Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE NUTREN ZERO LACTOSE, AMINO POWDER 10 OU AMINO LIFT E REABILIT JUST PROTEIN OU SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS.

16050/2025
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DAVYANE DIAS TRAVASSOS

Autoridade Competente:

Carlos Marques Dunga Júnior

Apoio:

PAULO RICARDO AVELINO DINIZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/07/2025 às 16:54

Início das Propostas

28/07/2025 às 17:00

Limite para Recebimento das Propostas

28/07/2025 às 17:01

Abertura das Propostas

28/07/2025 às 17:01

Documentos

RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/07/2025-13:19:12

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:19:28

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:19:49

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:24:48

ESTIMATIVA DA DESPESA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:25:06

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:25:19

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:25:34

JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:25:54

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:26:12

TR.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:26:28

RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-13:26:44

RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/07/2025-13:36:28

CONTRATO_16340_2025_CENEP.pdf

Tipo: Contrato

13/08/2025-17:24:54

CONTRATO_16341_2025_ENTERAL.pdf

Tipo: Contrato

13/08/2025-17:28:14

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Homologado

NUTREN SENIOR ZERO LACTOSE 740G

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 195,20

Melhor lance

R$ 195,20

Unidade:

LT

Item 2

Homologado

REABILIT JUSTIN PROTEIN 280G OU FRESUBIN PROTEIN POWDER 300G OU INMAX PRODIET 350G.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 83,20

Melhor lance

R$ 83,20

Unidade:

LT

Andamento do processo

29/07/2025
29/07/2025 14:30:38 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Carlos Marques Dunga Júnior.
29/07/2025 14:30:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Carlos Marques Dunga Júnior.
29/07/2025 14:30:34 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Carlos Marques Dunga Júnior.
29/07/2025 14:30:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Carlos Marques Dunga Júnior.
28/07/2025
28/07/2025 22:50:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/07/2025 22:50:50 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/07/2025 22:50:26 | Sistema
O fornecedor ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA (41.585.673/0001-38) apresentou proposta no valor unitário de R$ 83,20 para o item 0002.
28/07/2025 22:49:46 | Sistema
O fornecedor CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA (01.687.725/0002-43) apresentou proposta no valor unitário de R$ 195,20 para o item 0001.
28/07/2025 22:48:47 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/07/2025 22:48:47 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/07/2025 22:48:35 | Sistema
Credenciado o fornecedor CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA (01.687.725/0002-43), tendo por representante Bruno Joseph Caldas Borges.
28/07/2025 22:47:56 | Sistema
Credenciado o fornecedor ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA (41.585.673/0001-38), tendo por representante ANDREA AGUIAR FERNANDES DE LIMA.
28/07/2025 16:54:57 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Com o objetivo de atender á necessidade da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande no cumprimento da decisão judicial exarada nos autos da Ação n° 0816469 23.2025.8.15.0001, 0815944-41.2025.8.15.0001 e 0819797-58.2025.8.15.0001 em nome de JAILMA SOUZA DE LIMA, AFONSO POSSE DA SILVA e MARIA MORAIS COSTA. Justifica a contratação para aquisição dos insumos não licitado por meio de Dispensa de licitação, pois a falta dos insumos descritos podem acarretar complicações no quadro dos pacientes. Cabe ressaltar que, foi preparada uma licitação na Modalidade Pregão que atenderá as demandas requeridas pelo prazo de 12 meses, conformeProcesso Administrativo 1.850/2024, o que motivou a realização da dispensa, mas que os itens listados não foram elencados nesse processo, pois ainda não tinham pacientes para os itens.