Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB
08005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eduardo Henrique Marinho Alves,
Autoridade Competente:
Ayrton Lins Falcão Filho
Apoio:
Leonardo de Carvalho Cavalcanti, Maria da Penha Silva Martiniano
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decretos Municipal n.º 10.242 e 10.372/2023
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 11:41
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-08:34:33
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-08:34:33
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-08:34:33
ANEXO III - ETP.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-08:34:33
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-08:34:33
PARECER_TECNICO_JULGAMENTO_RECURSO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:03:21
CONSULTA PNCP - CONTRATAÇÕES SIMILARES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:03:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Comunidades Feirinha e Chapéu de Couro
Lote 2 - Comunidade Maria de Nazaré
08/04/2026
08/04/2026 18:53:09 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Ayrton Lins Falcão Filho.
08/04/2026 18:53:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Ayrton Lins Falcão Filho.
08/04/2026 18:52:52 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.
08/04/2026 18:52:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.
06/04/2026
06/04/2026 18:48:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/04/2026 18:46:48 | Sistema
Justificativa: Nos termos da Decisão em anexo.
06/04/2026 18:46:48 | Sistema
Ayrton Lins Falcão Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/04/2026 18:46:07 | Sistema
Justificativa: Nos termos da Decisão em anexo.
06/04/2026 18:46:07 | Sistema
Ayrton Lins Falcão Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/04/2026 15:16:17 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que os recursos foram encaminhados para a Autoridade Competente para proferir decisão final.
06/04/2026 14:13:19 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
06/04/2026 14:13:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/04/2026 14:03:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PNCP - CONTRATAÇÕES SIMILARES.pdf) em 06/04/2026 às 11:03.
06/04/2026 14:03:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_JULGAMENTO_RECURSO_assinado.pdf) em 06/04/2026 às 11:03.
06/04/2026 11:38:23 | Agente de Contratação
Informo que o julgamento dos recursos estarão disponíveis a partir das 11:00 do dia de hoje.
06/04/2026 11:37:45 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!!!
01/04/2026
01/04/2026 20:04:32 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
01/04/2026 20:04:17 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
31/03/2026
31/03/2026 12:17:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que em virtude dos recursos interpostos, será necessário aguardar eventuais contrarrazões.
31/03/2026 12:11:25 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
30/03/2026
30/03/2026 11:50:09 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.
30/03/2026 11:49:57 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
25/03/2026
25/03/2026 16:48:57 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, encerraremos as atividades por hoje. retornaremos no dia 31/03/2026a partir das 09:00.
25/03/2026 16:47:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 16:47:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 16:36:00 | Sistema
O fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0002.
25/03/2026 16:35:57 | Sistema
O fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
25/03/2026 16:35:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 13:45.
25/03/2026 16:35:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 13:45.
25/03/2026 16:35:14 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/03/2026 16:34:42 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
25/03/2026 16:34:37 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA.
25/03/2026 16:34:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA.
25/03/2026 16:26:22 | Agente de Contratação
Corrigindo, o julgamento ocorrerá as 13:30
25/03/2026 16:13:23 | Agente de Contratação
Prezados, informo que o julgamento de habilitação ocorrerá as 13:00.
25/03/2026 12:58:45 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que os documentos de habilitação estão sendo analisados. Peço-lhes que fiquem logados para fins de acompanhamento.
25/03/2026 12:57:44 | Sistema
Motivo: Diligência anexada ao processo.
25/03/2026 12:57:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA no lote 0002.
25/03/2026 12:57:06 | Sistema
Motivo: Diligência anexada ao processo.
25/03/2026 12:57:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA no lote 0001.
25/03/2026 11:56:16 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
25/03/2026 11:55:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 11:55:30 | F. SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Segue documentos de habilitação conforme solicitado. Qualquer dúvida a disposição.
25/03/2026 11:50:01 | Sistema
Motivo: rezado Arrematante, solicito a documentação de habilitação nos termos do subitem 10.2 do edital.
25/03/2026 11:50:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:49 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 11:49:39 | Sistema
Motivo: Prezado Arrematante, solicito a documentação de habilitação nos termos do subitem 10.2 do edital.
25/03/2026 11:49:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:49 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 11:46:49 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
24/03/2026
24/03/2026 20:46:18 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, em virtude do adiantar do horário, encerro as atividades no dia de hoje. Retornaremos amanhã a partir das 08:30 hs (horário de Brasília). Peço-lhes que a partir deste horário, estejam logados na plataforma para acompanhamento dos atos.
24/03/2026 20:34:37 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.