Processo Finalizado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA,...

16.005/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DAVYANE DIAS TRAVASSOS

Autoridade Competente:

Carlos Marques Dunga Júnior

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/02/2026 às 11:54

Documentos

Ratificação.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-08:46:36

Autorização.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:46:55

Documento de Formalização da Demanda.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:47:28

Dotação Orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:47:45

Estimativa da Despesa.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:47:57

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:49:17

Incremento (Proposta).pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:49:34

Justificativa da Contratualização.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:51:11

Justificativa da escolha e do preço.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:51:38

Parecer jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:51:54

Plano de Trabalho.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:52:15

Portaria SAES-MS N° 1517.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:52:30

Resolução CIB-PB Nº 637.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-08:52:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE N...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 450.000,00

Melhor lance:

R$ 450.000,00

Unidade:

SVÇ

09/02/2026
09/02/2026 12:04:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
09/02/2026 12:04:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
09/02/2026 12:04:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/02/2026 12:03:47 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP (05.623.324/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 450.000,00 para o item 0001.
09/02/2026 12:02:55 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/02/2026 12:02:55 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/02/2026 12:02:43 | Sistema
Credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP (05.623.324/0001-08), tendo por representante SORAIA BARBOSA FREIRE.