O Lote 0001 foi homologado por Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte.

O lote 0001 foi adjudicado por Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: conforme parecer juridico e julgamento em anexo.

Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AMETISTA BANK, conforme justificativa registrada no sistema.

que será anexado pela autoridade competente

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia senhores licitantes, informo que será anexado o parecer juridico juntamente com o julgamento do pedido do recurso, para conhecimento de todos

Informo que teve envio de recurso e que será enviado ao setor juridico para sua analise e apreciação, informo que a nova reunião será marcada com 24 horas de antecedência para nova sessão

Bom dia senhores licitantes

O fornecedor AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.

(CONT. 1) indicativo de BDI sugerindo sua aplicação. Contudo, mesmo declarando percentual de 25,60% para o BDI, o mesmo não foi efetivamente aplicado sobre os custos. A aceitação de proposta com vícios tão evidentes compromete a isonomia entre os licitantes, fere o caráter competitivo do certame e pode acarretar prejuízos à Administração Pública com riscos de paralisação contratual por desequilíbrio econômico-financeiro ou inadimplemento futuro.

Intenção: Bom dia Sr.(a) Pregoeiro(a)! A proposta apresentada pela recorrida apresenta valor global de R$ 851.500,00, correspondente apenas ao somatório dos custos diretos de mão de obra com encargos sociais (84,85%), porém, de forma absolutamente indevida, deixou de aplicar o BDI (Benefício e Despesas Indiretas), o qual é imprescindível para contemplar os custos indiretos, administração central, tributos, riscos e margem de lucro, comprometendo a exequibilidade da proposta. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União é clara ao vedar práticas como essa, conforme Acórdão nº 2622/2013 – TCU/Plenário, caracterizando-se como "jogo de planilha", ou seja, proposta apresentada com valores artificialmente reduzidos para obtenção de vantagem indevida. O valor global da proposta ignora completamente os tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS), além do ISS, não apresentando nenhum campo ou percentual para tal fim, ainda que a própria proposta anexe quadro... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Declaro intenção de recurso na aceitação da proposta da vencedora e será demonstrada em peça recursal

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 15:35.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor O L S SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 14:30.

O fornecedor O L S SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 851.481,92 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: A Empresa enviou a documentação solicitada na diligência e a mesma ja foi analisada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor O L S SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Envio da Documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/08/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/08/2025.

Conforme registro continuidade dos trabalhos

Bom dia senhores licitantes

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDO SOBRE DECLARAÇÃO DO BDI.pdf) em 15/08/2025 às 09:20.

Bom dia senhores licitantes o setor competente enviou o parecer o qual irei dispinibilizar para todos, e em ato comtinuo informo que a nova sessão será dia 18/08/2025 as 08: 30 AM, peço a todos a atenção aos registros e informações colocoadas aqui no chat

Registro que a dilig~encia solicitada foi enviada, informo que a mesma será analisada pelo setor competente, e em anto continuo informo que a nova sessão será marcada com 24 horas de antecedencia peço a todos atençãp para informações aqui registradas no chat

Bom dia senhores licitantes

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que enviem as informações complementares solicitadas no parecer técnico, com a condição de a mesma ser desclassificada caso não cumpra a solicitação

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/08/2025.

conforme parecer em anexo, vou abrir diligência a empresa arrematante para que apresente o que foi solicitado no parecer, peço a atenção de todos para as informações e registros aqui no chat

Bom dia senhores licitantes

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ENGENHARIA.pdf) em 06/08/2025 às 13:36.

Registro que o setor técnico, enviou o parecer técnico de analise da proposta da empresa arrematante o qual vou colocar aqui, e desde já marco nova reunião para o dia 08/08/2025 as 09:30 AM, peço a atenção de todos aos registro e informações colocadas aqui no chat

Boa Tarde, senhores licitantes

O fornecedor AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

BOA TARDE, REGISTRO QUE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA DILIGENCIA FOI ENVIADA, INFORMO QUE SERÁ ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA ANALISE DA MESMA, E EM ATO CONTINUO INFORMO QUE A NOVA SESSÃO SERÁ MARCADA COM 24 HORAS DE ANTECEDENCIA, PEÇO A ATENÇÃO DE TODOS PARA AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADA NO CHAT

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA