O Item 0001 foi homologado por VALDINELE GOMES COSTA.

O item 0001 foi adjudicado por VALDINELE GOMES COSTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/03/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/03/2024 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/03/2024 às 15:06.

Justificativa: Para ser considerada inexequível, de ofício, a proposta deverá apresentar valor inferior a 75% do orçado pela Administração, conforme disposto no artigo 59, parágrafo 4º, da lei nº 14.133/2021: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: A EMPRESA AGRESTE estar com a proposta inexequível. veja o que fala a nova lei "`PAR` 3º No caso de obras e serviços de engenharia e arquitetura, para efeito de avaliação da exequibilidade e de sobrepreço, serão considerados o preço global, os quantitativos e os preços unitários tidos como relevantes, observado o critério de aceitabilidade de preços unitário e global a ser fixado no edital, conforme as especificidades do mercado correspondente. `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: Declaramos intenção de recurso para analise de documentos.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Para ser considerada inexequível, de ofício, a proposta deverá apresentar valor inferior a 75% do orçado pela Administração, conforme disposto no artigo 59, parágrafo 4º, da lei nº 14.133/2021: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: A EMPRESA AGRESTE estar com a proposta inexequível. veja o que fala a nova lei "`PAR` 3º No caso de obras e serviços de engenharia e arquitetura, para efeito de avaliação da exequibilidade e de sobrepreço, serão considerados o preço global, os quantitativos e os preços unitários tidos como relevantes, observado o critério de aceitabilidade de preços unitário e global a ser fixado no edital, conforme as especificidades do mercado correspondente. `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Para ser considerada inexequível, de ofício, a proposta deverá apresentar valor inferior a 75% do orçado pela Administração, conforme disposto no artigo 59, parágrafo 4º, da lei nº 14.133/2021: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção: A proposta vencedora apresneta mais de 30% de desconto, se torna inexequível.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sra. pregoeira bom dia. Estamos enviando a documentação de habilitação assim como a proposta de preços atualizada, em total atendimento ao Edital. E ratificamos nosso preço ofertado assim como a sua exequibilidade.

Motivo: Solicito que seja anexado ao sistema a documentação de habilitação, conforme exigência do item12.6, bem como, proposta de preços acompanhada de composição de custos, consoante disciplinado no item 10.28.4.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 06/03/2024.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 00001-2024.pdf) em 04/03/2024 às 16:06.

O item 0001 tem como novo arrematante SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO com lance de R$ 275.500,00.

O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Conforme parecer da Engenharia do Município, acostado, a empresa apresentou BDI divergente do estabelecido na Planilha Orçamentária contratante, o que a torna DESCLASSIFICADA para o certame.

O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Favor, se possível, anexar a documentação de habilitação em arquivo único em pdf, assim como a proposta e composição de custos.

Motivo: Solicito que seja anexado ao sistema a documentação de habilitação, conforme exigência do item12.6, bem como, proposta de preços acompanhada de composição de custos, consoante disciplinado no item 10.28.4.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:11 do dia 27/02/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ARRUDA PROJETOS LTDA com lance de R$ 273.390,00.

O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Conforme item 12.3.4, as empresas vencedoras deverão apresentar Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS. Os referidos documentos limitar–se–ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. In casu, a referida arrematante apresentou apenas o balanço de 2022.

O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.

Documentação Item 0001: Segue habilitação e proposta!!!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Melhor, separadamente.

Documentação Item 0001: Ilustres, uma duvida, eu mando habilitação e proposta em um único arquivo ou separados?

Motivo: Solicito que seja anexado ao sistema a documentação de habilitação, conforme exigência do item12.6, bem como, proposta de preços acompanhada de composição de custos, consoante disciplinado no item 10.28.4.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/02/2024.

O fornecedor CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor A. A. LIMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/02/2024 às 10:52.

Negociação Item 0001: Ilustre Agente de Contratação, vimos inicialmente ressaltar que a empresa Agreste Construtora é uma empresa séria e de boa-fé, como tal, preparou toda a sua documentação de acordo com o edital, com as leis e resoluções vigentes, tendo sido corretamente/legalmente aceita por esse Ilustre Agente de Contratação. Ressaltamos ainda que o preço ofertado tem por base a expertise da empresa em seus vários anos de atuando no ramo da construção civil, sendo especializada em obras de pavimentação, que é o objeto do procedimento licitatório em questão. Possuindo diversas obras por todo o RN e PB. Contudo, em atenção ao nobre julgador, e aos princípios licitatórios que regem o presente certame, informamos que conseguiremos ofertar o valor final de R$ 263.355,26 para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 263.355,26.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 21/02/2024 às 10:25.

Iniciada a fase de negociação.