Processo Finalizado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE...

16002/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DAVYANE DIAS TRAVASSOS

Autoridade Competente:

Carlos Marques Dunga Júnior

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 12:25

Documentos

Ratificação.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:19:52

Autorização.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:20:06

Demonstrativo de Dotação orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:20:25

Documento de Formalização da Demanda.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:20:41

Estimativa da despesa.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:20:56

Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:21:13

Justificativa da contratualização.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:21:32

Justificativa para Escolha e Preços.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:21:50

Parecer jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:22:06

Portaria Nº 7.524.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:22:39

RESOLUÇÃO CIB-PB Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-09:22:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECUR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500.000,00

Melhor lance:

R$ 1.500.000,00

Unidade:

SVÇ

30/01/2026
30/01/2026 12:32:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
30/01/2026 12:32:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
30/01/2026 12:32:35 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/01/2026 12:32:18 | Sistema
O fornecedor FUNDACAO PEDRO AMERICO (06.101.061/0006-36) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.500.000,00 para o item 0001.
30/01/2026 12:31:40 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/01/2026 12:31:40 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/01/2026 12:31:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor FUNDACAO PEDRO AMERICO (06.101.061/0006-36), tendo por representante Dalton Roberto Benevides Gadelha.