O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Decorrido o prazo concedido para manifestação de intenção de recurso, registra-se que não houve qualquer manifestação por parte dos licitantes. Dessa forma, resta encerrada a fase recursal, sendo o presente processo encaminhado para adjudicação do objeto ao licitante vencedor e posterior homologação pela autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Concluída a análise da proposta e da documentação de habilitação, fica aberto o prazo de 15 (quinze) minutos para manifestação de intenção de recurso, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo eventual intenção ser devidamente motivada no sistema eletrônico.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 10:17.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Após análise da documentação de habilitação e do Parecer Técnico de Engenharia, verifica-se que a empresa CM CONSTRUTORA LTDA atende às exigências editalícias e aos requisitos da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, DECIDO pela sua HABILITAÇÃO no presente certame

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA.

Informa-se que o Parecer Técnico de Qualificação Técnica emitido pelo setor de engenharia foi devidamente juntado aos autos do processo. Comunica-se, ainda, que a Comissão dará continuidade à análise dos demais documentos de habilitação apresentados, prosseguindo com os atos subsequentes do certame. Solicita-se aos licitantes que permaneçam online e acompanhem atentamente a sessão pública, a fim de tomar ciência de eventuais diligências, comunicações e demais atos que venham a ser praticados no decorrer do certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE HABILITAÇAO TECNICA - CE 06-2026.pdf) em 05/06/2026 às 08:39.

Senhores Licitantes, Comunica-se que foram realizadas consultas prévias em cadastros oficiais relativas à licitante CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62, não sendo identificados registros impeditivos nos sistemas consultados. As consultas realizadas foram juntadas aos autos do processo para conhecimento dos interessados e continuidade regular dos atos do certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA CM CONSTRUÇÕES.pdf) em 05/06/2026 às 08:35.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos sexta, as 08:15hrs. Boa Tarde

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia Senhores licitantes

Considerando a necessidade de prosseguimento dos atos do certame, fica suspensa a presente sessão pública, com reabertura designada para o dia 03/06/2026 (quarta-feira), às 08h15min, por meio da plataforma eletrônica, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos processuais.

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:15hrs. Boa Tarde.

Daremos continuidade a sessão pública solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Considerando o encerramento do expediente administrativo e visando assegurar a adequada análise da documentação apresentada, comunica-se aos licitantes que a retomada da sessão pública fica designada para o dia 01/06/2026 (segunda-feira), às 08h00min, por meio da plataforma eletrônica. Registra-se que a documentação encaminhada permanece em análise por esta Agente de Contratação, sendo que o prosseguimento dos atos do certame ocorrerá na data e horário acima informados.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:30hrs. Boa Tarde.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Documentação Item 0001: Boa tarde, prezado (a). Segue os documentos solicitados!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Considerando o prazo concedido para apresentação da documentação complementar de habilitação, fica designada a retomada da sessão pública para a próxima quinta-feira, às 08h00, ocasião em que será dado prosseguimento à análise dos documentos apresentados e demais atos do certame.

Motivo: Senhor Licitante, nos termos das disposições editalícias e da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se o encaminhamento da documentação de habilitação exigida no edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de inabilitação, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 27/05/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 16:34.

O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) exequibilidade econômico-financeira. Dessa forma, considerando o atendimento das exigências editalícias, a conformidade técnica da proposta e o parecer favorável emitido pelo setor de engenharia, fica JULGADA CLASSIFICADA a proposta da empresa CM CONSTRUTORA LTDA no presente certame.

Após análise da proposta apresentada pela empresa CM CONSTRUTORA LTDA, bem como da documentação complementar e justificativas apresentadas em sede de diligência técnica, verifica-se, conforme Parecer Técnico de Engenharia juntado aos autos, que os esclarecimentos apresentados atenderam satisfatoriamente aos apontamentos anteriormente consignados pela equipe técnica de engenharia. Conforme registrado no parecer técnico, restou demonstrado que a empresa encontra-se enquadrada no regime do Lucro Presumido, adotou composições sem desoneração, apresentou encargos sociais compatíveis com o regime tributário declarado, composição do BDI compatível com a metodologia adotada e justificativas técnicas suficientes quanto à exequibilidade econômico-financeira da proposta. A matriz de conformidade elaborada pelo setor técnico concluiu pelo atendimento integral dos itens analisados, inclusive quanto à compatibilidade previdenciária, uniformidade metodológica da proposta e... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONFORMIDADE DAS JUSTIFICATIVAS COM PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA – CE Nº 000062026.pdf) em 26/05/2026 às 16:23.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Documentação Item 0001: Prezado, peço que considere o ultimo arquivo enviado. Agradeço a atenção!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, informa-se que a sessão pública será suspensa, permanecendo aberto o prazo da diligência anteriormente concedida até às 18h10min do dia de hoje, conforme registrado no sistema. Fica desde já designada a retomada da sessão pública para o dia 26/05/2026, às 08h30min, para continuidade da análise técnica e demais atos do certame.

Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! Tendo em vista a complexidade das informações solicitadas pela área técnica, que demandam a consolidação de relatórios e memórias de cálculo junto à nossa assessoria contábil externa, gostaria de solicitar a prorrogação do prazo para o envio seguro da documentação. Contamos com a vossa compreensão.

(CONT. 1) cálculo do BDI adotado; e) documentação e demonstrativos aptos a comprovar a exequibilidade econômica da proposta apresentada, especialmente quanto à coerência econômico-financeira dos preços ofertados. Ressalta-se que a presente diligência possui fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, destinando-se exclusivamente à verificação da exequibilidade, regularidade e compatibilidade técnica, tributária e econômica da proposta apresentada

Motivo: DILIGÊNCIA TÉCNICA Considerando o Parecer Técnico de Engenharia emitido nos autos da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, bem como em observância aos princípios do julgamento objetivo, da seleção da proposta mais vantajosa e da verificação da exequibilidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se da empresa licitante, no prazo estabelecido no edital, a apresentação dos seguintes documentos e esclarecimentos complementares: a) memória de cálculo detalhada dos encargos sociais e da composição do BDI adotado na proposta apresentada; b) demonstração da incidência previdenciária aplicada na composição dos custos e encargos considerados na formação dos preços; c) comprovação da compatibilidade entre o regime fiscal declarado pela empresa e os percentuais tributários utilizados na formação da proposta; d) esclarecimentos técnicos acerca da compatibilidade entre encargos sociais, composições unitárias, tributos incidentes e metodologia de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 25/05/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 06-2026.pdf) em 25/05/2026 às 14:09.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame