Processo Finalizado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES...

16193/2025
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DAVYANE DIAS TRAVASSOS

Autoridade Competente:

Carlos Marques Dunga Júnior

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/01/2026 às 11:40

Documentos

Ratificação.pdf

Tipo: Edital

15/01/2026-08:33:12

Autorização.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:33:50

Demonstrativo de Dotação Orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:34:19

Documento de Oficialização da Demanda - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:34:37

Estimativa da Despesa.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:34:54

Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:35:11

Justificativa da Contratação.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:35:48

Justificativa da escolha e do preço.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:36:20

Parecer jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:37:34

PORTARIA GM-MS Nº 8.668.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:38:04

Proposta de incremento MAC.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:38:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECUR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100.000,00

Melhor lance:

R$ 100.000,00

Unidade:

SVÇ

15/01/2026
15/01/2026 11:46:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/01/2026 11:46:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/01/2026 11:46:33 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/01/2026 11:46:19 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57) apresentou proposta no valor unitário de R$ 100.000,00 para o item 0001.
15/01/2026 11:45:48 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/01/2026 11:45:48 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/01/2026 11:45:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57), tendo por representante DERLOPIDAS GOMES NEVES NEТО.