O lote 0001 foi homologado por ARACELIS BATISTA AMARAL.

O lote 0001 foi adjudicado por ARACELIS BATISTA AMARAL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Os motivos que ensejaram o recurso não possem base legal, inicialmente, observamos que a decisão desta CPL possuia total consonancia com as contrarazões apresentadas e a empresa recorrente não cumpriu as normas editalicias de habilitação, logo, indeferido

ARACELIS BATISTA AMARAL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Os motivos que ensejaram o recurso não possem base legal, inicialmente, observamos que a decisão desta CPL possuia total consonancia com as contrarazões apresentadas e a empresa recorrente não cumpriu as normas editalicias de habilitação, logo, indeferido

ARACELIS BATISTA AMARAL decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D. F. TARQUINO DA SILVA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor EVUR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor EVUR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor D. F. TARQUINO DA SILVA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 26/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/12/2025 às 23:59.

Intenção: Manifestamos firme intenção de interpor Recurso Administrativo, Bem como sobre Habilitação da empresa vencedora, pelo Descumprimento do (instrumento convocatório), no LOTE inconsistência na documentação apresentada, especificamente na fase de habilitação, diante das evidências, Motivos justos e fáticos demonstraremos em nossa peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos firme intenção de interpor Recurso Administrativo, Bem como sobre Habilitação da empresa vencedora

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso contra a habilitação e aceitação da proposta da empresa EVUR ENGENHARIA LTDA, diante dos erros e vícios identificados, os quais serão apresentados no recurso. Caso indeferida a intenção, levaremos o caso ao Ministério Público e demais órgãos competentes.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Comunicamos nossa intenção de recorrer da decisão que habilitou e aceitou a proposta da empresa EVUR ENGENHARIA LTDA, diante dos erros e inconsistências identificados. O recurso irá detalhar e apurar tais equívocos, para que as decisões sejam devidamente analisadas.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Prezado (a), ao tempo que o cumprimentamos, Sirvo - me do presente para manifestar intenção de recurso em face da classificação da empresa VENCEDORA, pelo Descumprimento do (instrumento convocatório), INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, especificamente na fase de Habilitação

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declaramos a intenção de recurso fundamentada no fato de que a decisão proferida não reflete a totalidade e a conformidade da documentação apresentada. Como comprovado nos autos do processo e nos anexos apresentados por esta licitante, a Carta Proposta e as Declarações exigidas no Edital, foram devidamente anexadas contendo a assinatura obrigatória do Responsável Técnico, o Engenheiro Civil,

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: A empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.113.297/0001-89, manifesta intenção de interpor recurso contra a decisão que a desclassificou no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025 – Processo Administrativo nº 020/2025, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Nogueira Barros. Informamos que os fatos e fundamentos que motivam a interposição serão devidamente apresentados na peça recursal, a ser encaminhada dentro do prazo legal. Solicitamos o regular recebimento desta manifestação.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso contra a habilitação e aceitação da proposta da empresa EVUR ENGENHARIA LTDA, diante dos erros e vícios identificados, os quais serão apresentados no recurso. Caso indeferida a intenção, levaremos o caso ao Ministério Público e demais órgãos competentes.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) enviado no prazo estabelecido pela Comissão, conforme assegura o edital.

Intenção: Manifesto intenção de recurso de acordo com o Art. 165, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 (e em instruções normativas como a IN SEGES/ME nº 73/2022), que estabelece o prazo para a apresentação das razões do recurso após a manifestação imediata da intenção. Sobre o envio dos documentos de habilitação e proposta Registramos que o edital prevê expressamente a possibilidade de complementação, saneamento ou envio adicional de documentos, nos seguintes termos: • • A Comissão poderá solicitar documento digital complementar, com prazo de 2 horas, prorrogável (item 11.4). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • • Erros ou falhas sanáveis na documentação de habilitação podem ser corrigidos (item 12.15). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • A sessão pode ser suspensa para fins de diligência e saneamento de falhas (item 12.16). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… Assim, qualquer documento que eventualmente apresente falha, omissão ou necessidade de complementação poderá ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recurso de acordo com o Art. 165, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 (e em instruções normativas como a IN SEGES/ME nº 73/2022), que estabelece o prazo para a apresentação das razões do recurso após a manifestação imediata da intenção.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) enviado no prazo estabelecido pela Comissão, conforme assegura o edital.

Intenção: Manifesto intenção de recurso de acordo com o Art. 165, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 (e em instruções normativas como a IN SEGES/ME nº 73/2022), que estabelece o prazo para a apresentação das razões do recurso após a manifestação imediata da intenção. Sobre o envio dos documentos de habilitação e proposta Registramos que o edital prevê expressamente a possibilidade de complementação, saneamento ou envio adicional de documentos, nos seguintes termos: • • A Comissão poderá solicitar documento digital complementar, com prazo de 2 horas, prorrogável (item 11.4). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • • Erros ou falhas sanáveis na documentação de habilitação podem ser corrigidos (item 12.15). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • A sessão pode ser suspensa para fins de diligência e saneamento de falhas (item 12.16). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… Assim, qualquer documento que eventualmente apresente falha, omissão ou necessidade de complementação poderá ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO BASEADA NOS TERMOS DO EDITAL VIGENTE 11.4.A Comissão poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio do sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta: 11.4.1.É facultado à Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada e aceita, feita também no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo, ou de ofício, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente;

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declaramos intenção de recurso contra nossa desclassificação e encaminharemos ao MPPE para analise dos processos

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) enviado no prazo estabelecido pela Comissão, conforme assegura o edital.

Intenção: Manifesto intenção de recurso de acordo com o Art. 165, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 (e em instruções normativas como a IN SEGES/ME nº 73/2022), que estabelece o prazo para a apresentação das razões do recurso após a manifestação imediata da intenção. Sobre o envio dos documentos de habilitação e proposta Registramos que o edital prevê expressamente a possibilidade de complementação, saneamento ou envio adicional de documentos, nos seguintes termos: • • A Comissão poderá solicitar documento digital complementar, com prazo de 2 horas, prorrogável (item 11.4). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • • Erros ou falhas sanáveis na documentação de habilitação podem ser corrigidos (item 12.15). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • A sessão pode ser suspensa para fins de diligência e saneamento de falhas (item 12.16). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… Assim, qualquer documento que eventualmente apresente falha, omissão ou necessidade de complementação poderá ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Senhores da CPL viemos entrar com intenção de Recurso pelo motivo de que as planilhas e a proposta de composição de preços sera entregos após a empresa ser classificada e consequentemente demonstrar as planilhas e composição de preços cotado e vencida.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: A empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.113.297/0001-89, manifesta intenção de interpor recurso contra a decisão que a desclassificou no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025 – Processo Administrativo nº 020/2025, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Nogueira Barros. Informamos que os fatos e fundamentos que motivam a interposição serão devidamente apresentados na peça recursal, a ser encaminhada dentro do prazo legal. Solicitamos o regular recebimento desta manifestação.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) complementação poderá ser enviado no prazo estabelecido pela Comissão, conforme assegura o edital.

Intenção: Manifesto intenção de recurso de acordo com o Art. 165, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 (e em instruções normativas como a IN SEGES/ME nº 73/2022), que estabelece o prazo para a apresentação das razões do recurso após a manifestação imediata da intenção. Sobre o envio dos documentos de habilitação e proposta Registramos que o edital prevê expressamente a possibilidade de complementação, saneamento ou envio adicional de documentos, nos seguintes termos: • • A Comissão poderá solicitar documento digital complementar, com prazo de 2 horas, prorrogável (item 11.4). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • • Erros ou falhas sanáveis na documentação de habilitação podem ser corrigidos (item 12.15). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… • A sessão pode ser suspensa para fins de diligência e saneamento de falhas (item 12.16). 21-11 Concorrência 001.2025 - R… Assim, qualquer documento que eventualmente apresente falha, omissão ou necessidade de... (CONTINUA)