CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (TIPO ON-GRID), DE POTÊNCIA 30,36 KWP, INCLUINDO COMISSIONAMENTO, TESTES, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO...
Benefício Local
013
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
CARLA DANNIELLY MORAES DE ALCANTARA
Autoridade Competente:
Denival José de Melo
Apoio:
Jannyse Skatt Pereira Alves da Silva, MARIA VITORIA CAVALCANTE DA SILVA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Datas
Data de Publicação
30/03/2024 às 15:16
Inicio das Propostas
01/04/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/04/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
12/04/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
17/04/2024 às 13:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/03/2024-12:13:37
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
30/03/2024-12:13:37
ANEXO II - ETP.pdf
Tipo: Edital
30/03/2024-12:13:37
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
23/01/2024-00:00
DIAGRAMA UNIFILAR BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-14:48:37
DIAGRAMA UNIFILAR BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-14:48:51
MEMORIAL DESCRITIVO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA..pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-14:49:44
SEM OPÇÃO PARA ACEITAR OU REJEITAR IR (X-C).png
Tipo: Ata Geral
18/06/2024-14:52:36
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE MICROG...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 200.315,00
Melhor lance
R$ 75.000,00
Unidade:
SVÇ
18/06/2024
18/06/2024 19:21:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Denival José de Melo.
18/06/2024 19:21:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Denival José de Melo.
18/06/2024 17:52:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEM OPÇÃO PARA ACEITAR OU REJEITAR IR (X-C).png) em 18/06/2024 às 14:52.
18/06/2024 17:47:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2024 17:47:18 | Sistema
Justificativa: -
18/06/2024 17:47:18 | Sistema
Intenção: Visto que no processo não foi apresentado Orçamento analítico, qual o embasamento para desclassificacao?
18/06/2024 17:47:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 17:15:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2024 às 14:25.
18/06/2024 17:15:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DR INSTALACOES ELETRICAS E ENGENHARIA LTDA.
18/06/2024 17:14:25 | Pregoeiro
7. Todos os demais documentos serão publicados junto ao processo na íntegra, assim que concluído (com as respectivas assinaturas e digitalizado).
18/06/2024 17:13:17 | Pregoeiro
6. A documentação de habilitação foi devidamente analisada e está em conformidade com a Lei e o instrumento convocatório.
18/06/2024 17:13:03 | Pregoeiro
5. A classificação da segunda colocada, também foi justificada nos apontamentos técnicos da engenharia.
18/06/2024 17:12:32 | Pregoeiro
4. A desclassificação da primeira classificada foi justificada nos apontamentos técnicos da engenharia (anexado ao processo que será publicado na íntegra assim que devidamente concluído): ausência de composições auxiliares, taxas de encargos sociais nos insumos de mão de obra / composição de encargos sociais, deficiência nas alíquotas utilizadas / não comprovadas.
18/06/2024 17:10:44 | Pregoeiro
3. Sobre o questionamento da exequibilidade no preço final, este fora devidamente comprovado através das composições.
18/06/2024 17:09:32 | Pregoeiro
2. Sobre a alegação de o edital ser regido pela LC nº 123, esta seria apenas para questões de preferências no desempate, vez que só é possível a obrigatoriedade da adoção de destinação exclusiva ou com reserva de itens (quando for o caso), em licitações com valor de referência até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), o que não é o caso.
18/06/2024 17:08:25 | Pregoeiro
1. Além do dever de observação da sistemática do modo de disputa aberto e fechado, a condição de exequibilidade foi considerada já nas propostas iniciais, vez que foi desclassificada unicamente uma que estava abaixo mais de 50 (cinquenta por cento) do valor de referência antes mesmo da abertura fase de lances (inclusive automaticamente pelo sistema ficou em vermelho para avaliação), o que após a abertura da referida fase, como o valor orçado pelo órgão era sigiloso, os demais licitantes usariam a oferta apontada de referência e seriam influenciados a aviltar seus valores, prejudicando o resultado do certame. Logo, com esteio também no Acórdão TCU nº 948/2024 13 Plenário, esse lance e unicamente ele foi devidamente excluído, como já mencionado.
18/06/2024 17:07:58 | Pregoeiro
Respondendo agora, aos questionamentos não esclarecidos:
18/06/2024 16:55:27 | Pregoeiro
Inicialmente, cumpre destacar que houve situações no portal utilizado, onde não conseguimos achar a opção aceitar ou recusar as intenções de recursos, resultando nesta última, que se deu de forma automática em razão de decurso do tempo. Supomos que seria pelo fato de que somente ao final seria disponibilizada tal função, vez que a fase recursal pela Lei nº 14.133/21 é única e, como é o primeiro pregão realizado no órgão, suscitou a dúvida (a imagem para fins de comprovação será disponibilizada em breve no anexo com a assinatura da comissão de contratação, quando concluído e publicada a íntegra do presente processo).
04/06/2024
04/06/2024 14:25:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2024 13:49:45 | F. DR INSTALACOES ELETRICAS E ENGENHARIA
Documentação Item 0001: BOM DIA, IREMOS ENVIAR
04/06/2024 13:23:26 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa classificada, que apresente os documentos de habilitação.
04/06/2024 13:23:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 04/06/2024.
24/05/2024
24/05/2024 22:38:47 | Sistema
O fornecedor ARIS SOLAR E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2024
22/05/2024 13:21:11 | Pregoeiro
Documentação recebida. Irá para análise técnica.
21/05/2024
21/05/2024 15:36:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2024 15:11:50 | Sistema
Motivo: Enviar proposta e planilhas com valor readequado a oferta de último lance.
21/05/2024 15:11:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 21/05/2024.
21/05/2024 15:08:23 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
21/05/2024 15:08:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
21/05/2024 14:58:24 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 75.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 21/05/2024 às 12:08.
21/05/2024 14:58:24 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2024 às 12:08.
21/05/2024 14:51:21 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
21/05/2024 14:51:21 | Sistema
O fornecedor ARIS SOLAR E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
21/05/2024 14:51:21 | Sistema
Motivo: Os itens da composição analítica não apresentam conformidade com os itens descritos pelo objeto em sua totalidade.
21/05/2024 14:51:21 | Sistema
O fornecedor ARIS SOLAR E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
21/05/2024 14:28:33 | Pregoeiro
Prezados (as), bom dia. Iremos seguir com o procedimento.
29/04/2024
29/04/2024 14:15:35 | Pregoeiro
Prezados, bom dia. Informo que suspendemos a licitação, devido à uma substituição na equipe de contratação. E sobre a análise da documentação, como nossa equipe técnica é terceirizada, estamos aguardando retorno. Em breve, retornaremos!
17/04/2024
17/04/2024 16:19:31 | Pregoeiro
Documentação recebida. Irá para análise técnica.
17/04/2024 15:51:31 | F. ARIS SOLAR E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Aguardo a confirmação do recebimento pelo Sr°. Pregoeiro.
17/04/2024 15:40:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2024 15:28:08 | F. ARIS SOLAR E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Pode prorrogar por mais 2 horas o prazo, para adequação da proposta inicial e das planilhas de composição ao lance final?
17/04/2024 14:09:15 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 17/04/2024.
17/04/2024 14:08:45 | Sistema
Motivo: Comprovar exequibilidade do lance através da proposta reajustada e as planilhas de composição (composição do BDI, planilha sintética, composição analítica e Cronograma Físico-Financeiro).
17/04/2024 14:08:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 17/04/2024.
17/04/2024 13:53:49 | Sistema
O fornecedor YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2024 13:52:34 | Sistema
O fornecedor ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2024 13:51:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2024 às 11:01.
17/04/2024 13:49:45 | Sistema
O fornecedor YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2024 13:47:30 | Sistema
O fornecedor YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2024 13:45:38 | Sistema
O fornecedor VOLT GREEN SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.