CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO - LARGO SANTUÁRIO DE N. SRA DA PENHA, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA - PENHA - JOÃO PESSOA/PB.
08003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eduardo Henrique Marinho Alves,
Autoridade Competente:
Ayrton Lins Falcão Filho
Apoio:
Leonardo de Carvalho Cavalcanti, Maria da Penha Silva Martiniano
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decretos Municipal n.º 10.242 e 10.372/2023
Datas
Data de Publicação
11/08/2025 às 12:13
Inicio das Propostas
11/08/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/08/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
25/08/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-09:06:31
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, BDI E ENCARGOS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-09:06:31
ANEXO III - COMPOSIÇÕES E MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-09:06:31
PLANILHAS EXCEL.zip
Tipo: Edital
11/08/2025-09:06:31
ANEXO I - PROJETO BÁSICO_compressed (1).pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-09:06:31
AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-10:36:14
EDITAL NOVO.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-10:36:52
Parecer_3_345_2025_Recurso_Concorrencia_Eletronica_08003_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-09:17:13
Contrato assinado.pdf
Tipo: Contrato
11/02/2026-13:47:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA IDENGE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO - LARGO SANTUÁRIO DE N. SRA D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.519.417,25
Melhor lance:
R$ 1.276.310,49
Unidade:
SVÇ
08/10/2025
08/10/2025 12:26:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ayrton Lins Falcão Filho.
08/10/2025 12:25:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.
07/10/2025
07/10/2025 15:05:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2025 14:30:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 12:00.
07/10/2025 14:29:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2025 14:29:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
07/10/2025 14:05:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 12:52:11 | Agente de Contratação
Prezado arrematante ENGETECH, encaminhar a atualização das Certidões de regularidade: Estadual, FGTS e Falência e Recuperação Judicial
07/10/2025 12:37:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 12:24:58 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, nos termos do Parecer Jurídico anexo nos autos, bem como, o subitem 10.3 do edital, solicito o encaminhamento da Declaração referente ao anexo XIX do edital.
07/10/2025 12:24:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 12:21:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.276.310,49.
07/10/2025 12:21:38 | Sistema
Motivo: Nos termos do Parecer Jurídico em anexo.
07/10/2025 12:21:38 | Sistema
O fornecedor ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
07/10/2025 12:20:47 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico anexo nos autos
07/10/2025 12:20:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
07/10/2025 12:20:15 | Sistema
Motivo: Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria da SEPLAN, por tratar-se de matéria exclusivamente jurídica, revisando a decisão de inabilitação da empresa ENGETECH.
07/10/2025 12:20:15 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/10/2025 12:17:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_3_345_2025_Recurso_Concorrencia_Eletronica_08003_2025.pdf) em 07/10/2025 às 09:17.
07/10/2025 12:10:04 | Agente de Contratação
Bom dia
06/10/2025
06/10/2025 18:08:08 | Agente de Contratação
Retificando. ONDE SE LÊ: 07/06/2025 a partir das 09h:00min., LEIA-SE: 07/10/2025 a partir das 09h:00min.
06/10/2025 18:06:50 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo o agendamento do julgamento do recurso para o dia 07/06/2025 a partir das 09h:00min. Peço-lhes que a partir deste dia e horário estejam logados na plataforma para acompanhamento dos atos.
02/10/2025
02/10/2025 12:07:36 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, informo que os recursos estão sendo analisados. Não haverá movimentação do processo na data de hoje.
29/09/2025
29/09/2025 19:51:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA IDENGE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/09/2025
24/09/2025 21:33:14 | Sistema
O fornecedor ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/09/2025
19/09/2025 17:09:06 | Agente de Contratação
prezados, ficaremos no aguardo do recurso e contrarrazão nos prazos estabelecidos.
19/09/2025 17:05:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2025 às 23:59.
19/09/2025 15:18:34 | Sistema
O fornecedor ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/09/2025 15:16:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 12:46.
19/09/2025 15:15:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/09/2025 15:15:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA IDENGE LTDA.
19/09/2025 14:55:37 | Agente de Contratação
Prezados, em 20 minutos será disponibilizado o julgamento da documentação da empresa ARREMATANTE.
18/09/2025
18/09/2025 17:35:40 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a documentação da empresa arrematante continua em análise. Encerraremos as atividades de hoje. Retornaremos amanhã (19/09/2025) a partir das 10:00. Solicito que a partir desse dia e horário estejam logados no sistema para acompanhamento.
18/09/2025 12:00:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2025 12:00:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025
17/09/2025 22:57:21 | F. CONSTRUTORA IDENGE LTDA
Documentação Item 0001: Boa Noite! Segue os ajustes solicitados, assim como aproveito para justificar que apesar de que nos espelhos dos encargos sociais estarem divergentes e na planilha está mencionando os encargos sociais desonerados, a proposta e as composições unitárias, no entanto, foram montadas com a data base proposta no edital, ou seja, com os encargos sociais atuais desta base, sem desoneração, apenas ocorreu um lapso, sendo apresentado a planilha dos encargos desatualizadas nesse sentido, mas as composições unitárias já constam essa base de encargos sociais atualizados
17/09/2025 22:57:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025 17:31:27 | F. CONSTRUTORA IDENGE LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde! Certo, iremos fazer as correções
17/09/2025 17:29:07 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, com a abertura de diligência, encerraremos as atividades de hoje. Retornaremos em 18/09/2025 a apartir das 14h:27mim.
17/09/2025 17:27:07 | Sistema
(CONT. 1) do Órgão, devendo informar a Data base utilizada em sua proposta.
17/09/2025 17:27:07 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicitamos nos termos do subitem 9.13 do edital, a correção/ajustes na proposta de preço e composições em face dos seguintes apontamentos: 1) Apresentou mesmos insumos/serviços com valores divergentes, conforme descrito: • ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM *850* GR; • ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM (NBR 5688); • BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL DE 9 X 19 X 19 CM (L X A X C); • CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32; • LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO; • PEDRA BRITADA N. 1 (9,5 A 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE; • PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2 X 13); • PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2 X 11). 2) Em sua Planilha Orçamentária mencionou o uso de Encargos Sociais Desonerados divergindo do BDI Não Desonerado aplicado. 3) Apresentou Encargos Sociais com percentuais divergentes em relação ao Orçamento... (CONTINUA)
17/09/2025 17:27:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:27 do dia 18/09/2025.
17/09/2025 17:18:27 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
17/09/2025 14:08:23 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Informo que a partir das 14:00 ocorrerá o julgamento da proposta da empresa arrematante.
16/09/2025
16/09/2025 13:04:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 12:08:20 | Agente de Contratação
Bom dia!! prezados licitantes, informo que os documentos estão sendo analisados.
16/09/2025 00:46:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 00:46:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 00:46:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2025
15/09/2025 12:09:33 | Agente de Contratação
Bom dia!!