O Pregoeiro adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO DE PREGÃO (1).pdf) em 12/08/2025 às 12:47.

Motivo: A revogação decorre de inconsistência no Termo de Referência que pode gerar prejuízos à execução contratual, afetando a interpretação e a clareza do instrumento convocatório.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que a presente sessão do Pregão Eletrônico está sendo suspensa em virtude do término do horário de expediente. A continuidade dos trabalhos ocorrerá amanhã, a partir das 08h00, quando daremos prosseguimento às etapas do certame.

Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que a presente sessão do Pregão Eletrônico está sendo suspensa em virtude do término do horário de expediente. A continuidade dos trabalhos ocorrerá amanhã, a partir das 08h00, quando daremos prosseguimento às etapas do certame.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA LOCMED HOSPITALAR LTDA.pdf) em 29/07/2025 às 16:05.

Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação

Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Informamos que a presente sessão do Pregão Eletrônico está sendo suspensa em virtude do término do horário de expediente. A continuidade dos trabalhos ocorrerá amanhã, a partir das 08h00, quando daremos prosseguimento às etapas do certame.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos à empresa vencedora que apresente a documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma do certame, no prazo previsto, sob pena de inabilitação, conforme a Lei 14.133/2021.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 28/07/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicito ao licitante vencedor que anexe e preencha, em CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, a proposta readequada com o valor final obtido após fase competitiva de lances e negociação do item vencido pelo licitante, de acordo com o instrumento convocatório.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LOCMED HOSPITALAR LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 28/07/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia! Sr. pregoeiro, já estamos no nosso melhor valor.

Motivo: Solicitamos à nova arrematante a apresentação de proposta com valor inferior ao inicialmente ofertado, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Lei 14.133/2021.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 28/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LOCMED HOSPITALAR LTDA com lance de R$ 10.350,00.

(CONT. 1) envolve a prestação de serviços técnicos especializados com impacto direto na área da saúde pública. Ressalta-se que a empresa apresentou declaração do profissional responsável nos moldes do item 11.11.4.4.1 do edital, informando que integrará o quadro técnico da empresa em caso de contratação. Contudo, tal declaração não supre a exigência editalícia de apresentação da certidão da Pessoa Jurídica, tampouco comprova que a empresa encontra-se regularmente registrada no CREA para o desempenho das atividades descritas no objeto contratual. Dessa forma, em respeito aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital e julgamento objetivo, e considerando o não atendimento ao item 11.11.4.3, declara-se a empresa inabilitada, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021, com o devido registro desta decisão nos autos do processo licitatório.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa MAIS MED – MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO, classificada provisoriamente em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 17/2025, verificou-se o descumprimento do item 11.11.4.3 do edital, que exige, de forma expressa, a apresentação das Certidões de Registro e Quitação da Pessoa Jurídica e da Pessoa Física junto ao CREA, emitidas pelo conselho da jurisdição da sede da licitante, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. Embora tenha sido apresentada a Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Física, a empresa deixou de apresentar a Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Jurídica, o que impossibilita a comprovação da regularidade da empresa junto ao conselho profissional competente. Tal exigência não se configura como mera formalidade documental, mas sim como condição essencial para comprovação da habilitação técnica da licitante, sobretudo diante da natureza do objeto, que... (CONTINUA)

O fornecedor MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Foram analisadas as condições de participação da licitante, de acordo com as exigências previstas no edital e nos termos do art. 14 da Lei nº 14.133/2021, estando atendidos os requisitos estabelecidos para o certame. A consulta prévia encontra-se devidamente anexada na plataforma. Considerando que os documentos exigidos no edital foram apresentados, a habilitação será analisada com base nas informações disponíveis, sendo aberto prazo apenas em caso de necessidade de complementação documental.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO.pdf) em 28/07/2025 às 09:00.

Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação

Daremos continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Considerando sua classificação provisória no Pregão, solicitamos que seja apresentada a documentação de habilitação exigida no edital, observando rigorosamente os prazos estabelecidos pelo sistema e as disposições constantes do instrumento convocatório. O envio deverá ocorrer exclusivamente por meio da plataforma eletrônica, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no edital, sob pena de inabilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 25/07/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 15:39.

O fornecedor MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicito ao licitante vencedor que anexe e preencha, em CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, a proposta readequada com o valor final obtido após fase competitiva de lances e negociação do item vencido pelo licitante, de acordo com o instrumento convocatório.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO no item 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 25/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezada Licitante, Durante a análise da Apólice de Seguro Garantia nº 11-0775-0484657, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 17/2025, não foi possível confirmar seu registro junto à SUSEP, conforme tentativa de consulta do número 054362025001107750484657, cujo resultado segue em anexo. Para assegurar a validade da garantia apresentada, e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicitamos que seja apresentado no prazo estabelecido pelo sistema: Comprovante de registro da apólice no site da SUSEP (print da consulta válida); Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, com data anterior à abertura da sessão pública. O não atendimento à presente diligência, ou a comprovação de que a garantia não estava eficaz na data da sessão, poderá ensejar a desclassificação da licitante por descumprimento das condições editalícias.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 25/07/2025.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA SUSEP.pdf) em 25/07/2025 às 11:12.

Motivo: A empresa ja respondeu no chat que está no seu menor valor.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro o lance final ofertado é nosso melhor preço.

Motivo: Senhor licitante, foi aberto a fase de negociação visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração. Desse modo, o Pregoeiro solicita apresentação de contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço para o item.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 25/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO com lance de R$ 8.370,00.