Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Uiraúna/PB
8/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2025 às 20:42
Inicio das Propostas
10/06/2025 às 20:45
Limite p/ Impugnações
25/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/06/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
27/06/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL CE 08-2025 REFORMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
10/06/2025-17:41
PROJETO BASICO DO CENTRO DE VIVENCIA (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/06/2025-17:41:59
PARECER_DA_LICITACAO_PARA_CENTRO_DE_COVIVENCIA_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-09:29:49
CONSULTA PREVIA NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2025-13:13:30
PARECER TECNICO EMPRESA MORAIS ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2025-14:57:20
CONSULTA PREVIA JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:09:28
APOLICE NAO REGISTRADA NA SUSSEP EMPRESA JEFERSON.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-09:19:16
PARECER_DA_LICITACAO_VEGARI_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-11:47:24
PARECER_PARA_LICITACAO_VERGARI_ENGENHARIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-09:11:01
CONSULTA PREVIA VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-12:53:37
PARECER_DA_LICITACAO%5B20.08.2025%5D.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2025-08:10:41
PARECER_TECNICA_ID_ASSISTENCIA_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-09:10:37
PARECER_TECNICA_ID_ASSISTENCIA_CORRIGIDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-13:30:29
CONSULTA PREVIA ID CONCORRENCIA 08-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-13:55:01
PARECER_DA_LICITACAO%5BID_CONSTRUTORA_LTDA_%5D_%2823.09.2025%29_%28ID_CONSTRUTORA%29_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:09:16
vergari.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-14:32:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da obra de reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 262.649,47
Melhor lance
-
Unidade:
OBRA
24/10/2025
24/10/2025 11:39:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
21/10/2025
21/10/2025 17:41:24 | Sistema
Justificativa: Recurso negado por ausência de comprovação de capacidade técnica nas parcelas de maior relevância (esquadrias venezianas e portas anodizadas), conforme edital e parecer técnico. Decisão na íntegra em anexo.
21/10/2025 17:41:24 | Sistema
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/10/2025 17:32:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2025 17:32:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (vergari.pdf) em 21/10/2025 às 14:32.
01/10/2025
01/10/2025 13:32:52 | Sistema
O fornecedor VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/09/2025
29/09/2025 11:29:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2025 às 23:59.
29/09/2025 11:29:34 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro, A empresa Vergari Construções e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: 55.981.859/0001-10, situada na R. Cel José Fernandes, n° 180, Centro de Pombal-PB, por intermédio do seu representante legal o Sr. Giordano Bruno A. Ugulino, vem respeitosamente solicitar ao supracitado responsável pelo Certame n° 0008/2025 de 27/06/2025, a abertura de diligência para emissão e anexo das contrarrazões, que motivaram a inabilitação dessa empresa perante o certame, embasado no Parecer Técnico n° 0001/2025 emitido pelo setor de Engenharia Civil do Município. Segundo a Lei 14.133/2021, em seu artigo 165, deve-se dá o direito do licitante apresentar recurso em desfavor de documentos que o inabilitaram para preservar e assegurar a defesa dos seus interesses. Segue em anexo a Peça que fundamenta nosso pedido de revisão dos atos proferidos em desfavor do licitante perante o certame. Atenciosamente,
29/09/2025 11:29:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/09/2025
26/09/2025 12:24:47 | Sistema
O fornecedor VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/09/2025 11:15:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 10:00.
26/09/2025 11:15:36 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no edital do certame, que exige a apresentação da garantia de proposta como requisito de participação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e tendo em vista que a empresa GL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.330.633/0001-01, deixou de apresentar o documento exigido no prazo devido
26/09/2025 11:15:36 | Sistema
O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/09/2025 11:15:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 236.384,52.
26/09/2025 11:15:03 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no edital do certame, que exige a apresentação da garantia de proposta como requisito de participação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e tendo em vista que a empresa LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.746.170/0001-80, deixou de apresentar o documento exigido no prazo devido
26/09/2025 11:15:03 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/09/2025 11:14:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 225.878,54.
26/09/2025 11:14:04 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no edital do certame, que exige a apresentação da garantia de proposta como requisito de participação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e tendo em vista que a empresa IF Locações de Veículos e Construções EIRELI, CNPJ nº 21.609.727/0001-40, deixou de apresentar o documento exigido no prazo devido.
26/09/2025 11:14:04 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/09/2025 11:12:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 223.252,05.
26/09/2025 11:12:48 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no edital do certame, que exige a apresentação da garantia de proposta como requisito de participação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e tendo em vista que a empresa JQ Construções, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 37.883.801/0001-52, deixou de apresentar o documento exigido no prazo devido.
26/09/2025 11:12:48 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/09/2025 11:10:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 223.252,00.
26/09/2025 11:10:33 | Sistema
O fornecedor ID CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/09/2025 11:10:33 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico de Engenharia nº 0002/2025, emitido pela responsável técnica designada, Engenheira Civil Edna Larissa da Silva de Freitas, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, cujo objeto é a Reforma da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, verifica-se que a empresa ID CONSTRUTORA LTDA não atendeu integralmente às exigências de habilitação técnica previstas no edital. Assim, diante do não atendimento pleno dos requisitos de qualificação técnica exigidos no item 12.11.4 do edital, e em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da estrita legalidade, declara-se a empresa ID CONSTRUTORA LTDA inabilitada no presente certame, por não reunir as condições necessárias para sua habilitação.
26/09/2025 11:10:33 | Sistema
O fornecedor ID CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
26/09/2025 11:09:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_LICITACAO%5BID_CONSTRUTORA_LTDA_%5D_%2823.09.2025%29_%28ID_CONSTRUTORA%29_assinado (1).pdf) em 26/09/2025 às 08:09.
26/09/2025 11:08:09 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Concorrência eletrônica nº 00008/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
26/09/2025 11:08:01 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
25/09/2025
25/09/2025 18:52:39 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025 será retomada no dia 26/09/2025, às 08:00, para continuidade dos trabalhos.
25/09/2025 18:52:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
23/09/2025
23/09/2025 20:02:33 | Agente de Contratação
Bom dia. Comunicamos que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025 será retomada no dia 24/09/2025, às08:00, para continuidade dos trabalhos.
23/09/2025 11:41:53 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Concorrência eletrônica nº 00008/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
23/09/2025 11:41:46 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
22/09/2025
22/09/2025 20:15:33 | Agente de Contratação
Bom dia. Comunicamos que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025 será retomada no dia 23/09/2025, às08:00, para continuidade dos trabalhos.
22/09/2025 11:49:04 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Concorrência eletrônica nº 00008/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
22/09/2025 11:48:58 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
19/09/2025
19/09/2025 11:00:56 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada segunda, às 08h30
19/09/2025 11:00:25 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
17/09/2025
17/09/2025 19:52:26 | Agente de Contratação
nformo que, em razão de a análise da documentação de habilitação pela Comissão de Contratação não ter sido concluída na presente data, a sessão pública será retomada amanhã, dia 18/09/2025, às 09h00, garantindo-se a publicidade e a ciência de todos os licitantes.
17/09/2025 12:02:30 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Concorrência eletrônica nº 00008/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
17/09/2025 12:02:23 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
16/09/2025
16/09/2025 20:06:35 | Agente de Contratação
Em virtude do fim de expediente suspenderemos a sessão e voltaremos amanhã às 09:00 horas
16/09/2025 16:55:25 | Agente de Contratação
Foram analisadas as condições de participação da licitante, de acordo com as exigências previstas no edital e nos termos do art. 14 da Lei nº 14.133/2021, estando atendidos os requisitos estabelecidos para o certame. A consulta prévia encontra-se devidamente anexada na plataforma. Considerando que os documentos exigidos no edital foram apresentados, a habilitação será analisada com base nas informações disponíveis, sendo aberto prazo apenas em caso de necessidade de complementação documental.
16/09/2025 16:55:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA ID CONCORRENCIA 08-2025.pdf) em 16/09/2025 às 13:55.
16/09/2025 16:52:40 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
16/09/2025 16:52:13 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente ao Concorrência eletrônica nº 00008/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
16/09/2025 16:52:07 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
15/09/2025
15/09/2025 17:33:09 | F. ID CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
15/09/2025 17:27:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.