Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada no fornecimento temporário de equipamentos de suporte ventilatório de baixo fluxo, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB

26/2025
Prefeitura Municipal de Uiraúna
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RIKELMY BARBOSA SILVA

Autoridade Competente:

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Apoio:

JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2025 às 00:26

Inicio das Propostas

21/08/2025 às 00:28

Limite p/ Impugnações

03/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/09/2025 às 10:59

Abertura das Propostas

05/09/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL SUPORTE VENTILATÓRIO.pdf

Tipo: Edital

20/08/2025-21:04

ERRATA PREGÃO 26-2025.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

20/08/2025-21:25:10

CONSULTA PREVIA MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2025-11:25:47

Certidão Negativa - 2025-09-10T151014.787.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2025-15:10:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO. Equipamento destinado ao suporte ventilatório domiciliar...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14.660,00

Melhor lance

R$ 7.440,00

Unidade:

MÊS

23/09/2025
23/09/2025 17:44:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
23/09/2025 17:44:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
17/09/2025
17/09/2025 19:34:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2025 18:52:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 16:02.
17/09/2025 18:52:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RB LOCACOES E SERVICOS LTDA.
17/09/2025 12:02:09 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
17/09/2025 12:02:02 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
16/09/2025
16/09/2025 20:06:14 | Pregoeiro
Em virtude do fim de expediente suspenderemos a sessão e voltaremos amanhã às 09:00 horas
16/09/2025 12:21:03 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
16/09/2025 11:04:06 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
15/09/2025
15/09/2025 19:58:21 | Pregoeiro
Em virtude do fim de expediente suspenderemos a sessão e voltaremos amanhã às 09:00 horas
15/09/2025 11:07:56 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
15/09/2025 11:07:50 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
12/09/2025
12/09/2025 11:01:31 | Pregoeiro
Em virtude de problemas técnicos ontem não tivemos como continuar com nossa sessão. Voltaremos na segunda feira as 08 horas
12/09/2025 11:00:55 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
11/09/2025
11/09/2025 12:22:25 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
11/09/2025 12:22:18 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
10/09/2025
10/09/2025 19:45:05 | Pregoeiro
Em virtude do fim de expediente suspenderemos a sessão e voltaremos amanhã às 09:00 horas
10/09/2025 19:02:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
10/09/2025 18:14:19 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa classificada que apresente, no prazo legal, a documentação de habilitação exigida no edital, em conformidade com os itens constantes do instrumento convocatório, abrangendo a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional, sob pena de inabilitação
10/09/2025 18:14:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 18:13:19 | Pregoeiro
Foram analisadas as condições de participação da licitante, de acordo com as exigências previstas no edital e nos termos do art. 14 da Lei nº 14.133/2021, estando atendidos os requisitos estabelecidos para o certame. A consulta prévia encontra-se devidamente anexada na plataforma
10/09/2025 18:10:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão Negativa - 2025-09-10T151014.787.pdf) em 10/09/2025 às 15:10.
10/09/2025 18:06:41 | Pregoeiro
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
10/09/2025 12:07:34 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
10/09/2025 12:07:27 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes
09/09/2025
09/09/2025 20:13:49 | Pregoeiro
Em virtude do fim de expediente suspenderemos a sessão e voltaremos amanhã às 09:00 horas
09/09/2025 16:43:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2025 16:42:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RB LOCACOES E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 15:17:48 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 7.440,00.
09/09/2025 15:16:52 | Sistema
Motivo: Considerando a nova classificação do certame, convocamos a empresa RB LOCACOES E SERVICOS LTDA para a fase de negociação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, a fim de que apresente proposta mais vantajosa à Administração.
09/09/2025 15:16:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 15:14:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RB LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 7.485,00.
09/09/2025 15:14:27 | Sistema
O fornecedor MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/09/2025 15:14:27 | Sistema
(CONT. 1) demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios, não foi apresentada a declaração assinada por profissional contábil habilitado atestando os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG). Ressalte-se que tal exigência consta expressamente no edital e encontra amparo no art. 69, `PAR`1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, segundo o qual “a critério da Administração, poderá ser exigida declaração, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos no edital”. Assim, diante da ausência da referida declaração, a empresa não comprovou de forma regular sua qualificação econômico-financeira, em descumprimento das exigências editalícias e legais. Assim, a empresa não atendeu integralmente às condições de habilitação previstas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo, portanto, inabilitada no certame.
09/09/2025 15:14:27 | Sistema
Motivo: A empresa MAIS MED – MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO foi declarada INABILITADA, em razão do não atendimento às exigências editalícias: 1- Qualificação técnico-profissional – descumprimento do item 11.11.4.3, uma vez que a Certidão de Registro e Quitação do responsável técnico foi apresentada em jurisdição diversa da sede da empresa (CREA/CE), em desacordo com o edital. Ressalte-se que a exceção prevista no item 11.11.4.3.1 aplica-se apenas quando a sede da licitante está localizada fora da Paraíba, e não ao responsável técnico, razão pela qual não se aplica ao caso. Ademais, embora tenha sido apresentada declaração de compromisso futuro, verifica-se que o profissional já consta como integrante do quadro técnico da empresa perante o CREA/PB, configurando contradição e descumprimento do edital. 2 Qualificação econômico-financeira – descumprimento do item 11.11.3.5 do edital, uma vez que, embora tenham sido apresentados os balanços patrimoniais e... (CONTINUA)
09/09/2025 15:14:27 | Sistema
O fornecedor MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO foi inabilitado no processo.
09/09/2025 14:26:24 | Pregoeiro
Foram analisadas as condições de participação da licitante, de acordo com as exigências previstas no edital e nos termos do art. 14 da Lei nº 14.133/2021, estando atendidos os requisitos estabelecidos para o certame. A consulta prévia encontra-se devidamente anexada na plataforma. Considerando que os documentos exigidos no edital foram apresentados, a habilitação será analisada com base nas informações disponíveis, sendo aberto prazo apenas em caso de necessidade de complementação documental.
09/09/2025 14:25:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO.pdf) em 09/09/2025 às 11:25.
09/09/2025 13:17:21 | Pregoeiro
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
09/09/2025 12:02:59 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
09/09/2025 12:02:49 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
08/09/2025
08/09/2025 20:01:21 | Pregoeiro
Em virtude do fim de expediente suspenderemos a sessão e voltaremos amanhã às 09:00 horas
08/09/2025 20:00:31 | Pregoeiro
Boa tarde.
08/09/2025 12:34:34 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
08/09/2025 12:34:20 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
05/09/2025
05/09/2025 20:15:33 | Pregoeiro
Em virtude do fim de expediente suspenderemos a sessão e voltaremos na segunda às 09:00 horas
05/09/2025 20:14:40 | Pregoeiro
Em
05/09/2025 18:09:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/09/2025 16:13:00 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa classificada em 1º lugar a apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital, devendo anexá-los no sistema no prazo estabelecido, sob pena de inabilitação.