Suspenso - antes da abertura

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, FONTE RECURSO ORIUNDO N° DA PROPOSTA 14688620000125007 MINISTÉRIO DA SAÚDE, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Benefício Local

26/2025

Prefeitura Municipal de Vieirópolis

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA

Apoio:

LAIANNE JUVENAL ANDRADE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/12/2025 às 18:12

Inicio das Propostas

26/12/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/01/2026 às 03:00

Abertura das Propostas

08/01/2026 às 03:01

Documentos

EDITAL PP26.pdf

Tipo: Edital

22/12/2025-15:08

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

22/12/2025-00:00

TERMO_DE_REVOGACAO_PE_26__assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

08/01/2026-16:26:51

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO E DOCS.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

22 registros

Item 1

Fechado

Ar Condicionado Split; 12.000 BTUs; ciclo frio; eficiência energética A; gás ecológico R-410A; filtr...

Quantidade:

12,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2.307,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 2

Fechado

Otoscópio Simples Otoscópio clínico; iluminação LED =50.000 horas; espéculos reutilizáveis e autocla...

Quantidade:

10,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.050,41

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Fechado

Fotopolimerizador de Resinas com selo INMETRO e ANVISA uso profissional odontológico LED azul; potên...

Quantidade:

8,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.312,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 4

Fechado

Esfigmomanômetro Adulto Aneróide; braçadeira nylon adulto; manômetro de alta precisão; registro INME...

Quantidade:

3,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 308,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Fechado

Cadeira Odontológica Completa, Cadeira eletromecânica; equipo completo; refletor LED; unidade auxili...

Quantidade:

3,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 25.853,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Fechado

Câmara Escura Odontológica Câmara para revelação manual; visor frontal; compartimento duplo.

Quantidade:

2,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 309,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 7

Fechado

Unidade Auxiliar com Sugador Sugador com alta/baixa potência; mangueiras autoclaváveis; reservatório...

Quantidade:

10,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.301,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 8

Fechado

Amalgamador Odontológico digital; =4.000 rpm; temporizador programável.

Quantidade:

10,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.618,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 9

Fechado

Negatoscópio LED para radiografias; iluminação uniforme.

Quantidade:

5,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.078,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Fechado

Ultrassom Odontológico Piezoelétrico; frequência 2530 kHz; ponteiras autoclaváveis

Quantidade:

4,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4.787,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 11

Fechado

Autoclave Horizontal de MesaAutoclave 121134°C; capacidade MÍNIMO 21 L; ciclo automático; corpo em a...

Quantidade:

8,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5.958,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Fechado

Refletor Odontológico Refletor LED; foco regulável; 3 intensidades; braço articulado.

Quantidade:

4,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4.979,00

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

08/01/2026

08/01/2026 19:26:00 | Sistema

(CONT. 1) universo de potenciais licitantes, restringindo a ampla concorrência e impactando negativamente a vantajosidade econômica do certame, especialmente considerando a natureza dos bens a serem adquiridos e a existência de mercado fornecedor em âmbito mais amplo. Diante desse cenário, restou caracterizado interesse público superveniente, consubstanciado na necessidade de revisão do modelo de contratação, de modo a permitir a realização de nova licitação sob o regime de ampla concorrência, sem aplicação do critério de territorialidade, ampliando a competitividade, assegurando maior disputa entre os licitantes e potencializando a obtenção de preços mais vantajosos para o Município.

08/01/2026 19:26:00 | Sistema

Motivo: DOS FATOS E DO INTERESSE PÚBLICO SUPERVENIENTE O processo licitatório em epígrafe foi instaurado com a finalidade de atender às necessidades da rede municipal de saúde, especialmente no aparelhamento da Unidade Básica de Saúde, observando-se, inicialmente, a adoção de certame restrito à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas em âmbito local ou regional, nos termos da legislação municipal e complementar aplicável. Todavia, no curso da condução do certame, verificou-se que o número de propostas efetivamente apresentadas foi inferior a três participantes, circunstância que comprometeu a competitividade mínima esperada para um procedimento licitatório, reduzindo as possibilidades de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Paralelamente, após reavaliação administrativa, técnica e econômica, constatou-se que a manutenção do critério de territorialidade/restrição geográfica limitou de forma significativa o... (CONTINUA)

08/01/2026 19:26:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa da autoridade competente.

08/01/2026 19:26:51 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO_DE_REVOGACAO_PE_26__assinado.pdf) em 08/01/2026 às 16:26.