CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES INTEGRADOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB
08002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Eduardo Henrique Marinho Alves,
Autoridade Competente:
Ayrton Lins Falcão Filho
Apoio:
Leonardo de Carvalho Cavalcanti, Maria da Penha Silva Martiniano
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decretos Municipal n.º 10.242 e 10.372/2023
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 19:04
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL asinado_compressed.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
ANEXO II LOTE 01 - PLANILHAS CORREDOR HILTON SOUTO.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
ANEXO II LOTE 02 - PLANILHAS CORREDOR LESTE.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
ANEXO II LOTE 03 - PLANILHAS CORREDOR OESTE.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
ANEXO III - LOTE 01 - CORREDOR HILTON SOUTO.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
ANEXO III - LOTE 02 - CORREDOR LESTE.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
ANEXO III - LOTE 03 - CORREDOR OESTE.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
PLANILHAS EXCEL - LOTE 01.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
PLANILHAS EXCEL - LOTE 02.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
PLANILHAS EXCEL - LOTE 03.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-15:00:55
EDITAL asinado_compressed OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-15:37:32
Esclarecimentos - Esclarecimento JP CONC 8002.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-15:22:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - Corredor Hilton Souto
Lote 2 - LOTE 02 - Corredor Leste
Lote 3 - LOTE 03 -Corredor Acesso Oeste
29/09/2026
29/09/2026 15:19:27 | Sistema
(CONT. 1) inconformidade formal identificada.
29/09/2026 15:19:27 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, solicita-se à licitante a regularização das inconformidades formais identificadas na documentação relativa à equipe técnica, nos termos do Item 8.2.2.3, Subitem XV, alíneas “a” a “g”, do Termo de Referência, conforme segue: Quanto ao Termo de Indicação do Pessoal Técnico, verificou-se que foi apresentada tabela de relação da equipe técnica correspondente à indicação, porém o documento não foi apresentado em formato de termo, situação identificada para todos os seguintes profissionais: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Dessa forma, solicita-se a reapresentação do Termo de Indicação do Pessoal Técnico, em formato adequado, contemplando os profissionais acima relacionados, para fins de saneamento da... (CONTINUA)
29/09/2026 15:19:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 1. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/09/2026.
23/09/2026
23/09/2026 15:25:27 | Sistema
(CONT. 1) de saneamento da inconformidade formal identificada.
23/09/2026 15:25:27 | Sistema
Motivo: 1 1 – LOTES 01, 02 E 03 Em sede de diligência, solicita-se à licitante a regularização das inconformidades formais identificadas na documentação relativa à equipe técnica, nos termos do Item 8.2.2.3, Subitem XV, alíneas “a” a “g”, do Termo de Referência, conforme segue: Quanto ao Termo de Indicação do Pessoal Técnico, verificou-se que foi apresentada tabela de relação da equipe técnica correspondente à indicação, porém o documento não foi apresentado em formato de termo, situação identificada para todos os seguintes profissionais: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Dessa forma, solicita-se a reapresentação do Termo de Indicação do Pessoal Técnico, em formato adequado, contemplando os profissionais acima relacionados, para fins... (CONTINUA)
23/09/2026 15:25:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 1. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
22/09/2026
22/09/2026 14:30:18 | Sistema
A Empresa 2 encaminhou a diligência solicitada no processo.
22/09/2026 14:20:12 | Sistema
A Empresa 6 encaminhou a diligência solicitada no processo.
22/09/2026 13:16:40 | Sistema
O prazo de envio de envio de diligências para a empresa 1 foi encerrado.
21/09/2026
21/09/2026 15:00:49 | Sistema
(CONT. 1) Declaração de Sujeição aos Termos do Edital, legislação complementar e direitos trabalhistas Verificou-se que a referida declaração foi apresentada em nome da empresa, quando a documentação exigida se refere individualmente aos profissionais indicados para as funções de: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Dessa forma, solicita-se a reapresentação da Declaração de Sujeição aos Termos do Edital, legislação complementar e direitos trabalhistas, referente aos profissionais acima relacionados, para fins de saneamento da inconformidade formal identificada.
21/09/2026 15:00:49 | Sistema
Motivo: EMPRESA 6 – LOTES 01, 02 E 03 Em sede de diligência, solicita-se à licitante a regularização das inconformidades formais identificadas na documentação relativa à equipe técnica, nos termos do Item 8.2.2.3, Subitem XV, alíneas “a” a “g”, do Termo de Referência, conforme segue: 1. Termo de Indicação do Pessoal Técnico Verificou-se que foi apresentada tabela de relação da equipe técnica correspondente à indicação, porém o documento não foi apresentado em formato de termo, situação identificada para todos os seguintes profissionais: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Solicita-se, portanto, a reapresentação do Termo de Indicação do Pessoal Técnico, em formato adequado, contemplando os profissionais acima relacionados. 2.... (CONTINUA)
21/09/2026 15:00:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 6. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
21/09/2026 14:59:38 | Sistema
(CONT. 1) contemplando expressamente a cessão dos direitos autorais e patrimoniais para os profissionais acima relacionados. 2. Termo de Indicação do Pessoal Técnico Verificou-se que foi apresentada tabela de relação da equipe técnica correspondente à indicação, porém o documento não foi apresentado em formato de termo, situação identificada para todos os seguintes profissionais: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Dessa forma, solicita-se a reapresentação do Termo de Indicação do Pessoal Técnico, em formato adequado, contemplando os profissionais acima relacionados, para fins de saneamento da inconformidade formal identificada.
21/09/2026 14:59:38 | Sistema
Motivo: EMPRESA 3 – LOTES 01, 02 E 03 Em sede de diligência, solicita-se à licitante a regularização das inconformidades formais identificadas na documentação relativa à equipe técnica, nos termos do Item 8.2.2.3, Subitem XV, alíneas “a” a “g”, do Termo de Referência, conforme segue: 1. Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais e Patrimoniais O documento foi apresentado, porém não contempla disposição acerca da cessão dos direitos autorais e patrimoniais, situação identificada em relação aos seguintes profissionais: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Solicita-se, portanto, a reapresentação do Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais e Patrimoniais,... (CONTINUA)
21/09/2026 14:59:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 3. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
21/09/2026 14:58:35 | Sistema
(CONT. 1) Edital, legislação complementar e direitos trabalhistas Verificou-se que a referida declaração foi apresentada em nome da empresa, quando a documentação exigida se refere individualmente aos profissionais indicados para as funções de: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Dessa forma, solicita-se a reapresentação da Declaração de Sujeição aos Termos do Edital, legislação complementar e direitos trabalhistas, referente aos profissionais acima relacionados, para fins de saneamento da inconformidade formal identificada.
21/09/2026 14:58:35 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, solicita-se à licitante a regularização das inconformidades formais identificadas na documentação relativa à equipe técnica, nos termos do Item 8.2.2.3, Subitem XV, alíneas “a” a “g”, do Termo de Referência, conforme segue: 1. Termo de Indicação do Pessoal Técnico Verificou-se que foi apresentada tabela de relação da equipe técnica correspondente à indicação, porém o documento não foi apresentado em formato de termo, situação identificada para todos os seguintes profissionais: C1 – Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação; C2 – Responsável pelo Projeto Geométrico e de Terraplanagem; C3 – Responsável pelo Projeto de Pavimentação; C4 – Responsável pelo Projeto de Drenagem; e C5 – Responsável pelo Orçamento Executivo de Obra. Solicita-se, portanto, a reapresentação do Termo de Indicação do Pessoal Técnico, em formato adequado, contemplando os profissionais acima relacionados. 2. Declaração de Sujeição aos Termos do... (CONTINUA)
21/09/2026 14:58:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 2. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
21/09/2026 14:40:29 | Sistema
Motivo: C1 - Coordenador de Projetos de Implantação e Pavimentação - APRESENTOU TABELA DE RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA CORRESPONDENTE À INDICAÇÃO MAS NÃO EM FORMATO DE TERMO
21/09/2026 14:40:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 1. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2026.
21/09/2026 14:38:22 | Agente de Contratação
A Comissão de Avaliação consolidou de forma individualizada para cada empresa licitante, a relação dos documentos exigidos pelo Termo de Referência que receberam a indicação de APRESENTADO COM INCONFORMIDADE na planilha de avaliação, em relação aos Lotes 01, 02 e 03. Estes documentos são obrigatórios por profissional indicado e encontram-se fundamentados no Item 8.2.2.3, Subitem XV (alíneas de a a g) do Termo de Referência. Serão realizados pedidos de diligência via sistema. Solicitamso que os licitantes fiquem atentos às convocações.
27/05/2026
27/05/2026 13:10:46 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que a documentação das propostas está em análise. Fica desde já agendada a continuidade da instrução processual para o dia 01/06/2026.
22/05/2026
22/05/2026 14:27:16 | Agente de Contratação
Prezados, as propostas serão encaminhadas para a comissão técnica para atribuição de pontuação, conforme Termo de Referência. Fica desde já a continuidade da instrução agendada para o dia 27/05/2026, às 10:00h. Solicito a presença de todos os os interessados.
22/05/2026 14:27:03 | Agente de Contratação
Prezados, as propostas serão encaminhadas para a comissão técnica para atribuição de pontuação, conforme Termo de Referência. Fica desde já a continuidade da instrução agendada para o dia 27/05/2026, às 10:00h. Solicito a presença de todos os os interessados.
22/05/2026 14:12:12 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 6 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:12:08 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 6 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:11:17 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 5 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:11:15 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 5 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:10:01 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 4 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:09:57 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 4 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:08:25 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 3 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:08:23 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 3 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:07:28 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 2 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:07:26 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 2 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:06:31 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 1 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:06:24 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 1 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:05:09 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 6 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:05:07 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 6 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:04:17 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 5 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:04:15 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 5 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:03:17 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 4 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:03:13 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 4 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:02:37 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 3 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:02:35 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 3 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:01:05 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 1 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 14:01:01 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 1 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 13:59:31 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 6 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 13:59:28 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 6 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 13:58:24 | Sistema
O documento N2 - Capacitação Técnico-Profissional (Vide subitem 8.2.2.3 TR) da Empresa 5 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.
22/05/2026 13:58:22 | Sistema
O documento N1 - Demonstração de Conhecimento do Objeto e Metodologia (Vide subitem 8.2.2.2 TR) da Empresa 5 foi baixado por Eduardo Henrique Marinho Alves,.