Processo Finalizado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME...

16018/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DAVYANE DIAS TRAVASSOS

Autoridade Competente:

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/05/2026 às 11:38

Documentos

Ratificação.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-08:32:54

Autorização.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:33:09

Demonstrativo de Dotação Orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:33:22

Documento de Formalização da Demanda - DOD.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:33:39

Estimativa da despesa.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:33:57

Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:34:15

Justificativa da Contratualização.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:34:40

Justificativa da escolha e do preço.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:35:04

Paarecer jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:35:20

Plano de Trabalho.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:35:49

PORTARIA GM-MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:36:03

PROPOSTA DE CUSTEIO MAC.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:36:19

Ratificação.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:36:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECUR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.000.000,00

Melhor lance:

R$ 1.000.000,00

Unidade:

SVÇ

05/05/2026
05/05/2026 11:42:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
05/05/2026 11:42:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
05/05/2026 11:42:27 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/05/2026 11:42:15 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000.000,00 para o item 0001.
05/05/2026 11:41:42 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/05/2026 11:41:42 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/05/2026 11:41:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57), tendo por representante DERLOPIDAS GOMES NEVES NEТО.