CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PE-078, TRECHO: ENTR. PE-095 (PASSIRA) - BENGALAS - CHÃ DOS NEGROS - ENTR. BR-232 (GRAVATÁ), COM EXTENSÃO TOTAL DE 32,74 KM
0022/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Mario dos Santos Ribeiro de Souza
Autoridade Competente:
Ana Catarina Dias Ferreira Machado
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 17:15
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 13:00
Documentos
PE_078_Planilha_Orcamentaria_Onerada.xlsx
Tipo: Edital
23/04/2026-13:49:31
SEI_82871890_GOVPE___Anexo___Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-13:49:31
Minuta_do_Contrato_COM_Inversao_de_Fases_Obra_PE_078_.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-13:49:31
SEI_85070045_GOVPE___Edital (2).pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-13:49:31
Volumes do Projeto PE-095 Duplicação.pdf
Tipo: Edital
04/05/2026-09:15:01
Link_Projetos_Obra_PE_078.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:44:35
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO - UCHÔA - PE 078.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/05/2026-18:36:34
Resposta de Esclarecimento - Respostas dos Questionamentos Obra PE-078 PCP.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/06/2026-09:36:54
ANEXOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DE FORMA ANÔNIMA SOBRE A LCM.zip
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-11:16:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - UCHOA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - UCHOA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA IMPLANT...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 118.818.940,34
Melhor lance
R$ 100.990.387,22
Unidade:
UND
17/07/2026
17/07/2026 19:48:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ana Catarina Dias Ferreira Machado.
17/07/2026 19:48:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ana Catarina Dias Ferreira Machado.
17/07/2026 19:38:35 | Presidente da Comissão
Diante disso, mantém-se a decisão anteriormente proferida que procedeu com o regular prosseguimento do certame, com a convocação do licitante subsequente na ordem de classificação, e em ato contínuo declarou habilitado o CONSÓRCIO SCAVE-CPM (SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. / CPM CONSTRUTORA LTDA.).
17/07/2026 19:38:18 | Presidente da Comissão
Quanto ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO RODOVIA PE-078 (UCHÔA/JM), foi HOMOLOGADA a desistência apresentada e o recurso NÃO CONHECIDO, por perda superveniente do objeto, tornando-se definitiva a respectiva inabilitação.
17/07/2026 19:37:46 | Presidente da Comissão
Quanto ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO LCM/FFX RODOVIA PE-078, foi CONHECIDO e, no mérito, NEGADO PROVIMENTO, mantendo-se a decisão que reconheceu a perda superveniente da sua condição de habilitação.
17/07/2026 19:36:55 | Sistema
Justificativa: CONHECER do Recurso Administrativo do CONSÓRCIO LCM/FFX RODOVIA PE-078 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão que reconheceu a PERDA SUPERVENIENTE DA CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO do referido consórcio.
17/07/2026 19:36:55 | Sistema
Ana Catarina Dias Ferreira Machado decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, conforme justificativa registrada no sistema.
17/07/2026 19:36:02 | Sistema
Justificativa: HOMOLOGAR a desistência e NÃO CONHECER do Recurso Administrativo do CONSÓRCIO RODOVIA PE-078 (UCHÔA/JM), por perda superveniente do objeto, tornando-se definitiva a sua inabilitação
17/07/2026 19:36:02 | Sistema
Ana Catarina Dias Ferreira Machado decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por UCHOA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/07/2026 19:36:02 | Sistema
Justificativa: HOMOLOGAR a desistência e NÃO CONHECER do Recurso Administrativo do CONSÓRCIO RODOVIA PE-078 (UCHÔA/JM), por perda superveniente do objeto, tornando-se definitiva a sua inabilitação
17/07/2026 19:36:02 | Sistema
Ana Catarina Dias Ferreira Machado decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por UCHOA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/07/2026 19:34:08 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, em cumprimento ao princípio da publicidade, informa-se o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos, com a respectiva decisão da Presidência do DER/PE, acolhido o opinativo da Diretoria Jurídica.
17/07/2026 19:33:22 | Presidente da Comissão
Estaremos dando seguimento
17/07/2026 17:14:17 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão estará suspensa e retorna às 16:30 com o julgamento dos recursos e contrarrazões.
17/07/2026 17:03:36 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde! Informamos que dentro de instantes estaremos dando seguimento ao certame.
15/07/2026
15/07/2026 19:35:01 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde! Informamos que a sessão terá retorno no dia 17/07/2026 às 14:00 horário de Brasília
15/07/2026 19:31:23 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2026 19:30:22 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/07/2026
13/07/2026 23:38:05 | Sistema
O fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
08/07/2026
08/07/2026 14:02:13 | Sistema
O fornecedor UCHOA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
08/07/2026 13:55:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 13/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2026 às 23:59.
08/07/2026 13:54:56 | Sistema
Intenção: A LCM Construção e Comércio S/A vem manifestar sua intenção de interposição de recurso contra sua inabilitação no presente certame, por entender que a decisão merece revisão, conforme será devidamente fundamentado nas razões recursais.
08/07/2026 13:54:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2026 13:54:56 | Sistema
Intenção: A LCM Construção e Comércio S/A vem manifestar sua intenção de interposição de recurso contra sua inabilitação no presente certame, por entender que a decisão merece revisão, conforme será devidamente fundamentado nas razões recursais.
08/07/2026 13:54:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2026 13:54:56 | Sistema
Intenção: A LCM Construção e Comércio S/A vem manifestar sua intenção de interposição de recurso contra sua inabilitação no presente certame, por entender que a decisão merece revisão, conforme será devidamente fundamentado nas razões recursais.
08/07/2026 13:54:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2026 13:54:48 | Sistema
(CONT. 1) documento ou condição da habilitação jurídica teria sido descumprido, comprometendo o contraditório, a ampla defesa, a motivação, a legalidade, a vinculação ao edital e o julgamento objetivo. Eventual existência de demandas judiciais cíveis não se confunde, por si só, com falência, insolvência ou incapacidade econômico-financeira, não podendo gerar inabilitação sem previsão editalícia expressa e sem demonstração concreta de prejuízo à execução contratual. O Consórcio pretende demonstrar, nas razões recursais, a regularidade integral da documentação apresentada, a impropriedade do fundamento adotado e a necessidade de reforma da decisão para fins de habilitação no certame.
08/07/2026 13:54:48 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da decisão que inabilitou o Consórcio UCHÔA-JM/UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. A própria análise de habilitação demonstra que a habilitação jurídica foi assinalada como atendida, inclusive quanto ao ato constitutivo/contrato social e documentos de administradores, bem como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, CREA/CAU, qualificação técnica, econômico-financeira, balanços, patrimônio líquido e declarações exigidas. O único apontamento registrado como “N/A” refere-se ao item 9.2.8, porém a observação apresentada trata de Certidão Judicial Cível Positiva e de suposto risco econômico-financeiro, sem indicar descumprimento objetivo de requisito editalício, especialmente porque a Certidão Negativa de Falência e os demais requisitos econômico-financeiros constam como atendidos. Assim, a decisão mostra-se contraditória e insuficientemente motivada, pois não identifica de forma clara qual... (CONTINUA)
08/07/2026 13:54:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/07/2026 13:31:42 | Sistema
O fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2026 13:31:40 | Sistema
O fornecedor UCHOA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2026 13:29:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/07/2026 às 10:39.
08/07/2026 13:28:57 | Presidente da Comissão
Passaremos ao momento de intenção de recurso.
08/07/2026 13:28:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
08/07/2026 13:28:16 | Sistema
Motivo: A licitante já apresentou a documentação.
08/07/2026 13:28:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA no item 0001.
08/07/2026 13:15:50 | Presidente da Comissão
Informamos que dentro de instantes estaremos dando seguimento
08/07/2026 13:15:41 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos
07/07/2026
07/07/2026 12:50:22 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Informamos que a sessão será adiantada para amanhã às 09:00 horário de Brasília. Tendo em vista que a empresa já anexou sua planilha.
06/07/2026
06/07/2026 20:37:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026 13:46:58 | Presidente da Comissão
Com isso, retornaremos a sessão no dia 09/07 às 14:00 horário de Brasília.
06/07/2026 13:46:18 | Presidente da Comissão
Reiteramos que a licitante SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA tem o prazo de até 48 horas para envio da proposta ajustada ao último lance.
06/07/2026 13:45:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar nos envie sua proposta de preço adequada ao último lance OFERTADO. Aproveitamos para solicitar que a licitante envie o arquivo em EXCEL.
06/07/2026 13:45:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/07/2026.
06/07/2026 13:43:56 | Presidente da Comissão
Informo que o senhor representante da SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA REDUZIU o valor da proposta para o item.
06/07/2026 13:41:39 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 100.990.387,22.
06/07/2026 13:38:44 | Sistema
Motivo: Senhor representante da licitante SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, provisoriamente classificado em primeiro lugar, consegue reduzir sua proposta? Qual a sua melhor oferta?
06/07/2026 13:38:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:42 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 13:34:32 | Presidente da Comissão
Com isso, convocaremos o Segundo classificado para negociar e apresentar seus documentos.