CONCESSÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
00001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CICERO ANTONIO RODRIGUES
Autoridade Competente:
ALYSSON DE SOUSA LIRA
Apoio:
GESSICA FERREIRA, KAREN CRISTINA LINS DE SOUZA GOMES
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 13:34
Inicio das Propostas
07/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL_ZONA AZUL_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
06/01/2026-16:58:49
EDITAL_ZONA AZUL_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-10:37:05
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 00001-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2026-15:02:39
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/01/2026-14:20:32
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/01/2026-21:21:21
DESPACHO_DE_CONVOCACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-15:55:56
ATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:37:01
ATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:37:03
DESPACHO_DE_CONVOCACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:50:22
PRORROGACAO_POC_ZONA_AZUL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:06:22
PORTARIA DE REVOGAÇÃO LUANA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:14:50
PORTARIA DE CICERO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO .pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:15:31
DESPACHO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:20:36
ATA DE SESSÃO_PROVA DE CONCEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-13:46:24
RELATORIO_AVALIACAO_assinado_assinado_%282%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-13:46:47
TERMO DE CONTRATO_ZONA AZUL_OK.pdf
Tipo: Contrato
30/03/2026-10:27:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Cajazeiras - SCTRANS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESTA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16,00
Melhor lance:
R$ 55,69
Unidade:
PERC
24/03/2026
24/03/2026 20:21:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALYSSON DE SOUSA LIRA.
24/03/2026 20:20:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALYSSON DE SOUSA LIRA.
23/03/2026
23/03/2026 17:23:40 | Agente de Contratação
Não havendo mais nada a tratar, encaminho o presente processo para adjudicação e posterior homologação. Aproveito a oportunidade para agradecer, de forma cordial, a participação de todas as empresas no presente certame, destacando a importância da colaboração de cada uma para a lisura e competitividade do processo. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
23/03/2026 17:22:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 17:01:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 14:21.
23/03/2026 17:00:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/03/2026 17:00:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA.
23/03/2026 17:00:33 | Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO Boa tarde a todos. Solicitamos que permaneçam conectados para acompanhar a retomada da sessão, a fim de que não seja perdido nenhum ato ocorrido durante seu andamento.
23/03/2026 16:42:53 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão esta mantida e terá retorno no horário estabelecido
23/03/2026 11:06:39 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, informamos que a sessão será retomada hoje às 14h00. Solicitamos que todos se conectem no horário para darmos seguimento ao processo.
19/03/2026
19/03/2026 18:57:19 | Agente de Contratação
Considerando que a diligência foi devidamente sanada, informo que a sessão será suspensa para análise da documentação encaminhada. A retomada ocorrerá amanhã (20/03/2026), às 14h00, para prosseguimento dos trabalhos.
19/03/2026 18:55:48 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, pedimos desculpas pelo atraso na retomada da sessão. Em razão de instabilidades na conexão de internet, somente neste momento foi possível dar continuidade aos trabalhos.
19/03/2026 14:14:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 17:31:30 | Agente de Contratação
Considerando o prazo para envio da Documentação de Habilitação, a sessão fica suspensa e será retomada amanhã (19/03/2026 - às 15h00).
18/03/2026 17:30:28 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante o envio da documentação de habilitação, nos termos do edital, no prazo estabelecido, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema.
18/03/2026 17:30:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/03/2026.
18/03/2026 17:28:39 | Agente de Contratação
Aberta a fase de manifestação de intenção de recurso, verifiquei a ausência de registros por parte dos licitantes. Diante disso, declaro encerrada a referida fase e dou regular prosseguimento aos demais atos da sessão.
18/03/2026 17:05:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 14:25.
18/03/2026 17:04:53 | Sistema
O fornecedor AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/03/2026 17:04:27 | Agente de Contratação
Diante da juntada dos documentos no portal e da análise de aptidão da empresa Área Azul Central Park Ltda., conforme consignado no relatório emitido pela Comissão Avaliadora, informa-se que o processo seguirá para os próximos trâmites da sessão.
18/03/2026 17:01:11 | Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO Boa tarde a todos. Solicitamos que permaneçam conectados para acompanhar a retomada da sessão, a fim de que não seja perdido nenhum ato ocorrido durante seu andamento.
18/03/2026 16:46:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO_AVALIACAO_assinado_assinado_%282%29_assinado.pdf) em 18/03/2026 às 13:46.
18/03/2026 16:46:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE SESSÃO_PROVA DE CONCEITO.pdf) em 18/03/2026 às 13:46.
18/03/2026 16:41:31 | Agente de Contratação
A SESSÃO ESTA MANTIDA E TERÁ INICIO AS 14:00 DO DIA DE HOJE;
17/03/2026
17/03/2026 14:28:36 | Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO: Informo que a sessão será retomada amanhã (18/03), às 14h00. Na ocasião, será apresentado o resultado da prova de conceito, bem como dado o devido seguimento ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 10:42:39 | Agente de Contratação
INFORMAÇÃO Informa-se que a Prova de Conceito será realizada no dia 16/03, às 10h, conforme inicialmente informado pela Administração. Ressalta-se que a empresa apresentou documentos que comprovam que os materiais necessários para a realização da prova já haviam sido encaminhados para o local previamente definido, bem como passagens aéreas que demonstram que os membros responsáveis não estariam mais na cidade na data posteriormente modificada pela Administração. Dessa forma, a fim de não prejudicar a empresa participante e em observância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da razoabilidade e da isonomia, fica mantida a realização da Prova de Conceito no dia 16/03, às 10h, conforme comunicação inicial.
13/03/2026
13/03/2026 14:22:24 | Agente de Contratação
INFORMA-SE QUE, POR MOTIVO SUPERVENIENTE, UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA COMUNICOU IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NA DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO, O QUE INVIABILIZA A REGULAR CONDUÇÃO DOS TRABALHOS AVALIATIVOS. DIANTE DISSO, FICA REDESIGNADA A APRESENTAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) PARA O DIA 18/03/2026, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL ANTERIORMENTE ESTABELECIDO.
13/03/2026 14:20:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf) em 13/03/2026 às 11:20.
13/03/2026 14:15:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PORTARIA DE CICERO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO .pdf) em 13/03/2026 às 11:15.
13/03/2026 14:14:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PORTARIA DE REVOGAÇÃO LUANA.pdf) em 13/03/2026 às 11:14.
03/03/2026
03/03/2026 13:06:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRORROGACAO_POC_ZONA_AZUL_assinado.pdf) em 03/03/2026 às 10:06.
03/03/2026 12:19:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026
02/03/2026 18:48:55 | F. AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr(a) Pregoeiro(a), encaminhamos email sobre data da prova de conceito para o seguinte destinatário; licitacaosctrans@gmail.com
26/02/2026
26/02/2026 13:50:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DE_CONVOCACAO_assinado.pdf) em 26/02/2026 às 10:50.
26/02/2026 13:49:14 | Agente de Contratação
AVISO DE MODIFICAÇÃO DE DATA A Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito 13 SCTRANS informa aos interessados que a data anteriormente prevista para 09 de março fica alterada para o dia 10 de março, mantendo-se os demais termos e condições inalterados. A presente modificação se dá por necessidade administrativa.
26/02/2026 13:47:07 | Sistema
(CONT. 1) horário designados, bem como confirmando que realizará a Prova de Conceito, nos termos previstos no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
26/02/2026 13:47:07 | Sistema
Motivo: Em atenção ao seguimento do presente processo, fica designada a realização de Prova de Conceito, em conformidade com o instrumento convocatório, especialmente com o disposto nos itens 10.3.2 e 10.4 do Termo de Referência, a ser realizada pela empresa ÁREA AZUL DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.030.525/0001-38, participante da Concorrência nº 00001/2025, cujo objeto consiste na concessão do serviço de operação, exploração, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município de Cajazeiras/PB A Prova de Conceito será realizada no dia 10 de março de 2026 (TERÇA- FEIRA), às 10h00, de forma presencial, no seguinte endereço: Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim – Av. Joca Claudino, 424 - Por Do Sol, Cajazeiras - PB, 58900-000, Sede da Secretaria Municipal de Contratações Públicas. Determina-se, ainda, que a empresa ÁREA AZUL DIGITAL LTDA encaminhe resposta formal, como forma de ciência da data e do... (CONTINUA)
26/02/2026 13:47:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/03/2026.
26/02/2026 13:11:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) designados, bem como confirmando que realizará a Prova de Conceito, nos termos previstos no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
26/02/2026 13:11:21 | Agente de Contratação
Em atenção ao seguimento do presente processo, fica designada a realização de Prova de Conceito, em conformidade com o instrumento convocatório, especialmente com o disposto nos itens 10.3.2 e 10.4 do Termo de Referência, a ser realizada pela empresa ÁREA AZUL DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.030.525/0001-38, participante da Concorrência nº 00001/2025, cujo objeto consiste na concessão do serviço de operação, exploração, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município de Cajazeiras/PB. A Prova de Conceito será realizada no dia 09 de março de 2026 (segunda-feira), às 10h00, de forma presencial, no seguinte endereço: Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim 13 Av. Joca Claudino, 424 - Por Do Sol, Cajazeiras - PB, 58900-000, Sede da Secretaria Municipal de Contratações Públicas. Determina-se, ainda, que a empresa ÁREA AZUL DIGITAL LTDA encaminhe resposta formal, como forma de ciência da data e do horário... (CONTINUA)
26/02/2026 13:10:12 | Agente de Contratação
Sessão retomada. Damos as boas-vindas aos participantes para a continuidade da sessão.
26/02/2026 12:58:09 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, Comunicamos que o início da sessão está mantido e terá início às 10h10.
26/02/2026 11:20:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026
25/02/2026 13:03:18 | F. AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr (a) Pregoiero(a), perfeito, estamos providenciando dentro do prazo informado. Obrigado!
25/02/2026 13:02:28 | Agente de Contratação
Considerando o prazo para envio da proposta atualizada, a sessão fica suspensa e será retomada amanhã (26/02/2026 - às 10h10).
25/02/2026 13:01:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos o encaminhamento da proposta atualizada da empresa, contemplando integralmente todos os requisitos, especificações e condições exigidos nos documentos que compõem o presente processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento desta comunicação, para fins de análise e prosseguimento dos trâmites administrativos.
25/02/2026 13:01:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 26/02/2026.
25/02/2026 13:00:43 | Agente de Contratação
FICA INFORMADO A TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS, SOLICITAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DURANTE A CONDUÇÃO DO CERTAME ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTA-SE QUE TAIS CONDUTAS FEREM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A LICITAÇÃO, EM ESPECIAL OS DA LEGALIDADE, ISONOMIA, EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE E VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
25/02/2026 13:00:11 | Agente de Contratação
Sessão retomada. Damos as boas-vindas aos participantes para a continuidade da sessão.
25/02/2026 12:54:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, Comunicamos que o início da sessão está mantido e terá início às 10h00.