Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 05 (cinco) praças no Município de Uiraúna/PB, com recursos oriundos do Convênio FDE nº 074/2026, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba/SEPLAG/FDE e o...
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 00:00
Inicio das Propostas
05/05/2026 às 00:01
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CE 07-2026.pdf
Tipo: Edital
04/05/2026-20:58
PROJETO BASICO DA CONSTRUÇÃO DE 5 PRAÇAS NA ZONA RURAL DE UIRAUNA - RETIFICADO (2).pdf
Tipo: Orçamento-base
04/05/2026-20:59:00
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE - 07-2026 (3).pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-08:09:48
PARECER 2 - POS JUSTIFICATIVA - C E nº 000072026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-15:42:28
PARECER COMPLEMENTAR - C E nº 000072026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-16:16:48
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE nº 000072026-2.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-13:33:29
PARECER DE HABILITAÇAO TECNICA - CE 07-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-09:43:50
CONSULTA PREVIA CE 07-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-11:33:20
PARECER COMPLEMENTAR DE HABILITAÇAO TECNICA - CE 07-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-11:35:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao da obra de construcao de 05 (cinco) pracas, localizadas nas Comunidades de Canada, Ze Felip...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 604.434,27
Melhor lance:
R$ 525.000,00
Unidade:
OBRA
09/06/2026
09/06/2026 19:01:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
09/06/2026 19:01:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
05/06/2026
05/06/2026 19:10:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2026 17:38:06 | Agente de Contratação
Concluída a análise da habilitação da licitante e em observância ao disposto no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, devendo eventual intenção ser registrada de forma motivada no sistema eletrônico até o horário limite estabelecido.
05/06/2026 17:37:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 14:52.
05/06/2026 17:37:40 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante LÍDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, bem como das diligências realizadas e do Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, verificou-se o atendimento integral das exigências previstas no Edital.
05/06/2026 17:36:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/06/2026 17:36:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
05/06/2026 17:36:20 | Sistema
Motivo: Encerrado o prazo da diligência, registra-se que a licitante apresentou, dentro do prazo concedido, a documentação complementar solicitada. Considera-se cumprida a diligência, ficando os autos aptos ao prosseguimento do certame.
05/06/2026 17:36:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA no item 0001.
05/06/2026 17:03:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026 14:42:33 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se da licitante a complementação/esclarecimento da documentação de habilitação apresentada, mediante: a) complementação da relação de contratos e compromissos apresentada, com a inclusão do descritivo do objeto e do respectivo percentual executado de cada contrato informado, em atendimento ao item 12.33 do Edital; e b) correção da Declaração de Autorização e Responsabilidade Técnica e Aceitação, tendo em vista a divergência material verificada na identificação do número do certame constante do documento. A licitante deverá apresentar os documentos retificados no prazo fixado pelo sistema, permanecendo inalteradas as demais informações originalmente apresentadas.
05/06/2026 14:42:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 14:36:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Comunica-se que foi juntado aos autos o Parecer Técnico Complementar emitido pelo setor de engenharia, referente à análise da documentação apresentada em atendimento à diligência instaurada. Em relação ao atendimento das exigências de qualificação técnica previstas no edital, o setor técnico concluiu pelo saneamento da ressalva anteriormente registrada e opinou pelo atendimento integral dos requisitos de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional da licitante analisada. A Comissão dará continuidade à análise dos demais documentos de habilitação e aos atos subsequentes do certame. Solicita-se aos licitantes que permaneçam online e acompanhem atentamente a sessão pública para ciência de eventuais comunicações, diligências e demais atos processuais.
05/06/2026 14:35:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER COMPLEMENTAR DE HABILITAÇAO TECNICA - CE 07-2026.pdf) em 05/06/2026 às 11:35.
05/06/2026 14:33:49 | Agente de Contratação
Comunica-se que foram realizadas consultas prévias em cadastros oficiais relativas à licitante LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 54.735.322/0001-08, bem como ao seu representante legal, não sendo identificados registros impeditivos nos sistemas consultados. As consultas realizadas foram devidamente juntadas aos autos do processo para conhecimento dos interessados, dando-se continuidade à análise da documentação de habilitação e aos demais atos do certame. Solicita-se aos licitantes que permaneçam online e acompanhem atentamente a sessão pública para ciência de eventuais diligências, comunicações e demais atos subsequentes.
05/06/2026 14:33:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA CE 07-2026.pdf) em 05/06/2026 às 11:33.
05/06/2026 12:56:26 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Comunica-se que a documentação apresentada em atendimento à diligência foi devidamente recebida e será encaminhada ao setor técnico competente para análise e emissão de parecer. Solicita-se aos licitantes que permaneçam online e acompanhem atentamente a sessão pública, a fim de tomar ciência de eventuais comunicações, diligências e demais atos subsequentes do certame.
05/06/2026 11:18:51 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
05/06/2026 11:18:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
03/06/2026
03/06/2026 20:08:13 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos sexta, as 08:15hrs. Boa Tarde
03/06/2026 13:13:25 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
03/06/2026 11:20:55 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
02/06/2026
02/06/2026 19:04:03 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes que a retomada da sessão pública fica designada para o dia 03/06/2026 (quarta-feira), às 09h45min, por meio da plataforma eletrônica, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame. Registra-se que o prazo da diligência permanece aberto, observando-se o prazo limite já estabelecido no sistema para apresentação da documentação solicitada.
02/06/2026 19:02:50 | Sistema
(CONT. 1) participação da licitante na execução dos serviços certificados, bem como da regularidade da subcontratação invocada para fins de comprovação da qualificação técnico-operacional exigida no edital
02/06/2026 19:02:50 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, considerando a documentação apresentada em atendimento à diligência anteriormente instaurada, especialmente o Termo de Anuência emitido pelo Município de Triunfo/PB, solicita-se, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a apresentação do contrato de subempreitada (ou instrumento equivalente) firmado entre a empresa LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI e a empresa LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, referente à obra objeto da CAT nº 220776/2025. Solicita-se, ainda, a apresentação do Contrato Administrativo nº 00055/2024-CPL, celebrado entre o Município de Triunfo/PB e a empresa LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, ou das cláusulas contratuais pertinentes, para fins de verificação da previsão contratual, extensão e limites da subcontratação autorizada. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, dentro do prazo concedido, para possibilitar a análise da efetiva... (CONTINUA)
02/06/2026 19:02:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:44 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 14:00:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 14:00:26 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue documento comprobatório e autorizativo da realização dos serviços mencionados.
02/06/2026 12:44:30 | Sistema
(CONT. 1) regularmente autorizada dos serviços certificados. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, dentro do prazo concedido, para fins de análise e deliberação quanto ao atendimento dos requisitos de qualificação técnica previstos no edital.
02/06/2026 12:44:30 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, considerando o Parecer Técnico de Qualificação Técnica emitido pela Assessoria de Engenharia, verificou-se que a CAT nº 220776/2025, utilizada para comprovação da capacidade técnico-operacional, encontra-se vinculada a contrato administrativo celebrado entre o Município de Triunfo/PB e empresa diversa da licitante, não constando nos autos documentação apta a comprovar a subcontratação formal da obra executada. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao princípio da busca da verdade material, solicita-se a apresentação de documentação complementar capaz de comprovar a participação da empresa LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA na execução da obra objeto da CAT nº 220776/2025, tais como contrato de subempreitada, autorização formal da contratada principal, autorização do contratante, instrumentos contratuais correlatos ou outros documentos idôneos que demonstrem a subcontratação formal e... (CONTINUA)
02/06/2026 12:44:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:44 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 12:43:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE HABILITAÇAO TECNICA - CE 07-2026 (1).pdf) em 02/06/2026 às 09:43.
02/06/2026 11:18:55 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
02/06/2026 11:18:43 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
01/06/2026
01/06/2026 20:12:03 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:15hrs. Boa Tarde.
01/06/2026 11:20:58 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
01/06/2026 11:20:51 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
29/05/2026
29/05/2026 19:33:33 | Agente de Contratação
Considerando o encerramento do expediente administrativo e visando assegurar a adequada análise da documentação e o regular prosseguimento dos atos processuais, comunica-se aos licitantes que a retomada da sessão pública fica designada para o dia 01/06/2026 (segunda-feira), às 08h00min, por meio da plataforma eletrônica
29/05/2026 17:01:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026
28/05/2026 17:17:00 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, nos termos das disposições editalícias e da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se o encaminhamento da documentação de habilitação exigida no edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo concedido, sob pena de inabilitação.
28/05/2026 17:17:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 29/05/2026.
28/05/2026 16:34:37 | Agente de Contratação
Registra-se que, após análise e julgamento da proposta apresentada para o item 0001, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
28/05/2026 16:34:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 13:49.
28/05/2026 16:34:02 | Agente de Contratação
Registra-se que, conforme parecer técnico de engenharia emitido pelo setor competente, a proposta apresentada pela licitante foi considerada tecnicamente compatível com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, estando apta ao prosseguimento do certame.
28/05/2026 16:33:55 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/05/2026 16:33:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE nº 000072026-2.pdf) em 28/05/2026 às 13:33.
28/05/2026 11:48:57 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
28/05/2026 11:48:47 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
27/05/2026
27/05/2026 20:28:03 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.