Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS ARQUITETÔNICO DE RESTAURO E ENGENHARIA DAS INSTALAÇÕES DA IGREJA SÃO FREI PEDRO GONÇALVES.

08004/2025
Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Eduardo Henrique Marinho Alves,

Autoridade Competente:

Ayrton Lins Falcão Filho

Apoio:

Leonardo de Carvalho Cavalcanti, Maria da Penha Silva Martiniano

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decretos Municipal n.º 10.242 e 10.372/2023

Datas

Data de Publicação

29/10/2025 às 15:59

Inicio das Propostas

30/10/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

12/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/11/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

14/11/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

29/10/2025-12:56:55

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

29/10/2025-12:56:55

ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, COMP. BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Edital

29/10/2025-12:56:55

ANEXO III - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Edital

29/10/2025-12:56:55

AVISO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

29/10/2025-12:56:55

PLANILHAS EM EXCEL.zip

Tipo: Edital

29/10/2025-12:56:55

CERTIDÕES IDONEIDADE.zip

Tipo: Outros documentos

02/12/2025-12:19:00

CNPJ ATUALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/12/2025-12:19:42

PARECER DE JULGAMENTO DE RECURSO - CIVIL PRO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-11:09:11

PARECER_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_-_CIVIL_PRO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-11:09:54

PARECER_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_-_MEO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-11:10:28

CONTRATO assinado.pdf

Tipo: Contrato

11/02/2026-10:25:19

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CIVILPRO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIV...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 127.353,67

Melhor lance:

R$ 69.899,26

Unidade:

SVÇ

17/12/2025
17/12/2025 11:30:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ayrton Lins Falcão Filho.
17/12/2025 11:30:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.
15/12/2025
15/12/2025 12:28:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/12/2025 12:28:00 | Sistema
Justificativa: No termos da DECISÃO ADMINISTRATIVA em anexo.
15/12/2025 12:28:00 | Sistema
Ayrton Lins Falcão Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/12/2025 12:27:29 | Sistema
Justificativa: Nos termos da DECISÃO ADMINISTRATIVA em anexo.
15/12/2025 12:27:29 | Sistema
Ayrton Lins Falcão Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CIVILPRO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/12/2025 12:14:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/12/2025
12/12/2025 15:20:18 | Agente de Contratação
Prezados, considerar os dois últimos pareceres de julgamento. O primeiro parecer de julgamento (CIVIL PRO) deve ser desconsiderado pela falta de assinatura.
12/12/2025 14:10:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_-_MEO_assinado.pdf) em 12/12/2025 às 11:10.
12/12/2025 14:09:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_-_CIVIL_PRO_assinado.pdf) em 12/12/2025 às 11:09.
12/12/2025 14:09:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE JULGAMENTO DE RECURSO - CIVIL PRO.pdf) em 12/12/2025 às 11:09.
12/12/2025 12:13:41 | Agente de Contratação
Informo que o julgamento dos recursos estará disponível a partir das 11:00
12/12/2025 12:13:18 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
10/12/2025
10/12/2025 01:37:15 | Sistema
O fornecedor LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
10/12/2025 01:36:34 | Sistema
O fornecedor LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/12/2025
05/12/2025 21:36:56 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
02/12/2025
02/12/2025 18:56:49 | Sistema
O fornecedor CIVILPRO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/12/2025 16:07:56 | Agente de Contratação
Prezados, com a definição dos prazos recursais e contrarrazões, ficaremos no aguardo do recebimento das peças recursais para só então, proferir o julgamento dos mesmos.
02/12/2025 16:05:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
02/12/2025 15:44:33 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/12/2025 15:35:22 | Sistema
O fornecedor GTX ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/12/2025 15:34:47 | Sistema
O fornecedor CIVILPRO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/12/2025 15:23:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/12/2025 às 12:53.
02/12/2025 15:22:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/12/2025 15:20:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
02/12/2025 15:19:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CNPJ ATUALIZADO.pdf) em 02/12/2025 às 12:19.
02/12/2025 15:19:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÕES IDONEIDADE.zip) em 02/12/2025 às 12:19.
02/12/2025 14:07:15 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a partir das 12:00 será disponível o julgamento da habilitação da empresa arrematante.
02/12/2025 11:26:38 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Informo que a Habilitação da empresa ARREMATANTE (Laporti) esta sendo analisada. Peço-lhes que fiquem logados na plataforma.
01/12/2025
01/12/2025 21:29:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 19:27:12 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, seguem as seguintes solicitações: 1 - Assinatura do documento intitulado "DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE"; 2 - O encaminhamento dos documentos de habilitação nos termos e condições do subitem 10.2 do edital.
01/12/2025 19:27:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:27 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 19:21:48 | Agente de Contratação
BOA TARDE!
01/12/2025 11:35:34 | Agente de Contratação
informo que a documentação da ARREMATANTE esta sendo analisada. A partir das 14:00 estaremos movimentando o processo. Peço-lhes que neste horário estejam logados para acompanhamento.
01/12/2025 11:32:35 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
27/11/2025
27/11/2025 14:11:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025
26/11/2025 18:01:02 | Sistema
Motivo: Em atenção ao pedido da ARREMATANTE e em observância ao que dispõe o subitem 9.13.1 do edital, fica concedido a dilatação do prazo.
26/11/2025 18:01:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/11/2025.
26/11/2025 18:00:15 | F. LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTD
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, diante do tempo decorrido, permanecemos no aguardo do retorno quanto ao pedido de dilação do prazo.
26/11/2025 15:46:01 | F. LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTD
Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), considerando a complexidade da documentação solicitada para comprovação da exequibilidade da proposta, venho respeitosamente requerer a dilação do prazo concedido, por mais 1 dia, a fim de apresentar as planilhas e memória de cálculo de forma completa e objetiva, em conformidade com o art. 59, IV e `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
26/11/2025 14:26:38 | Sistema
(CONT. 1) desempenhada no projeto por cada um dos profissionais; A carga horária total (em horas técnicas - HH) estimada para a execução de suas atribuições; O custo da hora técnica (R$/HH) de cada profissional; O custo total por profissional (Horas x Custo/Hora). b) Declaração de Vantagens Competitivas: Apresentar justificativa FORMAL e OBJETIVA para a capacidade de ofertar o preço proposto. c) Outros Documentos: Quaisquer outros documentos que a empresa julgue pertinentes para comprovar de forma inequívoca que o preço ofertado é, ao mesmo tempo, vantajoso para a Administração e suficiente para a correta execução do objeto contratual. Alertamos que a não apresentação das justificativas no prazo estipulado ou a apresentação de documentação que não comprove de forma inequívoca a exequibilidade da proposta poderá resultar na sua desclassificação do certame, nos termos do art. 59, IV, da Lei nº 14.133/2021, com a consequente convocação do licitante classificado em terceiro lugar.
26/11/2025 14:26:38 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, Solicito o encaminhamento da Declaração constante no ANEXO XVIII do edital. Ato contínuo, considerando que a proposta arrematada apresenta um desconto de aproximadamente 45% (quarenta e cinco por cento) em relação à estimativa da Administração. Diante da significativa diferença, com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, vem solicitar que Vossa Senhoria demonstre, de forma analítica e objetiva, a exequibilidade da proposta apresentada com a apresentação de uma Memória de Cálculo Justificativa, contendo, no mínimo, os seguintes elementos comprobatórios: a) Composição Analítica do Custo da Equipe Técnica: Apresentar planilha detalhando, para cada profissional alocado ao projeto a exemplo de: (Arquiteto, engenheiro, Técnico em edificações, auxiliar de escritório, desenhista, etc.); o vínculo legal de cada profissional com a empresa, exemplo: (sócio, funcionário, contrato profissional etc); A função a ser... (CONTINUA)
26/11/2025 14:26:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 13:18:13 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 69.899,26.
26/11/2025 13:11:59 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante LAPORTI, favor atualizar na plataforma o valor da proposta física R$ 69.899,26
26/11/2025 13:11:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:41 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 11:55:11 | Agente de Contratação
Solicito que fiquem logados na plataforma para acompanhamento.
26/11/2025 11:54:42 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! informo que a proposta da ARREMATANTE laporti está sendo analisada.
25/11/2025
25/11/2025 23:11:23 | F. LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTD
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, informo que foram enviados a proposta e demais documentos correlatos atendendo ao disposto no item 8 do edital.