Contratação de consultoria para elaboração de projeto básico para sistema integrado de esgotamento sanitário da cidades de Uiraúna no estado da Paraíba, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos, Fonte recurso oriundo do Convênio 970638 - CR...
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/06/2025 às 14:44
Inicio das Propostas
03/07/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
21/08/2025 às 11:40
Documentos
EDITAL CE 09 2025 PROJETO ESGOTAMENTO COM PLANILHA OK CORRIGIDO TR.pdf
Tipo: Edital
27/06/2025-11:42:02
adendo - rikelmy (1).pdf
Tipo: Edital
18/08/2025-15:53:33
PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O ESGOTAMENTO SANITARIO (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
23/07/2025-10:48:15
Esclarecimentos - Esclarecimento_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/08/2025-15:11:19
adendo - rikelmy (1).pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/08/2025-15:54:12
ANALISE PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-07:33:54
ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-11:29:14
ATA ANALISE FINAL DA FASE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-15:02:26
CONTRATO PM UIRAÚNA & ARCO ok.pdf
Tipo: Contrato
11/11/2025-15:16:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para consultoria e elaboração de projeto básico para sistema in...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 754.163,22
Melhor lance
R$ 600.000,00
Unidade:
UND
31/10/2025
31/10/2025 14:18:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
31/10/2025 14:18:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
31/10/2025 14:17:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2025 14:06:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 11:16.
31/10/2025 14:06:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/10/2025 14:06:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
31/10/2025 13:55:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 11:05.
31/10/2025 13:55:40 | Sistema
O fornecedor ARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/10/2025 13:55:30 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS
30/10/2025
30/10/2025 13:53:04 | Agente de Contratação
Fica registrado o retorno da sessão para o dia 31 de outubro de 2025, após as 10h55, ocasião em que será realizada os atos finais da sessão abertura de prazos e recursos, nos termos estabelecidos no instrumento convocatório. Desta forma, ficam todos os licitantes devidamente notificados e convocados para participarem da sessão de continuidade, destinada à prática dos atos finais do presente certame.
30/10/2025 13:26:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025
29/10/2025 18:58:53 | Sistema
Motivo: Solicitação do envio da proposta readequada e documentos de habilitação
29/10/2025 18:58:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 14:40:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/10/2025 14:11:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 11:35, encerrando às 11:40:00.
29/10/2025 14:05:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
29/10/2025 14:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/10/2025 13:37:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 11:00, encerrando às 11:05:00.
29/10/2025 13:05:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
29/10/2025 13:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/10/2025 12:30:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
29/10/2025 12:29:59 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:29:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 600.000,00.
29/10/2025 12:29:59 | Sistema
O fornecedor C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:29:59 | Sistema
Motivo: JC TOPOGRAFIA & CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA foI DESCLASSIFICADA TECNICAMENTE por não apresentar o item Conhecimento dos Sistemas Existentes e do Problema (quesito do item 8, subitem 8.2), conforme determina no item 9 do termo de referência.
29/10/2025 12:29:59 | Sistema
O fornecedor C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2025 12:28:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 573.314,88.
29/10/2025 12:28:51 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:28:51 | Sistema
Motivo: A empresa TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA não enviou a proposta técnica não atendendo ao edital.
29/10/2025 12:28:51 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2025 12:27:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 573.164,04.
29/10/2025 12:27:42 | Sistema
O fornecedor TECNOSAN PROJETOS E SOLUCOES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:27:42 | Sistema
Motivo: TECNOSAN PROJETOS EM SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, foi DESCLASSIFICADAS TECNICAMENTE por não apresentar o item Conhecimento dos Sistemas Existentes e do Problema (quesito do item 8, subitem 8.2), conforme determina no item 9 do termo de referência
29/10/2025 12:27:42 | Sistema
O fornecedor TECNOSAN PROJETOS E SOLUCOES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2025 12:26:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TECNOSAN PROJETOS E SOLUCOES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 509.060,18.
29/10/2025 12:26:35 | Sistema
Motivo: Considerando a ordem de classificaç´~ao de pontuação estabelecida no edital que rege o presente certame registra-se a a empresa Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME como 2ª classificada, registrando classificação NPT = N1 + N2 + N3 = 30 + 24+ 27 = 81 PONTOS.
29/10/2025 12:26:35 | Sistema
O fornecedor Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2025
28/10/2025 18:02:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA ANALISE FINAL DA FASE DE PROPOSTA.pdf) em 28/10/2025 às 15:02.
24/10/2025
24/10/2025 13:01:30 | Agente de Contratação
Comunicado de Suspensão e Reagendamento de Sessão Informamos que a presente sessão encontra-se suspensa para fins de análise técnica e realização dos cálculos de pontuação das propostas apresentadas, conforme critérios previstos no edital. Fica registrado o retorno da sessão para o dia 29 de outubro de 2025, às 08h40, ocasião em que será realizada a análise final e classificação das propostas técnicas e comerciais, nos termos estabelecidos no instrumento convocatório. Desta forma, ficam todos os licitantes devidamente notificados e convocados para participarem da sessão de continuidade, destinada à prática dos atos finais do presente certame.
24/10/2025 12:36:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) CNPJ nº 40.331.846/0001-29 IF Locações de Veículos e Construções Ltda 13 CNPJ nº 21.609.727/0001-40 Lord Construções e Serviços Ltda 13 CNPJ nº 30.746.170/0001-80 F. Lima de Carvalho Construções Ltda 13 CNPJ nº 41.080.738/0001-93 JC Topografia Consultoria Ambiental Ltda 13 CNPJ nº 24.072.244/0001-48 Nóbrega Assis Serviços de Engenharia Ltda 13 CNPJ nº 24.995.315/0001-84 Fica, portanto, registrado em ata que as empresas acima relacionadas foram desclassificadas desta licitação por não atenderem aos critérios estabelecidos na fase de análise técnica, permanecendo habilitadas para as etapas seguintes apenas aquelas que obtiveram avaliação técnica satisfatória e pontuação mínima conforme edital.
24/10/2025 12:36:12 | Agente de Contratação
Deliberação sobre Desclassificação de Proponentes Após análise detalhada das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes, e considerando o disposto no Termo de Referência e nas condições específicas do Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, verificou-se que determinadas licitantes não atenderam aos requisitos mínimos exigidos para a fase de proposta técnica, seja por ausência de documentação comprobatória, inadequação ao conteúdo técnico solicitado, ou não atendimento aos critérios estabelecidos nos itens 8 e 9 do Termo de Referência. Diante disso, e em conformidade com o princípio da isonomia, da legalidade e com o art. 67, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a Comissão de Avaliação Técnica deliberou pela desclassificação das seguintes empresas: Tecnosan Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental Ltda 13 CNPJ nº 26.775.721/0001-67 Turmalina Empreendimentos Ltda 13 CNPJ nº 16.941.283/0001-06 C J Construtora e Serviços Ltda 13... (CONTINUA)
24/10/2025 11:51:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME - ME com lance de R$ 450.000,00.
24/10/2025 11:51:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/10/2025 11:40:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/10/2025 11:40:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/10/2025 11:40:28 | Agente de Contratação
bom dia a todos, informamos a todos que a fase de lances ocorrerá conforme aviso pévio publicado, logo após deliberação de aceitação e analise de proposta.
23/10/2025
23/10/2025 14:29:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA.pdf) em 23/10/2025 às 11:29.
23/10/2025 14:24:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) (NPT): NPT N1 N2 N3 30 30 40 100 PONTOS. 1D Leia-se: 1C1 - ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES E LTDA Na documentação apresentada em sua proposta técnica, a licitante cumpriu todas as exigências do Edital Licitatório e Termo de Referência. (...) 22 Plano de trabalho para o Desenvolvimento Total do Objeto deste Termo de Referência: Nota N3 obtida 38 pontos (...) Dessa forma, a Licitante obteve a seguinte Nota de Proposta Técnica (NPT): NPT N1 N2 N3 30 29 39 98 PONTOS. 1D Mantêm-se inalterados os demais termos da referida Ata de Análise da Proposta Técnica. Uiraúna/PB, 20 de outubro de 2025. Rikelmy Barbosa Silva Agente de Contratação
23/10/2025 14:24:12 | Agente de Contratação
EXTRATO DE ERRATA Prefeitura Municipal de Uiraúna Concorrência Eletrônica nº 009/2025 Processo Administrativo nº 250618CE00009 A Comissão de Avaliação Técnica da Prefeitura Municipal de Uiraúna, nomeada pela Portaria nº 0599/2025/PMU-GP, torna pública a presente ERRATA, referente à Ata de Análise da Proposta Técnica da empresa ARCO Projetos e Construções Ltda, integrante da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico do sistema integrado de esgotamento sanitário do Município de Uiraúna/PB. Onde se lê: 1C1 - ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES E LTDA Na documentação apresentada em sua proposta técnica, a licitante cumpriu todas as exigências do Edital Licitatório e Termo de Referência. (...) 22 Plano de trabalho para o Desenvolvimento Total do Objeto deste Termo de Referência: Nota N3 obtida 40 pontos (...) Dessa forma, a Licitante obteve a seguinte Nota de Proposta Técnica... (CONTINUA)
21/10/2025
21/10/2025 10:36:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.