CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA APE-049, TRECHO: ENTR. PE-049 (KM 4,0) – PRAIA DE ATAPUZ, EXTENSÃO 6,29 KM
0043/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Mario dos Santos Ribeiro de Souza
Autoridade Competente:
Ana Catarina Dias Ferreira Machado
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 14:03
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 14:10
Limite p/ Impugnações
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 13:00
Documentos
Obra APE-049 Edital Concorrência Eletrônica.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-10:57:46
Obra APE-049 Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-10:57:59
Obra APE-049 Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-11:00:45
Obra APE-049 Planilha Orçamentária Onerada.xlsx
Tipo: Edital
10/04/2026-11:01:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA P...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.252.188,98
Melhor lance:
R$ 7.385.700,00
Unidade:
UND
28/05/2026
28/05/2026 19:56:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 02/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2026 às 23:59.
28/05/2026 19:56:31 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso.
28/05/2026 19:56:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2026 19:56:13 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso
28/05/2026 19:56:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2026 19:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/05/2026 às 16:12.
28/05/2026 19:02:05 | Presidente da Comissão
Passaremos para o momento de intenção de recurso.
28/05/2026 19:01:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/05/2026 19:01:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JEPAC CONSTRUCOES LTDA.
28/05/2026 19:00:51 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde, conforme horário marcado, estaremos dando continuidade ao certame,
27/05/2026
27/05/2026 19:40:46 | Presidente da Comissão
Prezados, informamos que o retorno da sessão fica marcado para o dia 28/05/2026 às 16:00 horário de Brasília
27/05/2026 14:41:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026
25/05/2026 18:02:26 | Presidente da Comissão
Reiteramos que a licitante JEPAC CONSTRUCOES LTDA tem o prazo de até 48 horas para envio da proposta ajustada ao último lance.
25/05/2026 18:01:39 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa JEPAC CONSTRUCOES LTDA classificada provisoriamente em primeiro lugar envie, dentro do prazo de 48 horas (dia 27/05/2026 até às 15:00 horário de Brasília) sua nova proposta adequada ao preço para apreciação da CPL
25/05/2026 18:01:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 27/05/2026.
25/05/2026 17:55:20 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 25/05/2026 às 14:56.
25/05/2026 17:54:52 | F. JEPAC CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr Pregoeiro, chegamos no nosso melhor preço.
25/05/2026 17:54:48 | Presidente da Comissão
Senhor representante da licitante JEPAC CONSTRUCOES LTDA, provisoriamente classificado em primeiro lugar, consegue reduzir sua proposta? Qual a sua melhor oferta?
25/05/2026 17:53:57 | Presidente da Comissão
Passaremos nesse momento a negociação.
25/05/2026 17:53:34 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
25/05/2026 17:53:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JEPAC CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 7.385.700,00.
25/05/2026 17:51:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/05/2026 17:51:15 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 25/05/2026 às 14:51:15.
25/05/2026 17:46:14 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 25/05/2026 às 14:51:15.
25/05/2026 17:41:38 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
25/05/2026 17:26:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/05/2026 17:26:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
25/05/2026 17:26:31 | Presidente da Comissão
Pedimos que as licitantes respeitem o intervalo mínimo pré-definido R$ 800,00 (oitocentos reais).
25/05/2026 17:24:43 | Presidente da Comissão
Passaremos agora para sessão de lances. Peço aos senhores responsabilidade nos lances, para que tenhamos uma disputa eficiente e eficaz.
25/05/2026 17:23:26 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
25/05/2026 17:23:26 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
25/05/2026 17:23:26 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
25/05/2026 17:23:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/05/2026 17:13:33 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/05/2026 17:12:50 | Sistema
O fornecedor UNITERRA - UNIAO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/05/2026 17:12:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/05/2026 às 14:22.
25/05/2026 17:11:43 | Presidente da Comissão
Passaremos para o momento de intenção de recurso. Lembrando que, neste momento ocorre apenas a intenção do recurso, o recurso só poderá ser cadastrado após a sessão de lances.
25/05/2026 17:10:56 | Sistema
O fornecedor 02.724.778/0001-79 - UNITERRA - UNIAO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA POR FALTA DE ACERVO DE BASE EM MACADAME
25/05/2026 17:10:56 | Sistema
O fornecedor 10.791.675/0001-50 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA POR FALTA DE ACERVO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO E REMOÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO
25/05/2026 17:10:56 | Sistema
O fornecedor 00.338.885/0001-33 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA POR FALTA DE ACERVO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO
25/05/2026 17:10:56 | Sistema
O fornecedor 31.888.227/0001-49 - CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: FALTA DE ACERVO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO, REMOÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, BASE EM MACADAME, BASE DE BRITA GRADUADA, PMF CATS APRESENTADAS SÃO DE SERVIÇO VIÁRIO E RUAS DE CONDOMÍNIO.
25/05/2026 17:10:56 | Sistema
O fornecedor 73.041.188/0001-90 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA POR FALTA DE ACERVO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO, BASE EM MACADAME E PMF
25/05/2026 17:10:56 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
25/05/2026 16:59:02 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde! Informamos que dentro de instantes estaremos informando o resultado da Habilitação para continuidade do certame.
21/05/2026
21/05/2026 11:39:44 | Presidente da Comissão
Prezados, bom dia! Informamos que por motivos técnicos, estamos remarcando a sessão para o dia 25/05/2026 às 14:00 horário de brasília.
19/05/2026
19/05/2026 17:02:02 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde! Informamos que estaremos fazendo o download das diligências. Com isso, continuaremos a sessão no dia 21/05/2026 às 10:00 horário de brasília.
19/05/2026 14:02:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 13:01:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 12:39:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 10:59:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.