Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reprogramação das 30 (trinta) casas populares e complemento de 04 (quatro) unidades habitacionais, no Município de Uiraúna/PB

5/2026
Prefeitura Municipal de Uiraúna
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RIKELMY BARBOSA SILVA

Autoridade Competente:

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Apoio:

JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2026 às 15:06

Inicio das Propostas

26/02/2026 às 15:10

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL CE 05-2026.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-12:05

PROJETO BASICO COMPLETO DE REPROGRAMAÇAO DAS 30 CASAS POPULARES.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

26/02/2026-12:05:59

PARECER_TECNICO_ALLER_-_REPROGRAMACAO_30_CASAS_1_AVALIACAO_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-15:33:13

PARECER_TECNICO_ALLER_-_REPROGRAMACAO_30_CASAS_2_AVALIACAO_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:21:06

CONSULTA PREVIA ALLER.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-16:15:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

Execucao de obra de engenharia para reprogramacao de 30 (trinta) unidades habitacionais populares e ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.260.417,48

Melhor lance:

R$ 1.049.000,00

Unidade:

OBRA

27/03/2026
27/03/2026 10:58:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 10:58:38 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para manifestação de intenção de recurso, sem qualquer registro por parte dos licitantes, resta preclusa a fase recursal. Dessa forma, encaminham-se os autos à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação do objeto, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
27/03/2026 10:58:15 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
26/03/2026
26/03/2026 19:17:35 | Agente de Contratação
Fica aberta a fase de manifestação de intenção de recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital, pelo prazo estabelecido no sistema, devendo os licitantes registrar, de forma imediata e motivada, sua intenção, sob pena de preclusão.
26/03/2026 19:17:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 16:27.
26/03/2026 19:17:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/03/2026 19:17:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M F A CAVALCANTI ENGENHARIA.
26/03/2026 19:17:06 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante ALLER CONSTRUÇÕES LTDA, bem como da consulta consolidada de regularidade e do Parecer Técnico de Engenharia acostados aos autos, conclui-se pelo atendimento integral às exigências editalícias. Registra-se que, conforme consulta realizada, não foram identificados impedimentos ou sanções vigentes em nome da empresa, constando 1Cnada consta 1D nos cadastros restritivos pertinentes . No tocante à qualificação técnica, o Parecer Técnico de Engenharia concluiu, de forma fundamentada, que a licitante comprovou plenamente sua capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, atendendo integralmente às exigências previstas no edital, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, em observância aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e isonomia, DECLARO HABILITADA a empresa ALLER CONSTRUÇÕES LTDA no presente certame.
26/03/2026 19:15:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA ALLER.pdf) em 26/03/2026 às 16:15.
26/03/2026 11:47:09 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
26/03/2026 11:45:51 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
25/03/2026
25/03/2026 19:28:26 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.
25/03/2026 19:28:19 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
25/03/2026 11:44:39 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
25/03/2026 11:44:37 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
24/03/2026
24/03/2026 19:11:12 | Agente de Contratação
Comunicamos que a presente sessão será retomada na quarta, dia 25/03 as 08:30 horas, uma vez que a diligencia termina as 16:50 de hoje.
24/03/2026 19:10:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
24/03/2026 18:08:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026
23/03/2026 19:50:29 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de julgamento de proposta , fica a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada a apresentar os documentos de habilitação, conforme exigido no edital. A documentação deverá ser anexada no sistema, no prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de inabilitação.
23/03/2026 19:50:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 24/03/2026.
23/03/2026 18:24:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 15:34.
23/03/2026 18:24:37 | Sistema
O fornecedor M F A CAVALCANTI ENGENHARIA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/03/2026 18:24:30 | Agente de Contratação
Certifica-se que foi juntado aos autos o Parecer Técnico emitido pelo setor competente, referente à análise da proposta apresentada no âmbito do presente processo licitatório, conforme documento acostado às fls. correspondentes . Diante do exposto, e considerando as conclusões técnicas favoráveis quanto ao atendimento das exigências editalícias, encaminham-se os autos para prosseguimento regular do certame, com a adoção das providências subsequentes cabíveis
23/03/2026 18:21:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_ALLER_-_REPROGRAMACAO_30_CASAS_2_AVALIACAO_assinado (1).pdf) em 23/03/2026 às 15:21.
23/03/2026 11:43:58 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
23/03/2026 11:43:55 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
20/03/2026
20/03/2026 20:05:37 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
20/03/2026 20:03:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
20/03/2026 18:16:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026
19/03/2026 18:37:54 | Agente de Contratação
Sr. licitante, onde se lê o prazo de 02 (duas) horas para atendimento da diligência anteriormente consignada, leia-se 24 (vinte e quatro) horas, em observância ao prazo inicialmente concedido para apresentação da proposta atualizada, mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas.
19/03/2026 18:34:04 | Sistema
Motivo: Após análise técnica da proposta apresentada, conforme parecer da engenharia constante nos autos , verificou-se a necessidade de adequação do cronograma físico-financeiro, especialmente quanto à compatibilidade entre: a programação físico-financeira; a planilha orçamentária apresentada; e o cronograma referencial do Projeto Básico. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para apresentação do cronograma físico-financeiro devidamente ajustado. Ressalta-se que: a correção deverá restringir-se à readequação técnica do cronograma; não será admitida qualquer alteração no valor global da proposta. O não atendimento à presente diligência no prazo estipulado poderá ensejar as medidas cabíveis no âmbito do certame.
19/03/2026 18:34:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 18:33:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_ALLER_-_REPROGRAMACAO_30_CASAS_1_AVALIACAO_assinado (1).pdf) em 19/03/2026 às 15:33.
17/03/2026
17/03/2026 17:38:39 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise minuciosa da proposta apresentada, a sessão pública será suspensa para encaminhamento dos autos ao Setor Técnico competente do Município, a fim de que proceda à avaliação quanto à conformidade das especificações técnicas e demais requisitos previstos no instrumento convocatório. O reinício da sessão será devidamente comunicado por meio do sistema eletrônico, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em estrita observância às disposições do edital.
17/03/2026 16:17:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 19:13:03 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicita-se a apresentação da proposta readequada ao valor do lance final, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital, devendo o documento ser anexado no sistema dentro do prazo concedido, sob pena de desclassificação da proposta.
16/03/2026 19:13:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 18:05:30 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, abre-se a fase de negociação, nos termos do edital,visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração. Solicita-se,se possível, a apresentação de contraproposta para o item correspondente, mediante manifestação no
16/03/2026 18:05:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:25 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:04:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M F A CAVALCANTI ENGENHARIA com lance de R$ 1.049.000,00.
16/03/2026 18:04:10 | Sistema
O fornecedor NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/03/2026 18:04:10 | Sistema
Motivo: Considerando que foi oportunizada diligência ao licitante vencedor para apresentação da proposta readequada ao valor final obtido após a fase de lances e negociação, com prazo até às 09h35 do dia 16/03/2026, e tendo em vista que não houve a apresentação do documento dentro do prazo estabelecido, fica a empresa DESCLASSIFICADA para o item 0001, nos termos das disposições do edital.
16/03/2026 18:04:10 | Sistema
O fornecedor NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
13/03/2026
13/03/2026 12:31:53 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante vencedor que anexe a proposta readequada com o valor final obtido após fase competitiva de lances e negociação do item vencido pelo licitante, de acordo com o instrumento convocatório
13/03/2026 12:31:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 11:54:44 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi aberta a fase de negociação visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração. Solicita-se a apresentação de contraproposta ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
13/03/2026 11:54:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 11:50:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 945.313,11.
13/03/2026 11:37:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/03/2026 11:37:42 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 13/03/2026 às 08:37:42.