CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA,...
Informações
Inexigibilidade - Simples informação
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Fechado p/ Operação
DAVYANE DIAS TRAVASSOS
Carlos Marques Dunga Júnior
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Fundo a fundo
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/02/2026 às 11:54
Documentos
Ratificação.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-08:46:36
Autorização.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:46:55
Documento de Formalização da Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:47:28
Dotação Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:47:45
Estimativa da Despesa.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:47:57
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:49:17
Incremento (Proposta).pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:49:34
Justificativa da Contratualização.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:51:11
Justificativa da escolha e do preço.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:51:38
Parecer jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:51:54
Plano de Trabalho.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:52:15
Portaria SAES-MS N° 1517.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:52:30
Resolução CIB-PB Nº 637.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:52:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE N...
1
Ampla Concorrência
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