Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO EXU–PE

001/2024
Câmara Municipal de Exu
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RAIMUNDO LEONILSOM BATISTA

Autoridade Competente:

ANTONIO PARENTE SOBRINHO

Apoio:

AYRTON FEITOZA BEZERRA, CLEBERSON CRUZ DO NASCIMENTO, SINTIA KAMILA BERNARDES DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/05/2024 às 08:55

Início das Propostas

28/05/2024 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

31/05/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

31/05/2024 às 13:00

Documentos

EDITAL DISPENSA TRANSMISSÕES.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/05/2024-05:55:35

AVISO TRANSMISSÕES.pdf

Tipo: Aviso de reinício

28/05/2024-05:57:56

HABILITAÇÃO SISTEC.pdf

Tipo: Outros documentos

31/05/2024-16:02:50

PROPOSTA SISTEC.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

31/05/2024-16:03:29

PROPOSTA SISTEC.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

31/05/2024-16:03:35

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE GRAVÇÕES, TRANSMIÇÕES DAS SESSÕES E E...

Quantidade:

28

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.077,78

Melhor lance

R$ 1.070,00

Unidade:

SECAO

31/05/2024
31/05/2024 19:03:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA SISTEC.pdf) em 31/05/2024 às 16:03.
31/05/2024 19:03:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA SISTEC.pdf) em 31/05/2024 às 16:03.
31/05/2024 19:02:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO SISTEC.pdf) em 31/05/2024 às 16:02.
31/05/2024 18:57:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO PARENTE SOBRINHO.
31/05/2024 18:56:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO PARENTE SOBRINHO.
31/05/2024 18:53:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/05/2024 18:53:45 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
31/05/2024 18:53:11 | Sistema
O fornecedor MARCOS ANTONIO FERREIRA LACERDA (31.817.650/0001-58) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.070,00 para o item 0001.
31/05/2024 18:52:29 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
31/05/2024 18:52:29 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
31/05/2024 18:52:21 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARCOS ANTONIO FERREIRA LACERDA (31.817.650/0001-58), tendo por representante MARCOS ANTONIO FERREIRA LACERDA.
28/05/2024
28/05/2024 08:57:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO TRANSMISSÕES.pdf) em 28/05/2024 às 05:57.
28/05/2024 08:55:35 | Sistema
(CONT. 2) devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. Doutro norte, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa. E-mail para recebimento das propostas: licitacoes@exu.pe.leg.br
28/05/2024 08:55:35 | Sistema
(CONT. 1) e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial. A opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada pela Lei n° 14.133/21. Forçoso salientar que o art. 17º, `PAR`2° da Lei 14.133/2021, traz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada,...
28/05/2024 08:55:35 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Dentre as alegações mais comuns indicadas como impeditivas para a utilização da dispensa eletrônica, pode- se apontar: A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos. A dispensa de licitação, no presente caso, está fundamentada no art.75, inc. II, da Lei 14.133 de 2021, nova Lei de Licitações que dispõe: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade... (CONTINUA)