Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de edificação do "Pórtico dos Médicos", localizado na BR-405, no município de Uiraúna/PB

7/2025
Prefeitura Municipal de Uiraúna
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

RIKELMY BARBOSA SILVA

Autoridade Competente:

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Apoio:

JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/05/2025 às 18:59

Inicio das Propostas

08/05/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

21/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/05/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

23/05/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL CE 07-2025 PORTICO DOS MÉDICOS.pdf

Tipo: Edital

08/05/2025-15:57

PROJETO BASICO DO PORTICO DOS MEDICOS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/05/2025-15:58:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de edificação do "Pór...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 463.149,31

Melhor lance

-

Unidade:

OBRA

26/06/2025
26/06/2025 11:59:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/06/2025
09/06/2025 11:19:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 08:50.
09/06/2025 11:18:56 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/06/2025 11:18:56 | Sistema
Motivo: O LICITANTE DESCUMPRIU O ITEM 8 DO EDITAL NÃO APRESENTANDO A GARANTIA DE PROPOSTA NO MODO EXIGIDO,FICANDO IMPEDIDO DE CONTINUAR NO CERTAME,DIANTE DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DE PRÉQUALIFICAÇÃO, OU SEJA,POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO LEGAL PARA PARTICIPAÇÃO. VALE RESSALTAR QUE A EMPRESA APRESENTOU O CARTÃO CNPJ COMO GARANTIA DE PROPOSTA, DESCUMPRINDO COMPLETAMENTE O EDITAL.
09/06/2025 11:18:56 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
09/06/2025 11:17:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 416.830,36.
09/06/2025 11:17:54 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2025 11:17:54 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO APRESENTOU A PROPOSTA READEQUADA, CONFORME SOLICITADO EM DILIGÊNCIA.
09/06/2025 11:17:54 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
09/06/2025 11:17:11 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
09/06/2025 11:16:42 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
23/05/2025
23/05/2025 16:12:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja anexado na plataforma a proposta readequada de acordo com os termos do edital.
23/05/2025 16:12:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 26/05/2025.
23/05/2025 15:14:38 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi aberto a fase de negociação visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração. Desse modo, o Pregoeiro solicita apresentação de contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço para o item cor
23/05/2025 15:14:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 23/05/2025.
23/05/2025 15:12:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 415.830,19.
23/05/2025 15:12:40 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/05/2025 15:12:40 | Sistema
Motivo: O LICITANTE DESCUMPRIU O ITEM 8 DO EDITAL NÃO APRESENTANDO A GARANTIA DE PROPOSTA NO MODO EXIGIDO,FICANDO IMPEDIDO DE CONTINUAR NO CERTAME,DIANTE DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DE PRÉQUALIFICAÇÃO, OU SEJA,POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO LEGAL PARA PARTICIPAÇÃO
23/05/2025 15:12:40 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
23/05/2025 15:12:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 402.939,90.
23/05/2025 15:12:07 | Sistema
O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/05/2025 15:12:07 | Sistema
Motivo: O LICITANTE DESCUMPRIU O ITEM 8 DO EDITAL NÃO APRESENTANDO A GARANTIA DE PROPOSTA NO MODO EXIGIDO,FICANDO IMPEDIDO DE CONTINUAR NO CERTAME,DIANTE DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DE PRÉQUALIFICAÇÃO, OU SEJA,POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO LEGAL PARA PARTICIPAÇÃO
23/05/2025 15:12:07 | Sistema
O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
23/05/2025 15:10:30 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
23/05/2025 14:44:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
23/05/2025 14:34:13 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 402.939,90 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/05/2025 às 11:44.
23/05/2025 14:34:13 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 11:44.
23/05/2025 14:33:35 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
23/05/2025 14:33:35 | Sistema
O fornecedor X7E EMPREENDIMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/05/2025 14:33:35 | Sistema
(CONT. 1) Neste sentido, por se tratar de vício insanável, que compromete a regularidade da proposta, não foi aberta a fase de negociação, em respeito ao princípio da eficiência e da celeridade processual (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), evitando-se o prolongamento indevido da tramitação do processo licitatório com proposta manifestamente irregular. Diante disso, a proposta da empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA. é desclassificada, por ausência de atendimento ao requisito legal e editalício referente à garantia de proposta.
23/05/2025 14:33:35 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA., no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, constatou-se que a apólice de seguro entregue como garantia de proposta não atende às exigências do edital. Conforme verificado, a apólice nº 0775.71.16.117-5, emitida pela seguradora Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, tem como segurado o Município de Granjeiro/CE, sendo, portanto, vinculada a outro ente público que não é o contratante da presente licitação, cuja titularidade é do Município de Uiraúna/PB. O item 8.2 do edital exige expressamente a apresentação de garantia de proposta compatível e vinculada ao certame em questão, sob pena de desclassificação, conforme reforçado no item 8.2.5: “O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta apresentada, ficará impedido de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação.” ... (CONTINUA)
23/05/2025 14:33:35 | Sistema
O fornecedor X7E EMPREENDIMENTO LTDA foi desclassificado no processo.
23/05/2025 14:28:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante X7E EMPREENDIMENTO LTDA com lance de R$ 390.000,00.
23/05/2025 14:28:52 | Sistema
O fornecedor JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/05/2025 14:28:52 | Sistema
(CONT. 1) apresentada, ficará impedido de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação.” Cumpre destacar que a primeira colocada no certame também foi desclassificada pelo mesmo motivo, qual seja, ausência de garantia de proposta conforme os moldes previstos no edital, o que reforça a necessidade de isonomia no tratamento dos licitantes. Ademais, em atenção ao princípio da eficiência e da celeridade processual, previsto na Lei nº 14.133/2021, o Agente de Contratação entendeu por bem não abrir a fase de negociação com a empresa ora desclassificada, diante da flagrante irregularidade identificada na garantia apresentada, a qual compromete a validade da proposta e impede o prosseguimento de sua análise. Diante do exposto, declara-se desclassificada a proposta da empresa JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., com fundamento no não atendimento aos requisitos do edital quanto à garantia de proposta, impossibilitando sua continuidade no certame.
23/05/2025 14:28:52 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, especialmente o item 8, que trata da necessidade de apresentação de garantia de proposta vinculada à presente licitação, e considerando o teor da apólice de seguro apresentada pela empresa JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, registrada sob o nº 12025000107750065352, cuja contratação está vinculada ao Município de Nova Olinda/PB, constata-se que o instrumento apresentado não atende ao requisito editalício, por não estar expressamente vinculado ao objeto e ao ente contratante da presente licitação, que é o Município de Uiraúna/PB. Dessa forma, verifica-se o descumprimento do requisito essencial de pré-habilitação previsto no edital, fato que torna a proposta apresentada pela empresa tecnicamente inadmissível, nos termos do item 8.2.5 do edital, que dispõe: “O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta... (CONTINUA)
23/05/2025 14:28:52 | Sistema
O fornecedor JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/05/2025 14:19:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 347.261,95.
23/05/2025 14:19:29 | Sistema
O fornecedor MB BARRETO OBRAS E SEVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/05/2025 14:19:29 | Sistema
Motivo: O LICITANTE DESCUMPRIU O ITEM 8 DO EDITAL NÃO APRESENTANDO A GARANTIA DE PROPOSTA NO MODO EXIGIDO,FICANDO IMPEDIDO DE CONTINUAR NO CERTAME,DIANTE DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DE PRÉQUALIFICAÇÃO, OU SEJA,POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO LEGAL PARA PARTICIPAÇÃO. VALE RESSALTAR QUE A EMPRESA APRESENTOU O CARTÃO CNPJ COMO GARANTIA DE PROPOSTA, DESCUMPRINDO COMPLETAMENTE O EDITAL.
23/05/2025 14:19:29 | Sistema
O fornecedor MB BARRETO OBRAS E SEVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/05/2025 12:41:58 | F. MB BARRETO OBRAS E SEVICOS LTDA
Negociação Item 0001: A proposta apresentada já contempla o desconto máximo possível, garantindo a viabilidade econômico-financeira e a plena execução contratual, conforme as condições estabelecidas no edital e demais documentos deste certame.
23/05/2025 12:35:03 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi aberto a fase de negociação visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração. Desse modo, o Agente de Contratação solicita apresentação de contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço.
23/05/2025 12:35:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:35 do dia 23/05/2025.
23/05/2025 12:33:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MB BARRETO OBRAS E SEVICOS LTDA - ME com lance de R$ 347.161,93.
23/05/2025 12:30:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/05/2025 12:30:40 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/05/2025 às 09:30:40.
23/05/2025 12:25:39 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 390.000,00, R$ 402.939,90
23/05/2025 12:25:39 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/05/2025 às 09:30:40.
23/05/2025 12:24:24 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.