CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS...
Informações
Inexigibilidade - Simples informação
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Fechado p/ Operação
DAVYANE DIAS TRAVASSOS
GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA
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Fundo a fundo
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/03/2026 às 13:47
Documentos
Ratificação.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-10:39:58
Autorização.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:40:38
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:41:31
Dotação orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:41:54
Estimativa da despesa.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:42:39
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:43:00
Justificativa da Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:43:58
Justificativa da escolha e do preço.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:44:20
Ofício Câmara dos Deputados.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:44:45
Parecer jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:45:08
Plano de Trabalho - FPA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:45:23
Proposta de Incremento.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:45:41
Ratificação.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:45:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 1...
1
Ampla Concorrência
R$ 2.844.000,00
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