CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DO ACESSO AO PORTO DE BARRA DE TARRACHIL - PE-460, EXTENSÃO 4,86 Km
0002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Mario dos Santos Ribeiro de Souza
Autoridade Competente:
Ana Catarina Dias Ferreira Machado
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 18:07
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2026 às 15:00
Abertura das Propostas
24/02/2026 às 17:00
Documentos
Edital Obra PE-460.zip
Tipo: Edital
02/02/2026-15:03:56
Obra PE-460 Planilha Orcamentaria Referencial Editável.xlsx
Tipo: Edital
02/02/2026-15:06:13
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - CC eletronica n° 0002_2026 - DER-PE.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-11:39:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA P...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13.493.762,39
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
26/03/2026
26/03/2026 13:20:05 | Presidente da Comissão
Solicitamos a devida atenção ao prazo estabelecido, uma vez que não serão conhecidos recursos apresentados fora do período estipulado.
26/03/2026 13:19:48 | Presidente da Comissão
Destacamos que o prazo para apresentação dos recursos será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do envio desta comunicação, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório. Vencendo o prazo no dia 31/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília).
26/03/2026 13:19:30 | Presidente da Comissão
E-mail oficial: ulic@der.pe.gov.br
26/03/2026 13:19:11 | Presidente da Comissão
Informamos que está sendo disponibilizado, por meio deste canal, o endereço eletrônico oficial para o qual deverão ser enviados os recursos administrativos pelas licitantes que manifestaram intenção de recorrer no presente certame.
26/03/2026 13:08:20 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Informamos que dentro de instantes estaremos retornando com informações a respeito do recurso
24/03/2026
24/03/2026 19:53:50 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão será remarcada para o dia 26/03/202 às 10:00 Horário de Brasília.
24/03/2026 19:52:15 | Sistema
O fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 19:45:51 | Sistema
O fornecedor GL EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 19:45:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LUMAX LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 19:45:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRIME LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 19:45:07 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 19:42:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/03/2026 às 16:53.
24/03/2026 19:42:16 | Presidente da Comissão
Abriremos agora o momento para intenção recursal.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 02.724.778/0001-79 - UNITERRA - UNIAO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a licitante foi inabilitada devido a não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 10.641.065/0001-70 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a licitante foi inabilitada devido a não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 07.308.813/0001-92 - GL EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a licitante foi inabilitada devido ao não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 01.784.187/0001-24 - EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a Licitante foi inabilitada devido a não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 11.520.665/0001-42 - CONSTRUTORA SAM LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a licitante foi inabilitada devido a não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 27.848.815/0001-81 - CONSTRUTORA PRIME LTDA foi inabilitado. Motivo: As Certidões de Acervo Técnico (CATs) apresentadas referem-se à execução de serviços em vias urbanas, não contemplando, contudo, a execução de obras rodoviárias propriamente ditas, conforme exigido no Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 14.138.176/0001-19 - CONSTRUTORA LUMAX LTDA foi inabilitado. Motivo: As Certidões de Acervo Técnico (CATs) apresentadas referem-se à execução de serviços em vias urbanas. A licitante em 24/02/2026 empregava aprendizes em número inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso foi Inabilitada.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 00.749.205/0001-74 - CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA foi inabilitado. Motivo: As certidões apresentadas pela licitante estão referidas à execução de serviços em vias urbanas, não contemplando, contudo, a execução de obras rodoviárias propriamente ditas, conforme exigido na qualificação do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante apresentou a LO de Usina de Asfalto emitida pelo Estado do Rio Grande do Norte, contudo, tal documento não atende às exigências do certame, uma vez que a licença deve ser expedida por órgão ambiental competente do Estado de Pernambuco.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 73.041.188/0001-90 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a licitante foi inabilitada devido a não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 05.545.366/0001-60 - C P M CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a Licitante foi inabilitada devido a não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
O fornecedor 24.557.563/0001-43 - BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante, na data 24/02/2026, apresentava quantitativo de aprendizes inferior ao percentual mínimo previsto no art. 429 da CLT. Por isso a licitante foi inabilitada devido a não cumprimento do item 9.2.9 do Edital.
24/03/2026 19:41:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
24/03/2026 18:57:50 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde! Informamos que dentro de instantes estaremos informando o resultado da Habilitação para continuidade do certame.
23/03/2026
23/03/2026 19:00:17 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos. Informamos que a sessão terá retorno no dia 24/03/2026 às 16:10 (horário de Brasília).
18/03/2026
18/03/2026 19:42:57 | Sistema
Motivo: Prezados, De acordo com o item 9.3.15.4 do edital que diz "Acaso o objeto licitado contemple o fornecimento e aplicação de insumos asfálticos, a empresa licitante deverá apresentar a Licença de Operação fornecida pelo órgão e/ou entidade ambiental competente da Usina de Asfalto de propriedade do licitante que será utilizada na execução do objeto licitado. Na falta de Usina de Asfalto própria, o licitante poderá apresentar a Licença de Operação da Usina de Asfalto de terceiro que será utilizada na execução do objeto licitado, desde que acompanhada de Termo de Compromisso de Fornecimento firmado entre o licitante e o proprietário da respectiva Usina de Asfalto." A licitante apresentou uma licença de Usina do Rio Grande do Norte, pelo entendimento da CPL a Licença precisa ser por um órgão ambiental competente de Pernambuco. Solicitamos adequação.
18/03/2026 19:42:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
11/03/2026
11/03/2026 19:35:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 18:30:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 18:21:44 | F. CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA
Documentação Item 0001: sim, mas em qual aba está a diligencia? não estou encontrando-a
11/03/2026 18:14:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 18:13:25 | F. CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde, onde tenho acesso a diligencia?
11/03/2026 17:55:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 17:46:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 17:33:03 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Informamos que quem tiver dúvidas a respeito da diligência pode entrar em contato pelo número disposto no ETP.
11/03/2026 17:24:21 | F. BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Segue Arquivo com documento para cumprimento da diligência 001, nos colocamos a disposição para qualquer esclçarecimentos
11/03/2026 17:19:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 16:41:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 15:57:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 15:57:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 15:22:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 14:54:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 14:44:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 14:31:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 14:27:37 | F. CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E
Documentação Item 0001: Diante-mão da falta de informações acerca do solicitado, solicitamos extensão do prazo com as devidas orientações da comissão de licitação.
11/03/2026 14:22:13 | F. CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E
Documentação Item 0001: Re-conferimos todas as nossas certidões e ainda estão válidas. Gostariamos de saber qual é a certidão estão precisando atualizar.
11/03/2026 14:04:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.