalhos, não será possível retomar a sessão pública do presente certame na data e horário agendados. Dessa forma, comunicamos que a retomada da sessão ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025, às 9h, por meio da plataforma eletrônica utilizada para este procedimento, conforme previsto no edital.
30/07/2025
30/07/2025 20:12:07 | Pregoeiro
Sessão suspensa para analise e diligência dos documentos de habilitação enviada. retornaremos no dia 05/08/2025 as 14h
30/07/2025 17:08:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/07/2025 17:08:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/07/2025 15:10:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme consta no edital.
30/07/2025 15:10:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 30/07/2025.
30/07/2025 14:26:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 11:56.
30/07/2025 14:26:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 11:56.
30/07/2025 14:26:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 11:56.
30/07/2025 14:26:24 | Sistema
O fornecedor 4K DEDETIZACOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
30/07/2025 14:26:15 | Pregoeiro
Bom dia!
25/07/2025
25/07/2025 16:06:18 | Pregoeiro
(CONT. 1) regular ao certame, com a devida comunicação aos licitantes por meio da plataforma. Solicitamos que todos os participantes acompanhem as atualizações diretamente no sistema eletrônico utilizado para o presente procedimento licitatório.
25/07/2025 16:06:18 | Pregoeiro
Prezados, comunicamos que, em atenção à solicitação de diligência anteriormente encaminhada, a empresa participante apresentou, dentro do prazo estabelecido, a planilha de BDI revisada, conforme requerido. Diante disso, considerando a necessidade de análise técnica detalhada do conteúdo apresentado, fica suspensa temporariamente a presente sessão pública, com fundamento no art. 64, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, que permite a adoção de diligências destinadas ao esclarecimento de informações e ao saneamento de falhas formais que não comprometam a validade da proposta. Ressaltamos que tal medida visa assegurar a correta verificação da compatibilidade das informações encaminhadas, a preservação do interesse público e a observância dos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo. Informamos que o retorno da sessão pública ocorrerá no dia 30 de julho de 2025 (30/07/2025), às 11h (horário de Brasília), oportunidade em que será dado prosseguimento... (CONTINUA)
25/07/2025 16:00:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer técnico _2.pdf) em 25/07/2025 às 13:00.
25/07/2025 15:25:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2025 14:06:17 | Sistema
(CONT. 1) estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos legais.
25/07/2025 14:06:17 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, considerando a análise da documentação apresentada e conforme previsto no art. 64, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, informamos que o vício identificado refere-se exclusivamente à estrutura do BDI e não compromete o valor global ofertado, tratando-se, portanto, de falha sanável. Dessa forma, com o objetivo de preservar o interesse público, o equilíbrio econômico-financeiro da proposta e a isonomia entre os licitantes, solicitamos que esta empresa apresente, no prazo máximo de 02 (duas) horas a contar desta solicitação, os seguintes documentos e ajustes: 1. Planilha de BDI revisada, compatível com o regime tributário do Simples Nacional – Anexo IV; 2. Aplicação dos percentuais efetivos de tributos recolhidos, conforme já demonstrado por meio do extrato do PGDAS-D; 3. Manutenção do valor global da proposta inalterado, não implicando em alteração do preço total ofertado no certame. O não atendimento a esta solicitação dentro do prazo... (CONTINUA)
25/07/2025 14:06:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 14:05:23 | Pregoeiro
Bom dia!
23/07/2025
23/07/2025 20:51:16 | Pregoeiro
Retornaremos no dia 25/07/2025 as 11h, tendo em vista que a diligência apresentada será analisada.
23/07/2025 19:01:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2025 18:16:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Composição de custos.pdf) em 23/07/2025 às 15:16.
23/07/2025 18:13:22 | Sistema
Motivo: Considerando a composição do BDI apresentada pela empresa proponente, solicita-se, em sede de diligência, que a licitante encaminhe documento fiscal idôneo (como extrato do PGDAS-D ou documento equivalente) que comprove os percentuais efetivos de tributos incidentes sobre a receita bruta, compatíveis com o regime do Simples Nacional – Anexo IV, ao qual está vinculada. A medida visa verificar a adequação da carga tributária considerada na estrutura do BDI, assegurando a compatibilidade com o regime tributário declarado e afastando eventual risco de sobrepreço indireto, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021.
23/07/2025 18:13:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 23/07/2025.