Processo Finalizado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO...

16016/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DAVYANE DIAS TRAVASSOS

Autoridade Competente:

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2026 às 10:47

Documentos

Ratificação.pdf

Tipo: Edital

24/04/2026-07:39:51

Autorização.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:40:09

Demonstrativo de dotação orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:40:25

Documento de Formalização da Demanda - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:40:48

Estimativa da despesa.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:41:38

Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:41:54

Justificativa da contratação.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:42:13

Justificativa da escolha e do preço.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:42:27

Parecer jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:42:43

Plano de Trabalho - FAP.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:43:03

PORTARIA GM-MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:43:19

PROPOSTA DE INCREMENTO MAC.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:43:41

Ratificação.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-07:47:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECUR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.000.000,00

Melhor lance:

R$ 2.000.000,00

Unidade:

SVÇ

24/04/2026
24/04/2026 10:52:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
24/04/2026 10:52:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
24/04/2026 10:52:43 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
24/04/2026 10:52:16 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.000.000,00 para o item 0001.
24/04/2026 10:51:37 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
24/04/2026 10:51:37 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
24/04/2026 10:51:29 | Sistema
Credenciado o fornecedor FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57), tendo por representante DERLOPIDAS GOMES NEVES NEТО.