Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados e serviços multiprofissionais de saúde, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações, procedimentos e atividades assistenciais nas diversas especialidades,...
7/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/02/2026 às 20:09
Inicio das Propostas
25/02/2026 às 20:10
Limite p/ Impugnações
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
12/03/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL PE 07-2026 ESPECIALISTAS.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-17:08
Julgamento da Impugnação - resposta a impugnação pe 0007.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-16:12:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ESCLARECIMENTO UIRAÚNA-PB (1)_page-0001.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - PE 007-2026 - questionamento local e docs dos profissionais.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Consulta Medica - Especialidade: Anestesiologia - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos...
Quantidade:
30,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.786,20
Melhor lance:
R$ 1.786,00
Unidade:
UND
Item 2
Consulta Medica - Especialidade: Cardiologia - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos me...
Quantidade:
255,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.890,17
Melhor lance:
R$ 1.689,00
Unidade:
UND
Item 3
Consulta Medica - Especialidade: Cirurgia Geral - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos...
Quantidade:
50,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.121,62
Melhor lance:
R$ 2.120,00
Unidade:
UND
Item 4
Consulta Medica - Especialidade: Clinica Medica - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos...
Quantidade:
50,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.651,70
Melhor lance:
R$ 1.651,70
Unidade:
UND
Item 5
Consulta Medica - Especialidade: Oncologia Clinica - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servi...
Quantidade:
10,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.927,16
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
Item 6
Consulta Medica - Atendimento Clinico Geral - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos med...
Quantidade:
550,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 937,50
Melhor lance:
R$ 840,00
Unidade:
UND
Item 7
Fisioterapeuta - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos de Fisioterapia, em regime de pl...
Quantidade:
232,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 826,67
Melhor lance:
R$ 825,00
Unidade:
UND
Item 8
Farmaceutico - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos farmaceuticos, em regime de planta...
Quantidade:
208,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 326,67
Melhor lance:
R$ 326,00
Unidade:
UND
Item 9
Biomedico - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos de Biomedicina, em regime de plantao ...
Quantidade:
416,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 353,33
Melhor lance:
R$ 353,00
Unidade:
UND
Item 10
Farmaceutico Bioquimico - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos farmaceuticos na area d...
Quantidade:
158,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 395,00
Melhor lance:
R$ 393,00
Unidade:
UND
Item 11
Psicologo - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos de Psicologia, em regime de plantao p...
Quantidade:
300,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 361,18
Melhor lance:
R$ 360,00
Unidade:
UND
Item 12
Fonoaudiologo - Plantao 12h (demanda livre). Prestacao de servicos de Fonoaudiologia, em regime de p...
Quantidade:
300,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 396,88
Melhor lance:
R$ 380,00
Unidade:
UND
02/04/2026
02/04/2026 19:59:43 | Pregoeiro
Informamos que a presente sessão está sendo suspensa em virtude do término do horário de expediente. A continuidade dos trabalhos ocorrerá segunda, a partir das 08h30, quando daremos prosseguimento às etapas do certame.
02/04/2026 19:59:35 | Pregoeiro
Boa Tarde, Senhores licitantes.
02/04/2026 19:19:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 17:54:01 | Pregoeiro
Em razão da alteração da ordem de classificação dos itens, decorrente da desistência/desclassificação registrada em sessão, fica a licitante ora melhor classificada CONVOCADA a apresentar proposta readequada aos valores finais dos respectivos itens, observando rigorosamente as especificações do edital, no prazo estabelecido no instrumento convocatório, contado desta convocação. A proposta deverá contemplar exclusivamente os itens em que a empresa assumiu a primeira colocação após a reclassificação promovida.
02/04/2026 17:53:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 17:28:51 | Sistema
Motivo: Registra-se que a licitante F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA apresentou manifestação expressa de desistência quanto aos itens/especialidades HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA e ONCOLOGIA, conforme mensagem registrada no sistema em 02/04/2026 às 08:27:14. Diante do pedido formal, a proposta da licitante fica DESCLASSIFICADA nos respectivos itens, por perda superveniente do interesse na contratação, prosseguindo-se com a convocação dos licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação.
02/04/2026 17:28:51 | Sistema
O fornecedor MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0016 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/04/2026 17:28:35 | Sistema
Motivo: Registra-se que a licitante F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA apresentou manifestação expressa de desistência quanto aos itens/especialidades HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA e ONCOLOGIA, conforme mensagem registrada no sistema em 02/04/2026 às 08:27:14. Diante do pedido formal, a proposta da licitante fica DESCLASSIFICADA nos respectivos itens, por perda superveniente do interesse na contratação, prosseguindo-se com a convocação dos licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação.
02/04/2026 17:28:35 | Sistema
O fornecedor MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0015 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/04/2026 17:28:21 | Sistema
Motivo: Registra-se que a licitante F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA apresentou manifestação expressa de desistência quanto aos itens/especialidades HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA e ONCOLOGIA, conforme mensagem registrada no sistema em 02/04/2026 às 08:27:14. Diante do pedido formal, a proposta da licitante fica DESCLASSIFICADA nos respectivos itens, por perda superveniente do interesse na contratação, prosseguindo-se com a convocação dos licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação.
02/04/2026 17:28:21 | Sistema
O fornecedor MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/04/2026 17:25:59 | Pregoeiro
Informa-se aos licitantes que a presente sessão, prevista para retomada às 09h00, não pôde ser reaberta no horário inicialmente designado em razão de problemas técnicos decorrentes de instabilidade no serviço de internet, ocasionada pelas fortes chuvas registradas no município. Sanada a intercorrência, damos neste momento regular prosseguimento ao certame, sem prejuízo à competitividade, à isonomia e à transparência dos atos praticados.
02/04/2026 17:25:00 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
02/04/2026 17:24:47 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes
02/04/2026 11:27:14 | F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor(a), agente de contratação. Apos analise, solicitamos desistência das especilidades em: HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA E ONCOLOGIA.
02/04/2026 11:25:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/04/2026
01/04/2026 20:07:35 | Pregoeiro
Voltaremos a sessão as 09 horas de amanhã.
01/04/2026 18:48:53 | Sistema
Motivo: Registra-se que o requerimento de prorrogação formulado pela licitante às 11h52 foi apresentado tempestivamente, antes do termo final anteriormente fixado. Considerando que a apreciação administrativa ocorreu apenas neste momento, bem como a necessidade de conclusão da coleta de assinaturas dos profissionais já indicados, defere-se, em caráter excepcional e improrrogável, a reabertura do prazo até as 09h00 do dia 02/04/2026, exclusivamente para finalização da documentação solicitada em diligência, vedada qualquer inovação material ou constituição de situação nova, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021.
01/04/2026 18:48:53 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 14:52:42 | F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a), agente de contratação. Solicitamos que possa prorrogar o prazo até as 15 horas, pois ainda estmos finalizando a colheita das assinaturas dos profissioanais.
31/03/2026
31/03/2026 19:11:02 | Sistema
Motivo: Em atenção ao requerimento apresentado pela licitante, e considerando a necessidade de complementação documental mediante coleta de assinaturas de múltiplos profissionais vinculados à execução do objeto, defere-se, em caráter improrrogável, prazo adicional até as 12h00 do dia 01/04/2026, para inserção integral dos documentos solicitados em diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Registra-se que a presente concessão visa exclusivamente possibilitar a comprovação de condição preexistente, não sendo admitida a juntada de documento destinado à constituição de situação nova, sob pena de inabilitação.
31/03/2026 19:11:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 18:32:11 | F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: Diante da necessidade de reunir e apresentar os documentos comprobatórios solicitados, venho, respeitosamente, requerer a concessão de prazo adicional de 48 (quarenta e oito) horas para a devida inserção dos referidos documentos, pois por se tratar de uma demanda grande de profissioanais, não conseguindo em tempo hábil recolher as assinaturas de todos. Reafirmamos o nosso compromisso e lisura com o certame mantendo assim a transparência para atender as exigências contidas em edital.
31/03/2026 12:13:42 | Sistema
Motivo: devendo indicar, de forma expressa, qual profissional está vinculado a cada item, com a respectiva especialidade, número de registro no conselho competente e, quando exigível, o respectivo RQE. Solicita-se, ainda, a apresentação da documentação comprobatória individual de cada profissional já indicado, em conformidade com os itens 11.38 e 11.39 do edital, especialmente: documento de identificação profissional válido; certidão ou carteira de regularidade no respectivo conselho de classe; comprovação do RQE, quando exigido pelo item; demais documentos técnicos exigidos para a respectiva especialidade.
31/03/2026 12:13:42 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 12:13:38 | Sistema
Motivo: devendo indicar, de forma expressa, qual profissional está vinculado a cada item, com a respectiva especialidade, número de registro no conselho competente e, quando exigível, o respectivo RQE. Solicita-se, ainda, a apresentação da documentação comprobatória individual de cada profissional já indicado, em conformidade com os itens 11.38 e 11.39 do edital, especialmente: documento de identificação profissional válido; certidão ou carteira de regularidade no respectivo conselho de classe; comprovação do RQE, quando exigido pelo item; demais documentos técnicos exigidos para a respectiva especialidade.
31/03/2026 12:13:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 12:11:37 | Sistema
Motivo: Sr.(a) licitante, em análise complementar da documentação apresentada para fins de habilitação, e visando ao saneamento final da qualificação técnica, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicita-se, em caráter derradeiro, esclarecimento objetivo quanto à vinculação dos profissionais já nominados na declaração anteriormente apresentada aos itens vencidos, devendo indicar, de forma expressa, qual profissional está vinculado a cada item adjudicado provisoriamente, com a respectiva especialidade e conselho profissional.
31/03/2026 12:11:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 11:43:08 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
31/03/2026 11:43:04 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
30/03/2026
30/03/2026 19:01:33 | Pregoeiro
Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.
30/03/2026 17:35:50 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/03/2026 16:56:36 | Sistema
Motivo: Sr.(a) licitante, em observância aos princípios da razoabilidade, da isonomia e da busca da proposta mais vantajosa, considerando a justificativa de intercorrência técnica na assinatura digital, fica excepcionalmente deferida a prorrogação do prazo por mais 01 (uma) hora, improrrogável, para atendimento integral da diligência, encerrando-se às 14h56min desta data.
30/03/2026 16:56:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:56 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 14:55:41 | F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, sennhor(a) agente de contratação. Peço mais 1 hora para que possa inserir a documentação solicitada, pois estamos com um problema tecnico na nossa assinatura digital.
27/03/2026
27/03/2026 20:35:14 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação no chat fica concedido a prorrogação do prazo
27/03/2026 20:35:14 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/03/2026.
27/03/2026 20:14:53 | F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: a fim de atender integralmente às exigências do edital, demonstrando sua boa-fé, interesse na contratação e compromisso com a Administração Pública. solicitamos que este prazo possa ser estendido ate as 12horas da proxima segunda-feira.
27/03/2026 20:13:19 | F. MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor(a), agente de contratação,rrequeremos a prorrogação do prazo concedido para apresentação da documentação complementar solicitada.
27/03/2026 17:27:29 | Pregoeiro
(CONT. 2) profissional; Número de registro no conselho; Especialidade (quando exigível); Indicação dos itens aos quais estão vinculados; 6. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES Será admitido registro em Conselho de outra UF, nos termos do item 11.38.3, devendo o visto no conselho local ser providenciado antes do início da execução; A presente diligência possui caráter complementar, não sendo admitida a substituição de profissionais ou apresentação de documentos que alterem substancialmente a proposta originalmente apresentada; 7. PRAZO Os documentos deverão ser apresentados no prazo estabelecido no sistema, sob pena de inabilitação, nos termos do edital e da legislação aplicável.
27/03/2026 17:27:29 | Pregoeiro
(CONT. 1) nos termos do item 11.38.1; b) Alternativamente, quando admitido pelo edital, apresentar comprovação de formação equivalente reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina 13 CFM; 3. VINCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AOS ITENS Apresentar esclarecimento objetivo indicando: a) Qual profissional está vinculado a cada item licitado, com a respectiva especialidade, quando exigida; b) Compatibilidade entre o profissional indicado e o serviço a ser executado; 4. COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO OU DISPONIBILIDADE (ITEM 11.39.1) Apresentar, para cada profissional indicado, um dos seguintes documentos: a) Vínculo societário (contrato social); b) Indicação como Diretor Técnico; c) Vínculo empregatício (CTPS ou ficha de registro); d) Contrato de prestação de serviços; e) Declaração formal de disponibilidade, nos termos do edital; 5. DECLARAÇÃO ATUALIZADA DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS (ITEM 11.39) Apresentar declaração atualizada contendo: Nome dos profissionais; Categoria...
27/03/2026 17:27:29 | Pregoeiro
Sr.(a) licitante, Em análise à documentação apresentada para fins de habilitação, especialmente quanto à qualificação técnica, verificou-se a necessidade de complementação documental, a fim de aferir o pleno atendimento às exigências estabelecidas no edital, notadamente nos itens 11.38 e 11.39. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, SOLICITA-SE A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS: 1. REGULARIDADE PROFISSIONAL (ITEM 11.38) Apresentar, para cada profissional indicado, conforme o item licitado: a) Certidão de regularidade profissional atualizada junto ao respectivo Conselho de Classe competente (CRM, CREFITO, CRF, CRBM, CRP, CREFONO, CRTR, COREN ou equivalente); b) Documento de identificação profissional válido; 2. REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA 13 RQE (QUANDO EXIGIDO) Para os serviços médicos cuja descrição do item exigir especialidade: a) Apresentar o RQE devidamente registrado no CRM competente,... (CONTINUA)
27/03/2026 17:27:09 | Sistema
(CONT. 1) forma clara a vinculação dos profissionais indicados aos respectivos itens licitados, demonstrando a compatibilidade entre a especialidade do profissional e o serviço a ser executado. Apresentar, para cada profissional, comprovação de vínculo ou disponibilidade, mediante contrato social, indicação como diretor técnico, vínculo empregatício, contrato de prestação de serviços ou declaração formal de disponibilidade, conforme item 11.39.1 do edital. Apresentar declaração atualizada contendo a relação nominal dos profissionais, com indicação da categoria, número de registro no conselho e especialidade, quando exigível. Ressalta-se que a presente diligência possui caráter complementar, não sendo admitida a substituição de profissionais ou alteração substancial da proposta. Os documentos deverão ser apresentados no prazo estabelecido no sistema, sob pena de inabilitação. SEGUE TEXTO COMPLETO NO CHAT
27/03/2026 17:27:09 | Sistema
Motivo: Sr.(a) licitante, Em análise à documentação apresentada para fins de habilitação, especialmente quanto à qualificação técnica, verificou-se a necessidade de complementação documental, a fim de aferir o pleno atendimento às exigências do edital, notadamente aos itens 11.38 e 11.39. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos e esclarecimentos: Para cada profissional indicado, apresentar certidão de regularidade profissional atualizada junto ao respectivo Conselho de Classe competente (CRM, CREFITO, CRF, CRBM, CRP, CREFONO, CRTR, COREN ou equivalente), bem como documento de identificação profissional válido. Para os serviços médicos que exigem especialidade, apresentar o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) devidamente registrado no CRM competente, ou, quando admitido, comprovação de formação equivalente reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina – CFM. Informar de... (CONTINUA)
27/03/2026 17:27:09 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 11:35:37 | Pregoeiro
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
27/03/2026 11:35:33 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes.
26/03/2026
26/03/2026 19:25:51 | Pregoeiro
Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.
26/03/2026 19:25:48 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes