Encaminhado para adjudicação/Homologação

contratação de empresa especializada para a aquisição de 20 (vinte) COMENDAS PERSONALIZADAS, EM FUNDIÇAO, EM ALTO E BAIXO RELEVO, FRENTE E VERSO, NO TAMANHO DE 8,0 CM, BANHO DOURADO, COM PINTURA EM ESMALTE; ACOMPANHA FITA COLAR CHAMALOTE, PASSADOR...

05002/2024
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa - PROGEM
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA ISABEL FRANCO MEDEIROS

Autoridade Competente:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/12/2024 às 13:32

Início das Propostas

23/12/2024 às 14:00

Limite para Recebimento das Propostas

23/12/2024 às 21:00

Abertura das Propostas

23/12/2024 às 21:00

Documentos

3 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/12/2024-10:25:39

4 JUSTIFICATIVA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2024-10:45:49

4 JUSTIFICATIVA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2024-10:46:33

4.1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO CONTRATADO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2024-10:46:59

5 MAPA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2024-10:48:07

11 PUBLICACAO_DA_RATIFICACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2024-10:48:33

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Finalizado

20 (vinte) COMENDAS PERSONALIZADAS, EM FUNDIÇAO, EM ALTO E BAIXO RELEVO, FRENTE E VERSO, NO TAMANHO ...

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 325,00

Melhor lance

R$ 325,00

Unidade:

UND

30/12/2024
30/12/2024 15:13:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/12/2024 15:13:41 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/12/2024 15:13:15 | Sistema
O fornecedor FATIMA APARECIDA VENTURA GOMES DO NASCIMENTO LTDA (02.037.863/0001-69) apresentou proposta no valor unitário de R$ 325,00 para o item 0001.
30/12/2024 15:11:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/12/2024 15:11:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/12/2024 15:10:40 | Sistema
Credenciado o fornecedor FATIMA APARECIDA VENTURA GOMES DO NASCIMENTO LTDA (02.037.863/0001-69), que não está representado na sessão presencial.
23/12/2024
23/12/2024 13:48:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (11 PUBLICACAO_DA_RATIFICACAO.pdf) em 23/12/2024 às 10:48.
23/12/2024 13:48:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5 MAPA DE PREÇOS.pdf) em 23/12/2024 às 10:48.
23/12/2024 13:46:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (4.1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO CONTRATADO.pdf) em 23/12/2024 às 10:46.
23/12/2024 13:46:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (4 JUSTIFICATIVA DE PREÇOS.pdf) em 23/12/2024 às 10:46.
23/12/2024 13:45:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (4 JUSTIFICATIVA DE PREÇOS.pdf) em 23/12/2024 às 10:45.
23/12/2024 13:32:35 | Sistema
(CONT. 1) inviabilizando assim a contratação com maior brevidade, a fim de atender a finalidade a que se propõe. Outrossim, também se leva em consideração a natureza do objeto a ser contratado e o limitado mercado de interessados em razão do quantitativo ofertado. Portanto, plenamente justificada a desnecessidade de publicação da presente contratação direta no sítio eletrônico oficial pelo prazo de 3 (três) dias para obtenção de propostas adicionais.
23/12/2024 13:32:35 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Cumpre esclarecer o que estabelece o artigo 75, `PAR` 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021: `PAR`3º: As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Vê que a publicação é preferencia e não obrigatória, contudo, a sua não divulgação deve ser justificada. Quanto à publicação referida no `PAR` 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que visa dar publicidade no intuito de obter proposta ainda mais vantajosa, tem-se que no caso em apreço não traria o efeito desejado. Ocorre que no presente caso, a publicação pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis acabará por atrasar o procedimento,... (CONTINUA)