Processo Finalizado

Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barra Vermelho, Riacho, Umburana de Baixio e Pereiros, no Município de Vieirópolis-PB - Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa

3/2026
Prefeitura Municipal de Vieirópolis
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA

Apoio:

JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/02/2026 às 19:39

Inicio das Propostas

27/02/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 03:00

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 03:01

Documentos

EDITAL COMPLETO COM PROJETO.pdf

Tipo: Edital

23/02/2026-16:34

parecer_tecnico_final_-_Pavimentacao_em_Paralelepipedo_%E2%80%93_Zona_Rural_de_VieiropolisPB_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-10:26:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratacao de empresa do ramo de construcao civil para execucao de obra de Pavimentacao em Paralele...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 594.040,43

Melhor lance:

R$ 448.000,00

Unidade:

UND

02/04/2026
02/04/2026 18:28:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA.
02/04/2026 18:28:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA.
02/04/2026 18:26:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2026 17:49:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2026 às 14:59.
02/04/2026 17:49:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/04/2026 17:48:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA.
02/04/2026 17:31:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2026 às 14:41.
02/04/2026 17:31:34 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/04/2026 15:54:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 15:46:12 | Sistema
Motivo: Proogaçao de prazo para envio de diligências de comprovação de exequibilidade
02/04/2026 15:46:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 02/04/2026.
01/04/2026
01/04/2026 19:41:44 | Sistema
(CONT. 1) obra, fretes ou reflexos decorrentes de instabilidade econômica global que possam impactar localmente os custos da execução, assumindo que o preço ofertado permanecerá fixo pelo período de 12 (doze) meses, suportando as variações econômicas inerentes à atividade empresarial. A licitante deverá também declarar que tem ciência dos riscos inerentes à execução do objeto no valor proposto, que possui plena capacidade técnica, operacional e financeira para cumprir integralmente o contrato, que aceita a incidência das penalidades legais e editalícias em caso de inexecução total ou parcial, atraso ou descumprimento do cronograma, e que sua proposta atende plenamente às exigências do edital, sem qualquer ressalva. A diligência é necessária para resguardar a segurança da contratação e aferir a viabilidade concreta da proposta apresentada.
01/04/2026 19:41:44 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Abre-se diligência à empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, para que, no prazo fixado no sistema/edital, apresente manifestação formal e expressa de comprovação da exequibilidade de sua proposta final no valor de R$ 448.000,00, correspondente a uma redução de R$ 146.040,43, equivalente a 24,59% em relação ao valor inicialmente estimado de R$ 594.040,43. A empresa deverá declarar expressamente que reconhece a plena exequibilidade do valor ofertado, assumindo integral responsabilidade por sua proposta e pela regular execução do objeto, nos exatos termos do edital, projeto básico, planilhas, cronograma e demais anexos. Deverá ainda declarar, de forma clara e inequívoca, que não pleiteará reajuste, revisão, repactuação ou reequilíbrio econômico-financeiro com fundamento exclusivo em fatos ordinários de mercado, oscilações previsíveis, variações de insumos, combustíveis, materiais, mão de... (CONTINUA)
01/04/2026 19:41:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 13:26:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_final_-_Pavimentacao_em_Paralelepipedo_%E2%80%93_Zona_Rural_de_VieiropolisPB_assinado.pdf) em 01/04/2026 às 10:26.
01/04/2026 13:25:13 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO Ficam os licitantes devidamente notificados de que a sessão pública terá continuidade no dia 02/04/2026, a partir das 10h30min, para retomada dos trabalhos e prosseguimento dos atos finais do certame, devendo os interessados permanecer atentos e devidamente logados no sistema eletrônico para acompanhamento de todos os atos. Se desejar, posso também adaptar para um modelo mais formal de ata de sessão ou para mensagem curta de chat do Portal de Compras Públicas.
26/03/2026
26/03/2026 11:49:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 11:49:34 | F. SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Conforme Solicitado segue em anexo a Proposta e a habilitação, assinado(a) pela socia administradora e seu responsavel tecnico de forma digital na ultima pagina
26/03/2026 11:47:02 | F. SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: A assinatura digital (eletrônica), respaldada pela MP 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020, garante a integridade de todo o arquivo, validando todas as páginas com uma única assinatura final, dispensando rubricas em cada folha. A tecnologia garante que, se alterado, o documento perde a validade, assegurando autenticidade ao conjunto.
25/03/2026
25/03/2026 12:53:44 | Sistema
(CONT. 1) devidamente assinados pelo representante legal da empresa ou por procurador regularmente constituído, sendo imprescindível a comprovação da legitimidade da representação. A presente diligência é condição necessária para a aceitação da proposta, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 12:53:44 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência à empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, para que, no prazo a ser estipulado no sistema, proceda com o envio de documentos devidamente assinados por meio de assinatura eletrônica válida, que permita a verificação de autenticidade e integridade, nos termos da legislação vigente. Registra-se que, da análise dos documentos anteriormente apresentados, foram identificadas assinaturas inseridas por meio de colagem de imagem, o que impossibilita a aferição de sua validade jurídica, gerando dúvida quanto à autenticidade dos documentos. Dessa forma, deverá a empresa reapresentar os documentos com assinatura eletrônica certificada (ex.: ICP-Brasil ou outro meio verificável), bem como apresentar procuração atualizada, ou, alternativamente, certidão emitida por cartório competente que comprove a validade e vigência da procuração anteriormente apresentada, atestando que não houve revogação de poderes. Ressalta-se que todos os documentos devem estar... (CONTINUA)
25/03/2026 12:53:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/03/2026.
13/03/2026
13/03/2026 14:33:42 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa para análise da proposta e da documentação apresentada. Informa-se que a data e horário da nova sessão serão comunicados por meio do chat do sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ficando todos os interessados devidamente notificados.
13/03/2026 14:18:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 13:10:19 | Agente de Contratação
Em complementação ao esclarecimento prestado, informa-se que o prazo para atendimento da diligência referente ao item 0001 foi devidamente registrado no sistema eletrônico, estabelecendo-se que o envio da documentação deverá ocorrer até às 11:40 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 13:08:55 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Dessa forma, o prazo de envio somente passa a contar após a solicitação formal no sistema eletrônico, sendo o licitante responsável por observar o período de 2 (duas) horas estabelecido no edital.
13/03/2026 13:08:55 | Agente de Contratação
Em resposta ao questionamento apresentado pela empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, esclarece-se que será aplicado o que dispõe expressamente o item 13.0 do Edital 13 Do Encaminhamento da Proposta Vencedora. Conforme previsto no item 13.1, a proposta final do licitante declarado vencedor (proposta readequada) deverá ser encaminhada no prazo de até 2 (duas) horas, contado a partir da solicitação realizada pelo Agente de Contratação no sistema eletrônico, não estando vinculada ao horário fixo mencionado na consulta. Destaca-se ainda que, nos termos do item 13.1.1 do edital, a proposta deverá ser elaborada em conformidade com as especificações constantes do edital e seus anexos, redigida em língua portuguesa, preferencialmente em papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou ressalvas, devidamente datada e assinada pelo representante legal, contendo obrigatoriamente o valor global da proposta, prazo de execução, condições de pagamento e prazo de validade. ... (CONTINUA)
13/03/2026 12:39:37 | F. SOMOS CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia ! gostaria de saber qual o horario para ser anexada a proposta se é no horario de duas horas ou vai ser o prazo de 11:40 do dia 16-03-2026
13/03/2026 12:35:58 | Sistema
Motivo: Solicita-se a empresa SOMOS CONSTRUCOES LTDA o encaminhamento da proposta readequada, nos termos do item 13 do edital, no prazo de até 2 (duas) horas a contar da solicitação no sistema eletrônico, devendo estar em consonância com as especificações do edital, contendo valor global, prazo de execução, condições de pagamento e validade.
13/03/2026 12:35:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 12:32:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 448.000,00.
13/03/2026 12:30:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/03/2026 12:03:54 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/03/2026 12:03:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/03/2026 12:03:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/03/2026 12:03:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/03/2026 12:03:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/03/2026 12:03:23 | Sistema
Motivo: A licitante foi desclassificada por não atender ao item 6.10.1 do edital, deixando de comprovar o recolhimento da garantia de proposta no valor de R$ 5.940,40 até a data e horário da abertura da sessão pública, prazo máximo previsto em edital.
13/03/2026 12:03:23 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 504934,37 cancelada pelo Agente de Contratação.
13/03/2026 12:01:20 | Sistema
Motivo: A licitante foi desclassificada por não atender ao item 6.10.1 do edital, deixando de comprovar o recolhimento da garantia de proposta no valor de R$ 5.940,40 até a data e horário da abertura da sessão pública, prazo máximo previsto em edital.
13/03/2026 12:01:20 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 498993,96 cancelada pelo Agente de Contratação.
13/03/2026 12:00:43 | Sistema
Motivo: A licitante foi desclassificada por não atender ao item 6.10.1 do edital, deixando de comprovar o recolhimento da garantia de proposta no valor de R$ 5.940,40 até a data e horário da abertura da sessão pública, prazo máximo previsto para sua apres
13/03/2026 12:00:43 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 487113,15 cancelada pelo Agente de Contratação.
13/03/2026 11:57:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas